DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°11959/2024/DIOUT- SP/ANM 820.344/2022-AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS ME-OF. N°12199/2024/DIOUT- SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.772/2017-VIVIANE GARCIA VEIGA DE MELO- Cessionário:VIVIANE GARCIA VEIGA DE MELO ME- CNPJ 34.269.556/0001-08- Registro de Licença N° 156 de 2024- Vencimento da Licença: 18/10/2027 820.386/2019-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Cessionário:SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.364.860/0001-56- Registro de Licença N° 59 de 2021- Vencimento da Licença: 04/03/2029 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.317/2012-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-OF. N°11232/2024/DIOUT- SP/ANM 821.119/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°11888/2024/DIOUT- SP/ANM 821.120/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°11889/2024/DIOUT- SP/ANM 820.081/2013-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°11890/2024/DIOUT- SP/ANM 820.971/2013-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°11891/2024/DIOUT- SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.753/2016-PIRACUAMA ATERRO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INERTES LTDA-OF. N°12002/2024/DIOUT-SP/ANM 821.235/1996-PIRACUAMA ATERRO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INERTES LTDA-OF. N°12003/2024/DIOUT-SP/ANM 820.362/2006-ANTONIA A. BIRAL CARRARO-OF. N°10312/2024/DIOUT-SP/ANM 820.277/1982-PLACIDO'S TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA-OF. N°12634/2024/DIOUT-SP/ANM 820.062/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-OF. N°12635/2024/DIOUT- SP/ANM 820.963/2015-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-OF. N°12636/2024/DIOUT- SP/ANM Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 820.830/2017-MINERACAO VALENTIM LTDA -AI N°1992/2023/DIFIS-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 14/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 878.091/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA. -Alvará N°346/2023 878.090/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA. -Alvará N°809/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.026/2022-FENRIR DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N ° 1 2 6 1 1 / 2 0 2 4 / S EO U F I - S E / A N M Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 878.046/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA 878.051/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.029/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 08/2021 - Vencimento em 04/08/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.029/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI-OF. N ° 1 2 3 9 6 / 2 0 2 4 / S EO U F I - S E / A N M 878.045/2020-CERAMICA BELLO MONTE LTDA-OF. N°12350/2024/SEOUFI- SE/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.049/2020-MM MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 878.096/2021-GILVAN CARVALHO FONTES Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.075/2023-MADEREIRA SAO FRANCISCO LTDA GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 27/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.255/2020-J F SALES FILHO-OF. N°11094/2024 800.095/2017-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11099/2024 800.139/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°12944/2024 800.138/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°12934/2024 800.613/2017-ANTONIO LUIZ PEREIRA FRANCO-OF. N°13008/2024 800.612/2017-ANTONIO LUIZ PEREIRA FRANCO-OF. N°13011/2024 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.523/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-ALVARÁ N°4991/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.457/2018-SUDAMERICA LTDA 800.426/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.463/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.541/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.450/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.441/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 800.456/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.448/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.442/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.262/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.115/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.261/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 800.322/2018-FRANCISCO GENILDO BEZERRA-ALVARÁ N°4612/2019 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.330/2017-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°2561/2018 800.260/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°3.746/2016 800.259/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°3.745/2016 800.258/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°3.744/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.063/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°466/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 900.172/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°11646/2024 800.070/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°11695/2024 800.054/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°11923/2024 800.871/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°11694/2024 805.312/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°11674/2024 805.311/1977-ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A-OF. N°11681/2024 007.644/1966-ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A-OF. N°11930/2024 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 800.933/2010-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME 800.219/2017-JOSE ORILANDO DA SILVA LIMA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.591/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-OF. N°12664/2024 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 16/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.217/2022 - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DA PRACINHA-Registro de Licença n° 355/2024 - Vencimento 27/10/2032 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 125/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.192/2023-S.T.C LOPES SERVICOS DE TERRAPLENAGEM- Registro de Licença N° 610/2023 - Vencimento em 15/03/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.702/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 11773/2024/DIOUT-PA/ANM Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 850.698/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO I T AC A I U N A S Indefere por Interferencia Total(1339) 850.862/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 850.863/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 851.279/2023-F J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°Ofício nº 11603/2024/DIOUT-PA/ANM 851.021/2023-SAO JORGE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS EIRELI-OF. N°Ofício nº 11705/2024/DIOUT-PA/ANM 851.021/2023-SAO JORGE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS EIRELI-OF. N°Ofício nº 11706/2024/DIOUT-PA/ANM 851.209/2023-ELIEZIL CORDEIRO ATAIDES-OF. N°Ofício nº 11802/2024/DIOUT- PA/ANM 851.298/2023-CASA DO OLEIRO LTDA-OF. N°Ofício nº 12086/2024/DIOUT- PA/ANM 851.298/2023-CASA DO OLEIRO LTDA-OF. N°Ofício nº 12087/2024/DIOUT- PA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.045/2023-MICHELLE DA COSTA DA SILVA 851.216/2023-ADJALMA ALVES DE MORAES LTDA 851.231/2023-GERLINDO VENANCIO LOUZEIRO Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 851.219/2023-MARCIO DE JESUS COSTA NEGRÃO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.264/2023-OSDETE APARECIDO DORETTO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.982/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 126/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.091/2020-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-OF. N°12547/2024/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente