DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041500128 128 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 48/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 840.233/2023 - VEBEC FABRICA DE BLOCOS LTDA - ALVARÁ Nº 3586/2024 - Destacado do Processo 840117/2023 - ALVARÁ Nº 4.718/2023 - Vencimento em 31/05/2026 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 49/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 840.126/2023-PBA MINERACAO LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 50/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 840.021/2022-MINERACAO BELO MONTE LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 51/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 840.276/2010-UNIMIN DO BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 840.262/2022-MINERACAO BELO MONTE LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 52/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.346/2023 - LUCIVANIO JOSE DE FRANCA-Registro de Licença n° 348/2024 - Vencimento 30/10/2026 840.327/2023 - PBA MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 325/2024 - Vencimento 15/09/2026 840.362/2023 - CERAMICA BELO JARDIM LTDA-Registro de Licença n° 338/2024 - Vencimento 06/12/2025 840.131/2023 - KLEITON DELLEHON ARCOVERDE DOS SANTOS-Registro de Licença n° 339/2024 - Vencimento 05/05/2025 840.374/2023 - CERAMICA VISTA ALEGRE LTDA-Registro de Licença n° Nº 340/2024 - Vencimento 30/08/2028 840.348/2023 - CONSTRUMIX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença n° 347/2024 - Vencimento 03/10/2024 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 53/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3587/2024-840.066/2019-SM5 PARTICIPACOES LTDA.- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 54/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.067/2023-ANTONIO REIS GONÇALO CLEMENTINO BENTO- Cessionário:RGA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA- CPF ou CNPJ *.991.154-- Alvará n°4.035/2023 840.064/2023-ANTONIO REIS GONÇALO CLEMENTINO BENTO- Cessionário:RGA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA- CPF ou CNPJ 52.735.943/0001-66- Alvará n°4.948/2023 840.066/2023-ANTONIO REIS GONÇALO CLEMENTINO BENTO- Cessionário:RGA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA- CPF ou CNPJ 52.735.943/0001-66- Alvará n°4.034/2023 840.357/2016-PATRÍCIA ALVES CARDOSO- Cessionário:VERDEJANTE DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 45.606.077/0001-48- Alvará n°8.817/2017 840.025/2022-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.730.805/0001-68- Alvará n°2.563/2022 840.188/2022-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.730.805/0001-68- Alvará n°9.987/2022 840.106/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:SPE ÁGUAS BELAS LTDA- CPF ou CNPJ 44.866.195/0001-22- Alvará n°4.394/2021 840.105/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:SPE ÁGUAS BELAS LTDA- CPF ou CNPJ 44.866.195/0001-22- Alvará n°4.393/2021 840.187/2022-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.730.805/0001-68- Alvará n°9986/2022 840.065/2023-ANTONIO REIS GONÇALO CLEMENTINO BENTO- Cessionário:RGA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA- CPF ou CNPJ 52.735.943/0001-66- Alvará n°4.033/2023 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 55/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 840.117/2023-PBA MINERACAO LTDA- Alvará n°4.718/2023 - Cessionario:840233/2023-VEBEC FÁBRICA DE BLOCOS LTDA- CPF ou CNPJ 48.208.588/0001-08 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 56/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.097/2022-EXCLUSIVE MINERADORA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.-OF. N°Ofício nº 12797/2024/GER-PE/ANM 840.142/2016-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°Ofício nº 12782/2024/GER-PE/ANM 840.113/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 11366/2024/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 840.063/2019-VANILSON FARIAS DE SOUZA-OF. N°Ofício nº 12313/2024/GER- PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.041/2024-BULANDI MINERIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 12792/2024/GER- PE/ANM 840.102/2019-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 12781/2024/GER-PE/ANM 840.041/2024-BULANDI MINERIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 12783/2024/GER- PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 57/2024 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 840.131/2019-L M CONSTRUCOES EIRELI WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 18/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3597/2024-886.158/2023-VICTOR MARCELLO- 3596/2024-886.113/2023-ROBERSON SILVA GALONI- 3599/2024-886.012/2024-CRISTIAN TESTONI DELAVY- 3598/2024-886.195/2023-ZETTA COMERCIO E SERVICOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3595/2024-886.192/2023-BR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- JOAQUIM RIBEIRO NETO Substituto D ES P AC H O Relação nº 31/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 886.141/2009-IMS CONSTRUTORA LTDA - Publicado DOU de 26/02/2013, Relação n° 16, Seção 1, pág. 121- , Onde se lê: "Aprova o Relatorio de Pesquisa - Granito" Leia-se: Aprova o Relatorio de Pesquisa - Gnaisse. JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 32/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.004/2021-VINICIUS ROSA MARCELLO-OF. N°10849/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.104/2021-FLAVIO JOSE RODRIGUES DA SILVA- Cessionário:Mineração Brasil Norte Extração de Metais Preciosos Ltda- CPF ou CNPJ 44.672.352/0001-69- Alvará n°2862/2022 886.101/2021-CONSTRUTORA BORGES EIRELI- Cessionário:Cooperativa de Mineradoras e Garimpeiros de Teixeiropólis e Região Coopedrage- CPF ou CNPJ 47.437.826/0001-86- Alvará n°6440/2021 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 886.268/2003-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO 886.205/2010-CERAMICA PORTO SEGURO LTDA 886.396/2011-F.A DE ARAÚJO TUSTHLER ME Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 886.445/2011-WEST COAST DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:886040/2017-THIAGO NICACIO DE BRITO. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.092/2018-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME 886.166/2023-CRISTIAN TESTONI DELAVY 886.193/2023-CRISTIAN TESTONI DELAVY Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.156/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO-OF. N°12443/2024/DIOUT- RO/ANM