DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041500141 141 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 2.476.190 At i v i d a d e s 2303 20Y6 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária 20 572 2.126.190 2303 20Y6 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional 20 572 1.500.000 F 4-INV 6 90 0 1000 1.500.000 2303 20Y6 0021 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado do Maranhão 20 572 476.190 F 3- ODC 6 90 0 1000 476.190 2303 20Y6 0035 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de São Paulo 20 572 150.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 100.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 20.000 F 4-INV 6 99 0 1000 30.000 2303 215C Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa 20 572 350.000 2303 215C 0001 Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional 20 572 150.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 150.000 2303 215C 1392 Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - No Município de Campina Grande - PB 20 572 200.000 F 4-INV 6 90 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 2.476.190 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.476.190 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 108.450 At i v i d a d e s 2304 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 19 573 108.450 2304 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional 19 573 108.450 F 4-INV 6 90 0 1000 108.450 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 300.000 At i v i d a d e s 2308 20UJ Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA 19 571 300.000 2308 20UJ 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA - Nacional 19 571 300.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 300.000 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 550.000 At i v i d a d e s 2324 20V6 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas 19 572 550.000 2324 20V6 0035 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de São Paulo 19 572 550.000 F 4-INV 6 99 0 1000 550.000 TOTAL - FISCAL 958.450 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 958.450 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 1.000.000 At i v i d a d e s 2324 2113 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) 19 572 1.000.000 2324 2113 0001 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional 19 572 1.000.000 F 4-INV 6 50 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 200.000 At i v i d a d e s 5112 219U Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 200.000 5112 219U 0029 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia 12 363 200.000 F 3- ODC 6 90 8 1000 200.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 500.000