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Diário Oficial da União · 15/04/2024 · pág. 146

DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041500146 146 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 S 3- ODC 6 90 6 1001 38.000 5120 21BF 0033 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 571 1.670.000 S 3- ODC 6 90 6 1001 1.670.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 986.050 At i v i d a d e s 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 945.800 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 500.000 S 3- ODC 6 90 6 1001 500.000 5121 20YD 0033 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 128 445.800 S 3- ODC 6 90 6 1001 445.800 5121 6179 Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia 10 573 40.250 5121 6179 0033 Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - No Estado do Rio de Janeiro 10 573 40.250 S 3- ODC 6 90 6 1001 40.250 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 2.694.050 TOTAL - GERAL 2.694.050 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5118 Atenção Especializada à Saúde 44.258.424 At i v i d a d e s 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 44.258.424 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 15.300.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.500.000 S 4-INV 6 41 6 1001 12.800.000 5118 8535 0011 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia 10 302 1.233.948 S 3- ODC 6 41 6 1001 233.948 S 4-INV 6 41 6 1001 1.000.000 5118 8535 0013 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amazonas 10 302 1.900.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 1.700.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 200.000 5118 8535 0023 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará 10 302 1.461.442 S 4-INV 6 50 6 1001 254.862 S 4-INV 6 99 6 1001 1.206.580 5118 8535 0025 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba 10 302 3.698.684 S 3- ODC 6 99 6 1001 3.698.684 5118 8535 0027 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Alagoas 10 302 100.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 100.000 5118 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 302 250.000 S 4-INV 6 99 6 1001 250.000 5118 8535 0033 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 5.130.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 2.700.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.500.000 S 4-INV 6 99 6 1001 930.000 5118 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 10 302 11.950.000 S 3- ODC 6 31 6 1001 800.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 4.200.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 4.800.000 S 4-INV 6 41 6 1001 400.000 S 4-INV 6 99 6 1001 1.750.000 5118 8535 0051 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso 10 302 800.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 800.000 5118 8535 1088 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Juazeiro do Norte - CE 10 302 1.134.350 S 4-INV 6 99 6 1001 1.134.350 5118 8535 7368 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital São Vicente de Paulo (Instituto Walfredo Guedes Pereira) - No Município de João Pessoa - PB 10 302 1.300.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 1.300.000 5119 Atenção Primária à Saúde 19.740.794 At i v i d a d e s 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 19.740.794 5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 12.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 12.000.000 5119 8581 0011 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia 10 301 700.000 S 4-INV 6 41 6 1001 700.000 5119 8581 0016 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá 10 301 400.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 400.000 5119 8581 0017 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Tocantins 10 301 1.135.794 S 4-INV 6 99 6 1001 1.135.794