DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°12965/2024 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.865/2021-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Cessionário:Brx Mineração Ltda.- CNPJ 21.899.036/0001-29- Registro de Licença N° 261/2024- Vencimento da Licença: 12/05/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.739/2021-LUIZA MARASCA POSTINGHER-OF. N°12582/2024 810.790/2016-MARCUS ROBERTO SEIBERT-OF. N°12621/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 97/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°430/2023 810.317/2016-GEOCOMPANY RS - ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA - AI N°1894/2023 810.775/2016-CERAMICA BURG LTDA - AI N°1704/2023 810.774/2016-CERAMICA BURG LTDA - AI N°1703/2023 810.773/2016-CERAMICA BURG LTDA - AI N°1702/2023 810.772/2016-CERAMICA BURG LTDA - AI N°1701/2023 810.771/2016-CERAMICA BURG LTDA - AI N°1700/2023 810.690/2016-MELAENIA ISABEL TURRI LTDA - AI N°1550/2023 810.476/2015-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME - AI N°692/2022 810.068/2017-RICARDO LUIZ SCHUSTER - AI N°410/2023 810.249/2017-INÊS ZATTI GONCHOROSKI ME - AI N°1011/2023 810.210/2016-COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA - AI N°1324/2023 810.461/2016-SOMAVILLA TERRAPLANAGEM LTDA. ME - AI N°1328/2023 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.069/2017-ARCOL ENGENHARIA LTDA-AI N°411/2023 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.024/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito e Rosário do Sul/RS 811.026/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Rosário do Sul/RS 811.032/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito e Rosário do Sul/RS 811.047/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito/RS 811.048/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito/RS Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.018/2020-RICARDO OLAECHEA GADRET -Alvará N°7635/2021 810.319/2021-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA -Alvará N°4878/2021 810.716/2021-SAYMON MENDES BRAGA -Alvará N°6525/2021 810.027/2020-EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO IPE LTDA -Alvará N°3078/2020 Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.610/2020-ROMPESUL TERRAPLANAGEM E DETONAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 810.510/1998-ALEMANHA VEÍCULOS LTDA-OF. N°12350497 810.505/1998-ALEMANHA VEÍCULOS LTDA-OF. N°12350284 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.510/1998-ALEMANHA VEÍCULOS LTDA-OF. N°12156/2024 810.505/1998-ALEMANHA VEÍCULOS LTDA-OF. N°12150/2024 810.181/2003-MINERADORA DE AGUA DO VALE LTDA-OF. N°12684/2024 810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA-OF. N°12794/2024 810.640/2003-HIDROMINERADORA VIEGAS & BODINI LIMITADA-OF. N°12685/2024 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.279/1994-PATZLAFF MINERACAO LTDA.- Rótulo da Fonte Patzlaff (LAMIN n° 023/2023): Lazuli - Água Mineral Natural de 20 L sem gás.- MORRO REDONDO/RS 810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Rótulo da Fonte Dom Gentil (LAMIN n° 039/2023): Aqua Alpina - Água Mineral Natural de 510 mL com e sem gás.- VISTA ALEGRE DO PRATA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 98/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3576/2024-810.800/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 99/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 66/2024 de 12 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 810.470/2019 - Titular ANA CRISTINA DALCIN PASA - Prazo 05 anos - Substância(s) CALCEDÔNIA - Município(s) de ESTRELA VELHA/RS, SALTO DO JACUÍ/RS PLG n° 67/2024 de 12 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 810.854/2023 - Titular ITAMAR CORTE TORREL - Prazo 05 anos - Substância(s) AMETISTA, CALCEDÔNIA - Município(s) de LAGOÃO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 100/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.110/2024-MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS- Registro de Extração N°76/2024 de 11/04/2024 810.106/2024-MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS- Registro de Extração N°75/2024 de 11/04/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE R EC E I T A S COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 40/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) Processo de Cobrança 48422.906219/2017-36 - Processo Minerário - 806.142/2013 - MINERA BRITAGEM E ENERGIA RENOVAVEL LTDA - NA 307/2016 - R$ 4.843,58. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 3.569, DE 12 DE ABRIL DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830610/2024-17-THERCIO DE MORAIS PRADO (Documento SEI: 12425242) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.570, DE 12 DE ABRIL DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48074.878051/2024-98-ADRIANA DUTRA ABADE (Documento SEI: 12425244) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.571, DE 12 DE ABRIL DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870391/2024-18-MARCIO CLEIK DE ANDRADE (Documento SEI: 12425245) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.572, DE 12 DE ABRIL DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870392/2024-54-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 12425247) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.573, DE 12 DE ABRIL DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840119/2024-64-JOSE HONORIO DA SILVA NUNES (Documento SEI: 12425251) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.574, DE 12 DE ABRIL DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48074.878052/2024-32-ADRIANA DUTRA ABADE (Documento SEI: 12425255) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 3.575, DE 12 DE ABRIL DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800139/2024-11-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA (Documento SEI: 12425253) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE