DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46 25351.002751/2024-97 FASE I

GLOBACHEM PROTECAO DE CULTIVOS DO BRASIL LTDA. - 43.741.357/0001-33 25351.921983/2024-46 FASE I 25351.921994/2024-26 FASE I

IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 25351.009683/2024-97 FASE II

NANONIB NANOTECNOLOGIA E INOVACAO EM NIOBIO LTDA - 34.960.636/0001-05 25351.958872/2024-95 FASE II

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 25351.903708/2024-41 FASE II

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A - 07.467.822/0001-26 25351.954646/2024-35 FASE II 25351.954699/2024-56 FASE II 25351.954749/2024-03 FASE II 25351.954786/2024-11 FASE II

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 25351.921873/2024-84 FASE I RESOLUÇÃO-RE Nº 1.416, DE 11 DE ABRIL DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 ARMERO 25351.499509/2017-03 065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1860168/17-5 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

ALFA AGROTEC PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 30.944.984/0001-20 ALERIS ® 25351.602351/2023-03 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 0975556/23-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO EVOLUT DUO ® 25351.602091/2023-68 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 0975277/23-5 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO MAVIC BIO ® 25351.601795/2023-13 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 0974949/23-0 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

ALISSON MACHADO DE SOUZA REPRESENTAÇÕES - 23.112.338/0003-00 METABOV, ATLASMIX, GRIFOS 25351.667544/2023-00 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1079106/23-5 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - 02.850.049/0001-69 M A X A P AC 25351.365640/2018-41 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0520436/18-4 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 BUTEO START 25351.614363/2022-91 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 5012522/22-2 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46 AMINOPIRALIDE PRÉ-MISTURA 25351.568397/2023-88 5061 - PRÉ-MISTURA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRÉ-MISTURA, 0920947/23-9 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

GLOBACHEM PROTECAO DE CULTIVOS DO BRASIL LTDA. - 43.741.357/0001-33 SANKARI 25351.004477/2023-18 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0006731/23-6 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 CLETODIM PRÉ-MISTURA NORTOX III 25351.192398/2022-66 5061 - PRÉ-MISTURA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRÉ-MISTURA, 4419635/22-3 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 1.406, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Declarar a caducidade de registro de produtos cuja revalidação não foi solicitada no prazo referido no § 6 do art. 12 nos termos da Lei 6360/1976, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO . E M P R ES A CNPJ P R O C ES S O VENCIMENTO EXPEDIENTE ASSUNTO . ECOLAB QUÍMICA LTDA 00.536.772/0001-42 25351531656201201 01/04/2018 0423663241 337 - Cancelamento de Registro . ECOLAB QUÍMICA LTDA 00.536.772/0001-42 25351502740201250 01/04/2018 0423664247 337 - Cancelamento de Registro . Hypera S.A. 02.932.074/0001-91 25351141254200893 07/05/2016 0423665243 337 - Cancelamento de Registro . Hypera S.A. 02.932.074/0001-91 25351139038200888 07/02/2017 0423666240 337 - Cancelamento de Registro . Hypera S.A. 02.932.074/0001-91 25351143028200847 24/12/2016 0423667246 337 - Cancelamento de Registro . Hypera S.A. 02.932.074/0001-91 25351141335200893 24/06/2016 0423668242 337 - Cancelamento de Registro . BAYER S.A. 18.459.628/0001-15 25351104706200694 13/08/2016 0423669249 337 - Cancelamento de Registro . BASF S/A 48.539.407/0001-18 25351004079200421 04/07/2016 0423690248 337 - Cancelamento de Registro . Hypera S.A. 02.932.074/0001-91 25351141301200807 05/11/2017 0423691244 337 - Cancelamento de Registro . Hypera S.A. 02.932.074/0001-91 25351138418200803 17/12/2016 0423692241 337 - Cancelamento de Registro . BAYER S.A. 18.459.628/0001-15 25351183762200687 29/10/2017 0423693247 337 - Cancelamento de Registro . Hypera S.A. 02.932.074/0001-91 25351141318200856 24/11/2016 0423694243 337 - Cancelamento de Registro . BAYER S.A. 18.459.628/0001-15 25351104275200666 21/06/2016 0423695240 337 - Cancelamento de Registro . Hypera S.A. 02.932.074/0001-91 25351139077200885 07/12/2016 0423696246 337 - Cancelamento de Registro . LABORATÓRIO BIO-VET S/A 60.411.527/0001-30 25351378114200943 28/08/2014 0423697242 337 - Cancelamento de Registro . Hypera S.A. 02.932.074/0001-91 25351139072200852 07/04/2017 0423698249 337 - Cancelamento de Registro . Hypera S.A. 02.932.074/0001-91 25351141268200815 24/11/2016 0423699245 337 - Cancelamento de Registro . ECOLAB QUÍMICA LTDA 00.536.772/0001-42 25351502778201228 08/03/2016 0423700243 337 - Cancelamento de Registro . Hypera S.A. 02.932.074/0001-91 25351147369200891 13/06/2016 0423701240 337 - Cancelamento de Registro . EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61.190.096/0001-92 25351370622201103 25/10/2018 0423702246 337 - Cancelamento de Registro . Hypera S.A. 02.932.074/0001-91 25351139391200868 24/09/2015 0423703242 337 - Cancelamento de Registro . Hypera S.A. 02.932.074/0001-91 25351188418200846 30/12/2017 0423704249 337 - Cancelamento de Registro . Hypera S.A. 02.932.074/0001-91 25351139406200898 24/09/2015 0423705245 337 - Cancelamento de Registro . MULTQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA 03.377.337/0001-00 25351621486200740 12/12/2018 0423706241 337 - Cancelamento de Registro . MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 03.321.760/0001-99 25351265245201271 03/09/2017 0423707248 337 - Cancelamento de Registro . NOORDHEN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME 96.164.959/0001-31 25351489971200631 22/01/2012 0423708244 337 - Cancelamento de Registro . HELIOCOLOR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. 61.093.852/0001-65 25351720932201113 30/08/2017 0423709241 337 - Cancelamento de Registro . SYNTAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP 00.706.619/0001-16 25351790927201177 30/08/2017 0423710249 337 - Cancelamento de Registro