DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041500131 131 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 127/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.468/2011-ACAI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 850.576/2011-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA. 850.493/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 128/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.407/2018-EDUARDO LIMA DA SILVA MATOS-ÁGUA MINERAL- A BA E T E T U BA / P A 850.454/2019-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA- G I P S I T A - I T A I T U BA / P A 850.453/2005-PLANALTO MINERACAO LTDA-COBRE-CANAÃ DOS CARAJÁS/PA e CURIONÓPOLIS/PA 854.856/1996-PLANALTO MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE OURO-CANAÃ DOS CARAJÁS/PA e CURIONÓPOLIS/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 129/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.515/2014-COMERCIAL MARABA LTDA-ALVARÁ N° 17060/2015 Publicado DOU de 24/12/2015- "Onde se lê:''... numa área de 99,02ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 98,02ha... HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 130/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 851.115/2017 - ÁGUA DA FONTE INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA. EPP - ALVARÁ Nº 3588/2024 - Destacado do Processo 850.515/2014 - ALVARÁ Nº 17060/2015 - Vencimento em 24/12/2018 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 131/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3589/2024-850.372/2023-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO I T AC A I U N A S - HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 26/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.672/2021-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA-AREIA-ARAUCÁRIA - CO N T E N DA / P R 826.624/2021-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-CASCALHO- A R A P OT I / P R 826.626/2021-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-CASCALHO- A R A P OT I / P R 826.625/2021-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-CASCALHO- A R A P OT I / P R Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.106/2017-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Área de 216,38 ha para 41,53 ha-ARGILA - AREIA-MANDIRITU BA / S ÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.479/2011-J I OLIVEIRA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°12012/2024/SEFIS- PR/ANM 826.102/2022-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. N°11758/2024/SEFIS-PR/ANM 826.642/2021-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME-OF. N°11858/2024/SEFIS-PR/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.744/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LT DA 826.705/2017-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM - EIRELI 826.706/2017-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM - EIRELI Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.078/2022-BALEIA COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA 826.143/2020-CERÂMICA SILVA PRADO LTDA ME Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.443/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°366/2017 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.098/2020-AREIA BERGAMO LTDA-ALVARÁ N°2817/2020 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.485/2011-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI-ALVARÁ N°4287/2019 826.474/2018-TUPI MINERADORA DE CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°4302/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.376/2022-JOSE LUIZ NOGUEIRA- Cessionário:Cerâmica Ouritelha Ltda.- CPF ou CNPJ 49.669.088/0001-28- Alvará n°1.790/2023 826.555/2021-HANAE JOJIMA- Cessionário:Pedreira Lerroville Ltda.- CPF ou CNPJ 14.800.351/0001-91.- Alvará n°1292/2022 826.347/2017-WILSON FRANCISCO NALEPA- Cessionário:Cerâmica Nalepa Ltda.- CPF ou CNPJ 75.009.225/0001- 08.- Alvará n°7357/2017 826.348/2017-WILSON FRANCISCO NALEPA- Cessionário:Cerâmica Nalepa Ltda.- CPF ou CNPJ 75.009.225/0001- 08.- Alvará n°385/2018 826.349/2017-WILSON FRANCISCO NALEPA- Cessionário:Cerâmica Nalepa Ltda.- CPF ou CNPJ 75.009.225/0001- 08.- Alvará n°7358/2017 826.350/2017-WILSON FRANCISCO NALEPA- Cessionário:Cerâmica Nalepa Ltda.- CPF ou CNPJ 75.009.225/0001- 08.- Alvará n°7357/2017 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 801.766/1976-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA- Portaria de lavra 679/1992- Cessionário:INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA - EPP- CNPJ 14.886.160/0001-94 820.161/1986-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA- Portaria de lavra 901/1990- Cessionário:INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA - EPP- CNPJ 14.886.160/0001-94 820.749/1987-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA- Portaria de lavra 49/1999- Cessionário:INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA - EPP.- CNPJ 14.886.160/0001-94 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 826.192/2009-OCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Portaria de Lavra nº 213/2022- Cessionário:Brita Real Ltda.- CNPJ 53.266.498/0001-03. 826.132/1989-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 446/2022- Cessionário:Brita Real Ltda.- CNPJ 53.266.498/0001-03. 826.629/2014-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 150/2018- Cessionário:Brita Real Ltda.- CNPJ 53.266.498/0001-03. 826.265/1992-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SAIBRO E AREIA SEQUINEL LTDA- Portaria de Lavra nº 13/2014- Cessionário:MINERAÇÃO CANTAREIRA LTDA.- CNPJ 44.001.536/0001-05 826.074/1989-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Portaria de Lavra nº 125/2017- Cessionário:Vale das Pedras Construção de Rodovias Ltda.- CNPJ 36.145.160/0001-76 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.170/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 194/1992 - Vencimento em 01/04/2026 826.089/1990-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 238/1992 - Vencimento em 09/12/2026 820.681/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 1671/1991 - Vencimento em 09/12/2026 826.050/2008-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 980/2008 - Vencimento em 30/06/2025 826.082/2019-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA- Registro de Licença N° 327/2023 - Vencimento em 18/12/2033 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.545/2018-DANIEL DOS SANTOS RADION- Alvará de pesquisa n° 3048/2017 - Cessionário: D dos Santos Radion - ME- CNPJ 42.007.391/0001-16 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.526/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°12113/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.016/2024-MUNICIPIO DE ARARUNA 826.121/2024-MUNICIPIO DE SULINA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.427/2022-CELSO ANTONIO LANG-OF. N°12569/2024/SEOUT-PR/ANM 826.004/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-OF. N ° 1 2 5 7 2 / 2 0 2 4 / S EO U T - P R / A N M 826.011/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-OF. N°12864/2024/CAREAS-PR/ANM 826.038/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-OF. N ° 1 2 8 5 4 / 2 0 2 4 / C A R EA S - P R / A N M CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 27/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 826.111/2022 - CONSTRUTORA RPL LTDA - GUARAPUAVA/PR - Guia n° 164/2024 - Substância(s): Basalto para brita - Volume(s): 50.000 ton/ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 826.545/2018 - DANIEL DOS SANTOS RADION - SAPOPEMA/PR - Guia n° 169/2024 - Substância(s): argilito - Volume(s): 12000 ton/ano CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 28/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.756/2021 - SERGIO AMIESKI-Registro de Licença n° 312/2024 - Vencimento 23/12/2031 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 37/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.000/2006-RICARDO NERY DANTAS-OF. N°12460/2024 848.078/2004-RICARDO NERY DANTAS-OF. N°12467/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 848.232/2015-SOBERANO MINERACAO LTDA-OF. N°12450/2024 848.250/2015-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°12473/2024 Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788) 848.204/2015- BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento