DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041500170 170 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 TOTAL - GERAL 550.000 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 150.000 At i v i d a d e s 5801 20Y1 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal 20 608 150.000 5801 20Y1 0032 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Espírito Santo 20 608 150.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 150.000 TOTAL - FISCAL 150.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 150.000 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5662 Mulher Viver sem Violência 35.000 At i v i d a d e s 5662 21GJ Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres 14 422 35.000 5662 21GJ 0035 Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Estado de São Paulo 14 422 35.000 F 4-INV 6 50 0 1000 35.000 5663 Autonomia Econômica das Mulheres 300.152 At i v i d a d e s 5663 21GG Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 300.152 5663 21GG 0033 Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Rio de Janeiro 14 422 119.300 F 4-INV 6 50 0 1000 119.300 5663 21GG 0035 Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de São Paulo 14 422 180.852 F 3- ODC 6 50 0 1000 15.638 F 4-INV 6 50 0 1000 165.214 TOTAL - FISCAL 335.152 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 335.152 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 340.000 At i v i d a d e s 5804 21FC Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR 14 422 300.000 5804 21FC 0043 Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - No Estado do Rio Grande do Sul 14 422 300.000 F 4-INV 6 50 0 1000 300.000 5804 21FD Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo 14 422 40.000 5804 21FD 0035 Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo - No Estado de São Paulo 14 422 40.000 F 4-INV 6 99 0 1000 40.000 TOTAL - FISCAL 340.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 340.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 118.363.077 Operações Especiais 0903 0EC2 Transferências Especiais 28 845 118.363.077 0903 0EC2 0001 Transferências Especiais - Nacional 28 845 600.000 F 4-INV 6 40 0 1000 600.000 0903 0EC2 0011 Transferências Especiais - No Estado de Rondônia 28 845 10.161.529 F 3- ODC 6 40 0 1000 1.975.737 F 4-INV 6 40 0 1000 3.285.792 F 4-INV 6 99 0 1000 4.900.000 0903 0EC2 0012 Transferências Especiais - No Estado do Acre 28 845 3.114.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 500.000 F 4-INV 6 30 0 1000 1.500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.114.000 0903 0EC2 0014 Transferências Especiais - No Estado de Roraima 28 845 1.500.014 F 4-INV 6 99 0 1000 1.500.014 0903 0EC2 0015 Transferências Especiais - No Estado do Pará 28 845 1.830.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 1.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 830.000 0903 0EC2 0016 Transferências Especiais - No Estado do Amapá 28 845 5.570.738 F 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 5.470.738 0903 0EC2 0017 Transferências Especiais - No Estado do Tocantins 28 845 3.917.425