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Diário Oficial da União · 15/04/2024 · pág. 139

DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041500139 139 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.550.707 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 24.550.707 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 24.550.707 F 3- ODC 2 90 0 1000 21.808.043 F 4-INV 2 90 0 1000 2.742.664 TOTAL - FISCAL 24.550.707 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 24.550.707 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74908 - Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do Turismo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2323 Turismo, esse é o destino 195.196.020 Operações Especiais 2323 0454 Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional 23 695 195.196.020 2323 0454 0001 Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional - Nacional 23 695 195.196.020 F 5-IFI 0 90 0 3050 32.450.156 F 5-IFI 0 90 0 3052 162.745.864 TOTAL - FISCAL 195.196.020 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 195.196.020 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 770.000 At i v i d a d e s 2305 20ZD Regulação dos Serviços de Telecomunicações 24 722 770.000 2305 20ZD 0001 Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional 24 722 770.000 F 3- ODC 2 90 0 1120 770.000 TOTAL - FISCAL 770.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 770.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0999 Reserva de Contingência 2.500.000 Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 2.500.000 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 2.500.000 F 9 - R ES 0 99 0 1095 2.500.000 TOTAL - FISCAL 2.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.500.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 24.503.109 At i v i d a d e s 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 2.745.678 1191 210V 0001 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional 21 608 2.745.678 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.745.678 1191 210W Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais 21 606 755.989 1191 210W 0001 Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais - Nacional 21 606 755.989 F 3- ODC 2 90 0 1000 755.989 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 19.728.441 1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 19.728.441 F 3- ODC 2 90 0 1000 19.581.430 F 4-INV 2 90 0 1000 147.011 1191 21GB Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas 21 606 840.752 1191 21GB 0001 Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas - Nacional 21 606 840.752 F 3- ODC 2 90 0 1000 840.752