Dia Oficial

Diário Oficial da União · 15/04/2024 · pág. 169

DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041500169 169 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 5134 21FR 0050 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Na Região Centro-Oeste 08 244 825.000 S 3- ODC 6 50 0 1001 825.000 5134 21FR 0052 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Goiás 08 244 300.000 S 4-INV 6 50 0 1001 300.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 7.410.352 TOTAL - GERAL 7.410.352 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 23.050.393 At i v i d a d e s 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 23.050.393 5131 219G 0011 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Rondônia 08 244 515.000 S 4-INV 6 41 0 1001 515.000 5131 219G 0023 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará 08 244 4.250.000 S 3- ODC 6 41 0 1001 3.100.000 S 3- ODC 6 99 0 1001 150.000 S 4-INV 6 41 0 1001 1.000.000 5131 219G 0024 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte 08 244 590.000 S 4-INV 6 31 0 1001 500.000 S 4-INV 6 99 0 1001 90.000 5131 219G 0025 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba 08 244 720.000 S 4-INV 6 41 0 1001 720.000 5131 219G 0029 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Bahia 08 244 100.000 S 4-INV 6 41 0 1001 100.000 5131 219G 0031 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais 08 244 3.460.000 S 3- ODC 6 41 0 1001 300.000 S 4-INV 6 31 0 1001 50.000 S 4-INV 6 41 0 1001 2.500.000 S 4-INV 6 99 0 1001 610.000 5131 219G 0032 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo 08 244 100.000 S 4-INV 6 41 0 1001 100.000 5131 219G 0033 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro 08 244 2.215.800 S 3- ODC 6 41 0 1001 795.800 S 4-INV 6 41 0 1001 1.420.000 5131 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo 08 244 3.163.593 S 3- ODC 6 40 0 1001 600.000 S 3- ODC 6 41 0 1001 1.563.593 S 4-INV 6 41 0 1001 1.000.000 5131 219G 0041 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná 08 244 2.075.000 S 3- ODC 6 41 0 1001 1.875.000 S 4-INV 6 41 0 1001 200.000 5131 219G 0043 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul 08 244 600.000 S 3- ODC 6 99 0 1001 100.000 S 4-INV 6 41 0 1001 500.000 5131 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás 08 244 4.211.000 S 3- ODC 6 41 0 1001 100.000 S 4-INV 6 41 0 1001 2.800.000 S 4-INV 6 99 0 1001 1.311.000 5131 219G 0054 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso do Sul 08 244 1.050.000 S 3- ODC 6 41 0 1001 1.050.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 23.050.393 TOTAL - GERAL 23.050.393 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2322 Saneamento Básico 500.000 Operações Especiais 2322 00TQ Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos 17 512 500.000 2322 00TQ 0042 Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos - No Estado de Santa Catarina 17 512 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 5602 Periferia Viva 50.000 Operações Especiais 5602 00VD Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva 15 845 50.000 5602 00VD 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva - Nacional 15 845 50.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 50.000 TOTAL - FISCAL 550.000 TOTAL - SEGURIDADE 0