DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°13058/2024 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 886.040/2017-THIAGO NICACIO DE BRITO JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 13/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 884.044/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3194/2022 884.176/2022-ANDERSON CLAYTON FIGUEIRA -Alvará N°9163/2022 884.177/2022-ANDERSON CLAYTON FIGUEIRA -Alvará N°9164/2022 884.297/2022-JOAO CLEITON DE MELO BARBOSA -Alvará N°10.088/2023 ROLDAO FELIX SOUZA Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 61/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.225/2012-COOPERATIVA JURITI-AI N°442/2024/DIFIS-SC/ANM 815.772/2015-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-AI N°392/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.571/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°12608/2024/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.500/2002-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.- Registro de Licença N° 1065/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 18/01/2043 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.481/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°12597/2024/DIOUT-SC/ANM 815.482/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°12690/2024/DIOUT-SC/ANM 815.480/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°12566/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.294/2023-IDEALIZE DOCUMENTOS E PROJETOS LTDA-OF. N°12503/2024/DIOUT-SC/ANM e 12504/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.624/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI 815.625/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 62/2024 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 815.053/2020-OLIVEIRA & NEVES LTDA- Publicado DOU de 29/12/2023 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 63/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.130/2023-CERAMICA MONTEIRO LTDA-OF. N°13108/2024/DIOUT-SC/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.798/2016-RUDNICK MINERIOS LTDA.-AI N°288/2024/DIFIS-SC/ANM 815.733/2013-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°405/2024/DIFIS-SC/ANM 815.504/2014-AGOSTINHO CIPRIANI-AI N°406/2024/DIFIS-SC/ANM 815.304/2014-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL-AI N°407/2024/DIFIS- SC/ANM 815.240/2014-ERASMO RODRIGUES-AI N°408/2024/DIFIS-SC/ANM 815.886/2016-DISK MATERIAL COM. E TRNSP. LTDA-AI N°400/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.320/2005-TERMAS LEONENSE LTDA-OF. N°10694/2024/DIFIS-SC/ANM 803.632/1973-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°12602/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 816.015/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA- OF. N°12532/2024/DIFIS-SC/ANM 815.562/2005-ÁGUA MINERAL MINERAÇÕES EPP-OF. N°4597/2024/DIFIS-SC/ANM 815.613/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°12973/2024/DIOUT-SC/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 815.008/1983-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.026/2024-WOLLICK PRESTADORA DE SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N ° 1 2 8 1 0 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S C / A N M Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.053/2024-AREIAL PLANALTO LTDA EPP JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 64/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 815.045/2001 - UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 166/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 toneladas/ano 815.871/2016 - CS SILVA LTDA. - IÇARA/SC - Guia n° 60/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Argila - Volume(s): 12.000 toneladas/ano 815.766/2016 - AJAS TERRAPLANAGEM LTDA - PALHOÇA/SC - Guia n° 147/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Saibro - Volume(s): 16.500 toneladas/ano JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 31/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.084/2017-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA-OF. N°11953/2024/DIOUT- SP/ANM 820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°12629/2024/DIOUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.587/2018-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°2509/2019 - Cessionario:48053.820629/2023-84-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 66.966.359/0001-26 820.587/2018-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°2509/2019 - Cessionario:48053.820630/2023-17-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 66.966.359/0001-26 820.587/2018-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°2509/2019 - Cessionario:48053.820631/2023-53-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 66.966.359/0001-26 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 820.313/2017-DORIVAL OLIANI ECO TURISMO ME 820.794/2006-SALIONE CONCRETO LTDA. 820.853/2017-J.V. TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA. ME 820.870/2017-FLAVIO EDUARDO DE ALMEIDA 820.044/2018-PORTOMINAS MINERACAO LTDA 820.175/2018-MINERACAO MONTE BRANCO LTDA. 820.202/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA 820.225/2018-FLÁVIO KOJI HAYASHI 820.230/2018-MARIA LUCILENE JUSTINO ESTEVES 820.233/2018-IBRAHIM SABA NETO 820.274/2018-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP 820.275/2018-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP 821.061/2002-MARLEI AUGUSTO DE CAMPOS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.410/1970-P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-OF. N°11956/2024/DIOUT-SP/ANM 821.023/2000-PIRACUAMA ATERRO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INERTES LTDA-OF. N°12001/2024/DIOUT-SP/ANM 820.587/2010-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12004/2024/DIOUT-SP/ANM 807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12005/2024/DIOUT-SP/ANM 821.383/1999-BEBIDAS POTY S.A.-OF. N°12340/2024/DIFIS-SP/ANM 890.268/2004-BCA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°12639/2024/DIFIS-SP/ANM Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Arrendátaria: Pluriaqua Industria e Comercio de Bebidas Eireli- CNPJ 14.629.951/0001-39 Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP- Arrendatário:Gold Brotas Empresa de Aguas Eireli-Termino do arrendamento:01/01/2029 810.312/1974-EMPRESA DE MINERACAO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Arrendatário:INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS BIOVIDA LTDA-Termino do arrendamento:30/09/2033 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 820.469/1997-MINERACAO 5 ESTRELAS LTDA-Portaria de Concessão de Lavra nº 140 de 2018- Cessionário:48053.820218/2021-27-SERRA DO SOL MINERAÇÃO LT DA - CNPJ 11.884.643/0001-61 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 821.383/1999-BEBIDAS POTY S.A.-OF. N°12339/2024/DIFIS-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 821.383/1999-BEBIDAS POTY S.A.- "FONTE DAS FLORES" (Poço) - Marca "Levity" - CHF: garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca "Água A9" (Eu faço meu papel): embalagem Tetra Pak 500 mL, sem gás; Marca "Água A9" (Ser sustentável): embalagem Tetra Pak 500 mL, sem gás; Marca "Água A9" (Atitude sustentável): embalagem Tetra Pak 500 mL, sem gás; Marca "Água A9" (Tome uma atitude): embalagem Tetra Pak 500 mL, sem gás; "FONTE DAS HORTÊNSIAS" (Poço) - Marca "Mamba Water": latas de 350 mL, com gás; Marca "Antares": garrafas descartáveis de 500 mL, com gás e sem gás; Marca "Marcato": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; Marca "AMA": latas de 350 mL, com gás e sem gás.- POTIRENDABA/SP Fase de Direito de Requerer a Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285) 820.134/2018-ARATINGA DESASSOREAMENTO E MINERAÇÃO LDTA -AI N°1985/2023/DIFIS-SP/ANM 820.224/2018-CERAMICA ALVORADA DE PRESIDENTE EPITACIO LTDA -AI N°2013/2023/DIFIS-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.635/2009-JOSE FRANCISCO MARCIANO MOTTA- Cessionário:EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.083.792/0001- 01- Alvará n°3362/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 820.175/2021-FATO CONTROLLER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°12637/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 820.037/2018-APARECIDO HAMAGUTI -AI N°1996/2023/DIFIS-SP/ANM 820.046/2018-VITORIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA -AI N°2002/2023/DIFIS-SP/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.386/2019-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Registro de Licença N° 59/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 04/03/2029 821.348/1999-JONAS DE OLIVEIRA PORTO FELIZ & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2935/2006 - Vencimento em 15/03/2028