DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS FLORES & VEGETAIS LTDA. / 00.027.304/0001-42 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 FLORES & VEGETAIS 25351.296252/2013-41 / 224880073 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1049304/23-3 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 FLORES & VEGETAIS 25351.296252/2013-41 / 224880073 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1136448/23-3

Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82 ISDIN FOTOPROTECTOR FUSION WATER MAGIC COLOR MÉDIA 25351.700421/2023-80 / 253860064 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1143633/23-7 ISDIN FOTOPROTECTOR FUSION WATER MAGIC COLOR CLARA 25351.700432/2023-60 / 253860065 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1143645/23-5 ISDIN FOTOPROTECTOR FUSION WATER MAGIC COLOR ESCURA 25351.700473/2023-56 / 253860066 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1143691/23-7 ISDIN FOTOPROTECTOR GEL CREAM FPS 50 25351.877736/2023-14 / 253860067 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1474803/23-7

JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA. / 59.748.988/0001-14 NEUTROGENA SUN FRESH HYDRO BOOST FPS 70 COR 3.0 25351.691506/2023-60 / 200921404 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1123145/23-7 NEUTROGENA SUN FRESH HYDRO BOOST FPS 50 25351.691547/2023-56 / 200921405 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1123190/23-2 NEUTROGENA SUN FRESH HYDRO BOOST FPS 70 COR 2.0 25351.692203/2023-64 / 200921406 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1123904/23-5

LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06 ROSA V PROTETOR SOLAR ESPORTIVO FPS 50 25351.869940/2023-61 / 212392865 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1462544/23-1

Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 REPELENTE DE INSETOS EXPERT TOTAL 25351.170064/2018-55 / 291200182 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0309447/24-1 SPRAY REPELENTE DE INSETOS EXPERT TOTAL PLUS 10 HORAS 25351.605750/2019-31 / 291200300 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0309282/24-1 PROTETOR SOLAR FPS 70 FACIAL MASSIME SOL 25351.853511/2023-72 / 291200383 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1435285/23-9

SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. / 15.392.876/0001-06 CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS70 25351.872771/2023-47 / 284380059 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1466841/23-1 CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 25351.873073/2023-69 / 284380060 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1467157/23-6 CENOURA&BRONZE LOÇÃO BRONZEADORA FPS 15 25351.883923/2023-37 / 284380061 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1485203/23-6 CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR FPS 50 25351.883948/2023-31 / 284380062 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1485230/23-3 CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR FPS 30 25351.884044/2023-22 / 284380063 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1485335/23-0 CENOURA&BRONZE LOÇÃO BRONZEADORA FPS 6 25351.884161/2023-96 / 284380064 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1485463/23-8 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.426, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

MARELI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 05.653.110/0001-76 ALISANTE CAPILAR NÃO CHORE MAIS - BÓRABELLA 25351.757715/2023-83 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1246855/23-2

W.COSMETICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME / 28.029.473/0001-30 Pomada Modeladora Incolor Vip Hair 25351.771425/2023-42 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 1274303/23-1 Pomada Modeladora Extra Forte Alaton 25351.772002/2023-40 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 1274940/23-1 Pomada Modeladora Incolor Alaton 25351.772442/2023-05 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 1275415/23-7 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 1.377, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir de sua publicação, conforme art. 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 850, de 20 de março de 2024. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: Beijing Hotgen Biotech Co., Ltd Endereço: 9th Building, No. 9 Tianfu Street, Biomedical Base, Daxing District, Beijing, 102600, China Solicitante: Fundação Baiana de Pesq. Cientifica e Desenv. Tecnologico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos-Bahiafarma CNPJ: 13.078.518/0001-90 Autorização de Funcionamento: 8.12.852-0 Expediente: 0360028/24-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Best Medical International, Inc. Endereço: 7643 Fullerton Road, Springfield, Virginia, 22153, Estados Unidos da América Solicitante: Medstar Importação e Exportação EIRELI CNPJ: 03.580.620/0001-35 Autorização de Funcionamento: 8.00.473-0 Expediente: 1094547/23-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Boston Scientific de Costa Rica S.R.L. Endereço: 2546 First Street, Propark, El Coyol Alajuela, 20904, Costa Rica Solicitante: Boston Scientific do Brasil Ltda CNPJ: 01.513.946/0001-14 Autorização de Funcionamento: 1.03.413-5 Expediente: 0926715/23-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV e Equipamentos de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Cochlear Bone Anchored Solution AB Endereço: Konstruktionsvägen 14, 43533, Mölnlycke, Suécia Solicitante: Politec Importação e Comércio Ltda. CNPJ: 43.894.609/0001-64 Autorização de Funcionamento: 1.01.780-1 Expediente: 0992115/23-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Croma-Pharma GmbH Endereço: Cromazeile 2, 2100, Leobendorf, Austria Solicitante: Croma-Pharma Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 20.092.174/0001-39 Autorização de Funcionamento: 8.11.109-8 Expediente: 0993388/23-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Foshan United Medical Technologies Ltd. Endereço: Southern Medical Devices Industrial Park, 89 Taoyuan East Road, Shishan, Nanhai, Foshan, Guangdong, 528225, China Solicitante: Molnlycke Health Care Venda de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 12.600.168/0001-17 Autorização de Funcionamento: 8.07.332-8 Expediente: 0986500/23-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Guangzhou Wondfo Biotech Co. Ltd Endereço: No 8 Lizhishan Road, Science City, Luogang District, Guangzhou, Guangdong, 510663 - China Solicitante: Firstlab Indústria Importação e Exportação de Produtos para Laboratórios Ltda CNPJ: 27.089.709/0001-61 Autorização de Funcionamento: 8.16.288-8 Expediente: 0964929/23-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Hiossen, Inc. Endereço: 85 Ben Fairless Drive Fairless Hills, Pennsylvania 19030, Estados Unidos da América Solicitante: Osstem Implant Brasil Ltda CNPJ: 32.356.774/0001-46 Autorização de Funcionamento: 8.22.853-1 Expediente: 0971042/23-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Huizhou Foryou Medical Devices Co., Ltd. Endereço: North Shangxia Rd., Dongjiang Hi-Tech Industry Park, Huizhou, Guangdong, 516005, China Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda CNPJ: 04.718.143/0001-94 Autorização de Funcionamento: 8.01.025-1 Expediente: 1021204/23-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Lake Region Medical Endereço: 340 Lake Hazeltine Drive - Chaska - MN - 55318, Estados Unidos da América Solicitante: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 56.998.701/0001-16 Autorização de Funcionamento: 8.01.465-0 Expediente: 0413068/24-2