DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041500126 126 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 170/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 65/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 12 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 831.013/2022 - Titular EDUARDO CARDOSO DE ALMEIDA - Prazo 05 (cinco) anos - Substância(s) ÁGUA MARINHA, CRISOBERILO, TOPÁZIO, QUARTZO - Município(s) de NOVO ORIENTE DE MINAS/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 171/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.871/2021-PINDAIBAS EXTRACAO DE AREIA LTDA-AI N°443/2024/DIFIP- MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.930573/2024-46) Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 831.490/2019-CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.088/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°3098/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.606/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°12700/2024/DIFIP- MG/ANM 834.359/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND-OF. N°12688/2024/DIFIP- MG/ANM 832.854/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°12598/2024/DIFIP-MG/ANM 833.841/2008-ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.-OF. N°12591/2024/DIFIP-MG/ANM 834.945/2007-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°12568/2024/DIFIP-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.685/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.682/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.681/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.680/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.679/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.684/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - Alvará N°837/2023 830.266/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1619/2023 830.267/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1620/2023 830.109/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1121/2023 830.110/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1122/2023 830.114/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1123/2023 830.115/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1124/2023 830.118/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1130/2023 830.119/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1609/2023 830.124/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1610/2023 830.153/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1614/2023 830.127/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1131/2023 830.166/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1616/2023 830.103/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1761/2023 830.167/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1617/2023 830.105/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1119/2023 832.904/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1092/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 833.340/2003-JMN MINERACAO S.A.-OF. N°12380/2024/DIFIL-MG/ANM 043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.-OF. N°12368/2024/DIFIL-MG/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 831.027/1980-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.937/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 831.027/1980-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- PRATA E PIRITA.-Portaria de Lavra N°305, DOU de 24/02/2022 830.937/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- PRATA E PIRITA.-Portaria de Lavra N°300, DOU de 24/02/2022 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 814.029/1968-SANDRA MINERACAO SA-CALCÁRIO- (Uso Industrial) Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 814.029/1968-SANDRA MINERACAO SA-ARGILA-(Uso Industria cimenteira). Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.493/2003-CATALAO INDUSTRIA E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°11925/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(2152) 832.634/2021-MUNICIPIO DE MONTE BELO-OF. N°19781/2023/DIOUT- MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 832.634/2021-MUNICIPIO DE MONTE BELO-OF. N°19783/2023/DIOUT- MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.996/2008-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°11775/2024/DIOUT-MG/ANM 831.871/1998-ROCHA 040 MINERACAO LTDA-OF. N°11804/2024/DIOUT- MG/ANM 832.706/2004-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA- OF. N°11852/2024/DIOUT-MG/ANM 832.963/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°12031/2024/DIOUT-MG/ANM 832.966/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°12035/2024/DIOUT-MG/ANM 830.719/2012-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°12141/2024/DIOUT-MG/ANM 831.554/2009-CERAMICA CEDRO MINAS LTDA-OF. N°12139/2024/DIOUT- MG/ANM 832.998/2009-HELENO VILELA LIMA-OF. N°12137/2024/DIOUT-MG/ANM 832.295/2009-ILCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°12136/2024/DIOUT-MG/ANM 830.982/2009-COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA-OF. N°12132/2024/DIOUT-MG/ANM 832.350/2015-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°12130/2024/DIOUT-MG/ANM 833.019/2014-JOSE GERALDO LIMA LANA CPF- 40163083649-OF. N°12128/2024/DIOUT-MG/ANM 832.869/2009-ECMG MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°12126/2024/DIOUT-MG/ANM 832.577/2013-GREEN BERYL MINERACAO LTDA-OF. N°12099/2024/DIOUT- MG/ANM 830.671/2019-CMM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°12096/2024/DIOUT-MG/ANM 833.448/2014-ROBSON REIS DA SILVA-OF. N°12092/2024/DIOUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.162/2011-THALES JUNIO DA SILVA LTDA-OF. N°12123/2024/DIOUT- MG/ANM-60 dias Defere pedido de reconsideração(392) 832.492/1992-ITABRITA BRITADORA ITATIAIUÇU LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.974/2023-CLAUDIO CÉSAR ALVES DA SILVA PEDRAS BASALTO-OF. N°11763/2024/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 172/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3577/2024-832.327/2023-NEOSSOLU ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 173/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 830.320/2014 - VMS MINERAÇÃO LTDA - ARCOS/MG - Guia n° 170/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Imediato na Construção Civil) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 174/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.106/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1120/2023 832.816/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1063/2023 830.708/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - Alvará N°838/2023 832.419/2022-LINCOLN LUIZ JUVENAL -Alvará N°9179/2022 832.529/2022-CHRISTIANO WILLIAN DE MOURA TEIXEIRA -Alvará N°1037/2023 832.907/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1093/2023 830.157/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1615/2023 830.145/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1373/2023 830.143/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1127/2023 830.142/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1763/2023 832.899/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1585/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.208/2020-VIVIANE APARECIDA LOPES 830.771/2015-MINERAÇÃO GMM LTDA - ME 830.494/2020-OPTA INDUSTRIA LTDA 831.013/2020-OPTA INDUSTRIA LTDA 830.123/2020-MAÉRCIO BARBOSA JUNQUEIRA 831.322/2019-MINERACAO E COMERCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA 831.086/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.173/2016-PAULO SILVA FREIRE CPF 535.443.076 34 ME-OF. N°3478-UAPC- GR-ANM/MG 831.660/2008-COELHO COMERCIO DE MINERAIS E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA-OF. N°12289/2024/DIFIP-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 008.774/1956-VALE S.A. 002.808/1960-VALE S.A. 001.107/1957-MINERACAO - FERRO PURO LTDA 001.108/1957-VALE S.A. 003.390/1959-VALE S.A. 001.540/1960-VALE S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.841/1978-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-OF. N°31101/2023/UAPC-MG/ANM 803.842/1978-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-OF. N°30953/2023/UAPC-MG/ANM 830.165/1981-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-OF. N°30946/2023/UAPC-MG/ANM 830.687/1979-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-OF. N°30923/2023/UAPC-MG/ANM 832.199/1996-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-OF. N°31554/2023/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 835.182/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°12536/2024/DIOUT- MG/ANM 835.263/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°12541/2024/DIOUT- MG/ANM 835.183/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°12543/2024/DIOUT- MG/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 832.255/2013-COMERCIAL PONTE PRETA DE MARINA & SILVIO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.403/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°12513/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias 832.681/2004-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- OF. N°12516/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias 831.343/2006-SAULO FAGUNDES JACOME-OF. N°12518/2024/DIOUT-MG/ANM- 60 dias 832.177/2006-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- OF. N°12523/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias 833.524/2004-MINERACAO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°12554/2024/DIOUT- MG/ANM-60 dias 832.050/2006-MINERACAO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°12672/2024/DIOUT- MG/ANM-60 dias