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Diário Oficial da União · 15/04/2024 · pág. 148

DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041500148 148 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 1.770.000 At i v i d a d e s 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 1.000.000 5125 20ZH 0042 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Santa Catarina 13 391 1.000.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 1.000.000 Projetos 5125 5538 Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados 13 391 770.000 5125 5538 0001 Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - Nacional 13 391 770.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 770.000 TOTAL - FISCAL 1.770.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.770.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 172.500 At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 172.500 5125 20ZF 0043 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul 13 392 172.500 F 3- ODC 6 99 0 1000 172.500 TOTAL - FISCAL 172.500 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 172.500 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 1.120.000 At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.120.000 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 120.000 F 4-INV 6 99 0 1000 120.000 5125 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 1.000.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.120.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.120.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 187.089 At i v i d a d e s 1158 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 187.089 1158 20VY 0035 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de São Paulo 18 128 187.089 F 4-INV 6 99 0 1000 187.089 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 202.104 At i v i d a d e s 1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental 18 542 202.104 1190 21A9 0035 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - No Estado de São Paulo 18 542 202.104 F 3- ODC 6 99 0 1000 132.104 F 4-INV 6 99 0 1000 70.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 700.000 At i v i d a d e s 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais 18 541 700.000 6114 2E87 0032 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Espírito Santo 18 541 500.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 500.000 6114 2E87 1511 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Município de Santa Luzia - PB 18 541 200.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 1.089.193 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.089.193