DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041500147 147 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 5119 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 100.000 S 4-INV 6 99 6 1001 100.000 5119 8581 0027 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Alagoas 10 301 100.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 100.000 5119 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo 10 301 4.000.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 4.000.000 5119 8581 0041 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná 10 301 1.305.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 900.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 405.000 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 287.000 At i v i d a d e s 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 287.000 5120 21BF 0035 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado de São Paulo 10 571 287.000 S 4-INV 6 99 6 1001 287.000 5122 Saúde Indígena 1.600.000 At i v i d a d e s 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 1.600.000 5122 20YP 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional 10 423 1.500.000 S 4-INV 6 90 6 1001 1.500.000 5122 20YP 0011 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado de Rondônia 10 423 100.000 S 4-INV 6 90 6 1001 100.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 1.300.001 At i v i d a d e s 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 1.300.001 5123 20YJ 0014 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado de Roraima 10 305 1.000.001 S 3- ODC 6 99 6 1001 1.000.001 5123 20YJ 0033 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Rio de Janeiro 10 305 300.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 300.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 67.186.219 TOTAL - GERAL 67.186.219 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 575.000 At i v i d a d e s 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 575.000 4006 215F 0043 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Rio Grande do Sul 11 334 575.000 F 4-INV 6 50 0 1000 575.000 TOTAL - FISCAL 575.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 575.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 1.559.400 At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.559.400 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 1.000.000 F 4-INV 6 90 0 1000 1.000.000 5125 20ZF 0032 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Espírito Santo 13 392 50.000 F 4-INV 6 99 0 1000 50.000 5125 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 280.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 280.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 229.400 F 4-INV 6 99 0 1000 229.400 TOTAL - FISCAL 1.559.400 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.559.400 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 40.000 At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 40.000 5125 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 40.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 40.000 TOTAL - FISCAL 40.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 40.000