DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contém: Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.001205/2024-11 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 791, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Pearl Jam - Dark Matter - Global Theatrical Experience - One Night (Grã-Bretanha - 2023) Título Original: Pearl Jam - Dark Matter - Global Theatrical Experience - One Night Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Pearl Jam Produtor(es)/Criador(es): Trafalgar Releasing LTD Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.001217/2024-45 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 792, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: A Metade de Nós - Trailer (Brasil - 2022) Título Original: A Metade de Nós Categoria: Trailer Diretor(es): Flávio Botelho Produtor(es)/Criador(es): Caio Gullane, Fabiano Gullane, Flavio Botelho Distribuidor(es): Pandora Filmes Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Temas Sensíveis Processo: 08017.001245/2024-62 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 793, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Vermelho Monet - Trailer (Brasil - 2022) Título Original: Vermelho Monet Categoria: Trailer Diretor(es): Halder Gomes Produtor(es)/Criador(es): Patrícia Baía, Mayra Lucas, Paulo Serpa Distribuidor(es): Pandora Filmes Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Nudez Processo: 08017.001246/2024-15 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 794, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Coringa - Delírio A Dois - Trailer 1F1 (Estados Unidos - 2024) Título Original: Joker - Folie À Deux - Trailer 1F1 Categoria: Trailer Diretor(es): Todd Phillips Produtor(es)/Criador(es): Todd Phillips, Emma Tillinger Koskoff Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc. Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.001249/2024-41 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 795, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Amigos Imaginários - Trailer 3 (Estados Unidos - 2024) Título Original: IF - Trailer 3 Categoria: Trailer Diretor(es): John Krasinski Produtor(es)/Criador(es): John Krasinski, Ryan Reynolds, Andrew Form Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Violência Fantasiosa Processo: 08017.001274/2024-24 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 796, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Truck Diver: The American Dream (Holanda - 2023) Título Original: Truck Diver: The American Dream Produtor(es)/Criador(es): Soedesco Publishing B.V. Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Plataformas: Playstation 4, Computador (PC), PlayStation 5 e XBOX Series X/S Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Drogas Lícitas e Temas Sensíveis Processo: 08017.001269/2024-11 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 797, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: The King of Fighters XIII Global Match (Japão - 2023) Título Original: The King of Fighters XIII Global Match Produtor(es)/Criador(es): SNK Corporation Distribuidor(es): Não informado Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Plataformas: Playstation 4 e Nintendo Switch Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.001270/2024-46 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 798, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Stellar Blade (Coréia do Sul - 2023) Título Original: Stellar Blade Produtor(es)/Criador(es): Sony Interactive Entertainment Distribuidor(es): Sony Interactive Entertainment Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Plataformas: PlayStation 5 Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência Extrema Processo: 08017.001271/2024-91 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 799, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: eFootball 2024 (Japão - 2023) Título Original: eFootball 2024 Produtor(es)/Criador(es): KONAMI Digital Entertainment. INC Distribuidor(es): Não informado Classificação Pretendida: Livre Plataformas: Playstation 4, XBOX One, Computador (PC), Android, iOS, PlayStation 5 e XBOX Series X/S Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.001272/2024-35 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 800, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Park Beyond (Estados Unidos - 2023) Título Original: Park Beyond Produtor(es)/Criador(es): Bandai Namco Entertainment America Inc. Distribuidor(es): Solutions 2 Go Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Plataformas: Computador (PC), PlayStation 5 e XBOX Series X/S Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Medo e Violência Processo: 08017.001273/2024-80. EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO