DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GRUPO FOLCLÓRICO GERMÂNICO E.E.B.SÃO BENTO CNPJ/CPF: 07.540.661/0001-59 Cidade: São Bento do Sul - SC; Valor Reduzido: R$ 378,25 Valor total atual: R$ 79.804,29 2317100 - TranstornARTE - Educação através da Arte Centro de Estudos Psico Pedagógicos Pró-Saber CNPJ/CPF: 68.586.957/0001-03 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 2.147,20 Valor total atual: R$ 994.945,38 234008 - Festival TIC - 13ª edição INVENTO CRIAÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA ME CNPJ/CPF: 10.649.236/0001-07 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 19.125,15 Valor total atual: R$ 1.202.976,23 235087 - ARTE E CULTURA - FIGURINO III EDITORA INOVACAO LTDA CNPJ/CPF: 05.944.298/0001-01 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 113.973,75 Valor total atual: R$ 1.208.715,75 235161 - Encontro de Grupos de Tambor de Crioula das Comunidades Quilombolas do Maranhão 2024 ASSOCIACAO CULTURAL TAMBOR DE CRIOULA BRINQUEDO DE SAO BENEDITO CNPJ/CPF: 05.371.128/0001-85 Cidade: São Luís - MA; Valor Reduzido: R$ 54.262,43 Valor total atual: R$ 500.000,07 236980 - Plano Anual de Atividades Culturais do Instituto Magnificat de Desenvolvimento Humano e de Proteção Ambiental 2024 INSTITUTO MAGNIFICAT DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E DE PROTECAO AMBIENTAL CNPJ/CPF: 35.110.907/0001-98 Cidade: São Luís - MA; Valor Reduzido: R$ 16.874,00 Valor total atual: R$ 248.047,80 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 223152 - Escola de Música - Solar Meninos de Luz - 3ª Edição LAR PAULO DE TARSO CNPJ/CPF: 29.274.131/0001-49 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 2.205,00 Valor total atual: R$ 479.120,59 234794 - Espaço Alexa de Música - Ano 3 Instituto Alexa de Desenvolvimento Humano CNPJ/CPF: 12.344.357/0001-76 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Reduzido: R$ 104.736,52 Valor total atual: R$ 894.570,07 236236 - Violão - recitais online, gravação de EPs e obra inédita RICARDO HIROSHI MARUI - EPP CNPJ/CPF: 21.276.594/0001-38 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 51.205,00 Valor total atual: R$ 824.546,80 236371 - Plano Trienal - Pracatum PRACATUM ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE MUSICOS DE RUA CNPJ/CPF: 00.346.982/0001-78 Cidade: Salvador - BA; Valor Reduzido: R$ 42.447,25 Valor total atual: R$ 4.506.638,25 236373 - Manutenção de atividades - Orquestrando a Vida - Plano Anual Orquestrando a Vida - ORAVI CNPJ/CPF: 06.988.672/0001-33 Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ; Valor Reduzido: R$ 10.800,00 Valor total atual: R$ 1.989.960,00 237920 - Temporada 2024 - Orquestra Filarmônica de Alagoas - série allegro, mundo e didática COOPERATIVA DOS MUSICOS DA ORQUESTRA FILARMONICA DE ALAGOAS - COFIA CNPJ/CPF: 32.236.916/0001-31 Cidade: Maceió - AL; Valor Reduzido: R$ 504.643,00 Valor total atual: R$ 4.183.274,25 239078 - Sempre Marimbanda - Lindo Sol Lumah Produções Culturais Ltda - ME CNPJ/CPF: 19.009.079/0001-40 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 44.554,78 Valor total atual: R$ 232.813,52 239508 - Plano Bianual 2024/2025 - Centro Cultural 25 de Julho de Porto Alegre CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO DE PORTO ALEGRE CNPJ/CPF: 92.911.270/0001-72 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 125.928,00 Valor total atual: R$ 1.448.860,00 239525 - Musical CUESTA - Plano anual /2024 - pela AFRAPE - Associação Fraternal Pelicano Associação Fraternal Pelicano -AFRAPE CNPJ/CPF: 