DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041500151 151 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 215.000 At i v i d a d e s 0032 2E74 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas 05 301 215.000 0032 2E74 0001 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Nacional 05 301 215.000 S 4-INV 6 90 0 1000 215.000 6112 Defesa Nacional 671.000 At i v i d a d e s 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 152 671.000 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 152 671.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 21.000 F 4-INV 6 90 0 1000 650.000 TOTAL - FISCAL 671.000 TOTAL - SEGURIDADE 215.000 TOTAL - GERAL 886.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6112 Defesa Nacional 1.490.000 At i v i d a d e s 6112 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa 05 368 290.000 6112 21GP 0033 Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - No Estado do Rio de Janeiro 05 368 290.000 F 4-INV 6 90 0 1000 290.000 6112 21GQ Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa 05 364 1.200.000 6112 21GQ 0035 Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - No Estado de São Paulo 05 364 1.200.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 1.200.000 TOTAL - FISCAL 1.490.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.490.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 280.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 280.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 280.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 280.000 6112 Defesa Nacional 200.000 At i v i d a d e s 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 200.000 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 200.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 480.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 480.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 2.200.000 Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 2.200.000 2317 00SX 0042 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Santa Catarina 15 244 500.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 500.000 2317 00SX 0043 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Rio Grande do Sul 15 244 1.700.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.700.000 TOTAL - FISCAL 2.200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.200.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.000.000 Operações Especiais 2317 00VH Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional 15 451 1.000.000 2317 00VH 0026 Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - No Estado de Pernambuco 15 451 1.000.000 F 4-INV 6 90 0 1000 1.000.000