DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041500152 152 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2323 Turismo, esse é o destino 1.101.585 At i v i d a d e s 2323 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 300.000 2323 20Y3 0025 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Paraíba 23 695 300.000 F 4-INV 6 99 0 1000 300.000 Projetos 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 801.585 2323 10V0 0032 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Espírito Santo 23 695 400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 2323 10V0 3287 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Cambuci - RJ 23 695 401.585 F 4-INV 6 40 0 1000 401.585 TOTAL - FISCAL 1.101.585 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.101.585 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 670.000 At i v i d a d e s 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade 08 244 670.000 5127 20GG 0001 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - Nacional 08 244 100.000 S 3- ODC 6 50 0 1001 100.000 5127 20GG 0035 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de São Paulo 08 244 250.000 S 4-INV 6 50 0 1001 250.000 5127 20GG 0043 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado do Rio Grande do Sul 08 244 200.000 S 3- ODC 6 50 0 1001 200.000 5127 20GG 0052 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de Goiás 08 244 120.000 S 4-INV 6 50 0 1001 120.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 865.352 At i v i d a d e s 5133 2784 Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável 08 306 30.000 5133 2784 0027 Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável - No Estado de Alagoas 08 306 30.000 S 4-INV 6 50 0 1001 30.000 5133 8458 Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana 08 306 395.352 5133 8458 0028 Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado de Sergipe 08 306 95.000 S 3- ODC 6 30 0 1001 95.000 5133 8458 0031 Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado de Minas Gerais 08 306 120.352 S 4-INV 6 50 0 1001 120.352 5133 8458 0043 Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado do Rio Grande do Sul 08 306 180.000 S 3- ODC 6 50 0 1001 180.000 5133 8929 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 440.000 5133 8929 0001 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 440.000 S 3- ODC 6 50 0 1001 440.000 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 5.875.000 At i v i d a d e s 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 5.875.000 5134 21FR 0001 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional 08 244 300.000 S 3- ODC 6 50 0 1001 300.000 5134 21FR 0028 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Sergipe 08 244 500.000 S 3- ODC 6 50 0 1001 500.000 5134 21FR 0029 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado da Bahia 08 244 600.000 S 4-INV 6 50 0 1001 600.000 5134 21FR 0031 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Minas Gerais 08 244 1.650.000 S 3- ODC 6 50 0 1001 750.000 S 4-INV 6 50 0 1001 900.000 5134 21FR 0033 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio de Janeiro 08 244 850.000 S 3- ODC 6 50 0 1001 200.000 S 4-INV 6 50 0 1001 650.000 5134 21FR 0035 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de São Paulo 08 244 300.000 S 4-INV 6 99 0 1001 300.000 5134 21FR 0041 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Paraná 08 244 450.000 S 3- ODC 6 50 0 1001 100.000