05.439.594/0002-36 Cidade: Botucatu - SP; Valor Reduzido: R$ 155.647,60 Valor total atual: R$ 292.796,59 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 231732 - Plano Anual de Atividades - Instituto Nature Life INSTITUTO NATURE LIFE CNPJ/CPF: 33.283.154/0001-97 Cidade: Guarujá - SP; Valor Reduzido: R$ 105.840,00 Valor total atual: R$ 2.532.953,84 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 2316890 - Contos infantis Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. CNPJ/CPF: 13.483.286/0001-55 Cidade: Santos - SP; Valor Reduzido: R$ 0,11 Valor total atual: R$ 308.161,64 2317473 - FELICA III - Festa Literária da Caramurê FB PUBLICACOES EIRELI CNPJ/CPF: 20.192.941/0001-81 Cidade: Salvador - BA; Valor Reduzido: R$ 30.442,50 Valor total atual: R$ 966.786,15 235567 - As Aventuras de Tutu BUSHIDO PRODUÇÕES EIRELI-EPP CNPJ/CPF: 14.535.905/0001-70 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 37.092,00 Valor total atual: R$ 404.622,24 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 2313767 - Projeto de Digitalização: Acervo Arquiteto Theo Wiederspahn UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA CNPJ/CPF: 88.630.413/0001-09 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 10.157,39 Valor total atual: R$ 819.245,55 234513 - PLANO ANUAL 2024 - MUB3 ASSOCIACAO B3 EDUCACAO E CULTURA CNPJ/CPF: 43.591.816/0001-40 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 1.147,54 Valor total atual: R$ 6.709.964,97 ANEXO II ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 2317293 - Plano Anual 2024 - Instituto Emília Instituto Emília Literatura Leitura Arte Cultura CNPJ/CPF: 21.838.645/0001-78 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 12.375,00 Valor total atual em: R$ 848.853,50 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 257, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 222752 - Chorona (As Cores de Liz West), publicado na portaria nº 0728/22 de 16/12/2022, no D.O.U. em 19/12/2022, para Chroma (As Cores de Liz West). PRONAC: 236520 - PIC- Projeto de Iniciação Cultural, publicado na portaria nº 0711/23 de 28/11/2023, no D.O.U. em 29/11/2023, para PIC- Programa de Iniciação Cultural. Art. 2º Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 238765 - THE MARRIAGE ZONE, publicado na portaria nº 0724/23 de 01/12/2023, publicada no D.O.U. em 04/12/2023. Onde se lê: Proposta para montagem e produção do espetáculo teatral "THE MARRIAGE ZONE", escrito por Jeff Gould, em teatro com capacidade para cerca de 300 espectadores, totalizando 36 apresentações em uma temporada de três meses. Duração do espetáculo será de aproximadamente 1h e classificação indicativa para maiores de 14 anos. Além disso, será realizada uma Oficina de Brincadeiras Cênicas e Improviso para Crianças e Adolescentes de escolas públicas como Contrapartida Social. Todas as apresentações ocorrerão em teatro particular com infraestrutura acessível. Leia-se: Proposta para montagem e produção do espetáculo teatral "AINDA DÁ TEMPO", escrito por Jeff Gould, em teatro com capacidade para cerca de 300 espectadores, totalizando 36 apresentações em uma temporada de três meses. Duração do espetáculo será de aproximadamente 1h e classificação indicativa para maiores de 14 anos. Além disso, será realizada uma Oficina de Brincadeiras Cênicas e Improviso para Crianças e Adolescentes de escolas públicas como Contrapartida Social. Todas as apresentações ocorrerão em teatro particular com infraestrutura acessível Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES