DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041500420 420 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 1.8.3. dispensar o monitoramento das recomendações dos subitens 9.6.1 e 9.6.3 do Acórdão 1.545/2017-TCU-Plenário, com fundamento no art. 11, caput, e § 3º, alínea 'b', do art. 17 da Resolução-TCU 315/2020; 1.8.4. conhecer da Representação relativa ao TC 012.140/2016-3, apenso a este processo, satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos nos arts. 235 e 237, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal, c/c o art. 113, § 1º, da Lei 8.666/1993, para, no mérito, considerá-la improcedente; 1.8.5. indeferir o pedido de sustentação oral formulado por Jonas Sidnei Santiago de Medeiros Lima, visto que a Abav-DF já produziu sustentação oral na Sessão do Plenário de 6/11/2019; 1.8.6. não conhecer da petição de peça 720; 1.8.7. informar à Secretaria de Gestão do Ministério da Economia e ao representante sobre o presente acórdão; e 1.8.8. determinar o arquivamento do processo, com fundamento no art. 169, II, do Regimento Interno/TCU. ACÓRDÃO Nº 566/2024 - TCU - Plenário Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão do Plenário, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259, inciso I, do Regimento Interno do TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal constantes da lista de atos 3/2023, conforme os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-006.286/2023-2 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Abgayl Nunes Machado (041.725.260-98); Abner Ruan Mascarenhas de Oliveira (040.179.305-22); Adelir Paulus (372.660.470-72); Ademaria Silva Rocha Figueredo (037.112.455-79); Adilson Justin Chevarria (644.767.740-91); Adriana Carlos Wesphthal (046.367.110-41); Adriana Soares da Silva (115.501.907-50); Alan Anderson da Silva Modesto (151.495.987-98); Alan Beck Longo (099.817.049-62); Alan Bianchi de Carvalho (118.697.537-71); Alan Cristian do Carmo de Queiroz (074.254.925- 98); Alessandra Almeida da Silva (072.908.433-71); Alexandre Faustino Plenas (888.318.765-20); Alexandre Marcio Nunes de Souza (613.199.683-09); Alexia Stephanie Furtado dos Santos (044.758.260-71); Alexnaldo Machado Pimentel (070.925.095-99); Alice Maria Borges Reis dos Santos (040.680.515-69); Alicia Cima Rodriguez (861.763.230-53); Aline Hipolito Pires (055.732.337-18); Aline Rezende dos Santos Carvalho (163.807.517-42); Allef Passos Magalhaes (067.203.605-31); Almir Ribeiro Silva (054.421.873-64); Amabille Miotto de Mendonca (100.520.229-00); Amanda de Freitas Sabino (086.610.163-20); Amauri Paes de Castro (046.125.703-32); Ana Carolina Bampi (111.623.879-98); Ana Carolina Sanches da Matta Machado (159.676.187-32); Ana Clara Lucio Desiderio (068.053.983-20); Ana Claudia Beserra Mayer (600.990.133-20); Ana Maria de Assuncao Lima (003.310.343-79); Ana Patricia Lopes Torres (043.476.153-29); Ana Paula Loffi (074.330.569-80); Ana Paula Tormes (027.532.470-21); Ana Paula de Sousa dos Santos (052.744.033-79); Anderson Andre Carvalho Soares (036.449.572-31); Anderson Carlos dos Santos Lopes (032.898.467-17); Andre Carvalho Rezzo (057.737.013-83); Andre Luis da Rocha Silva (067.563.413-08); Andre Luiz Reis dos Santos Filho (018.154.215-33); Angel Goncalves Moura (138.037.096-52); Angela Rosa Provin (112.764.719-98); Angelica Castro Abreu (052.191.813-86); Angelica Pereira da Silva (082.849.029-58); Angelo Borba da Silva (011.764.350-51); Angelo Ricardo Mendes da Silva (175.330.837-25); Ankito Barbosa de Novaes (130.317.397-28); Anne Hellen Brito Leite (074.807.315-90); Antonio Lindemberg de Sousa (749.201.113-04); Antonio Luiz Pellegrini (061.179.199-48); Antonio Marcos Pimentel Guimaraes Junior (095.607.315-80); Antonio Nogueira Barros Neto (065.925.693- 28); Antonio Viana Barbosa Neto (061.140.203-32); Arianie Santana de Oliveira (071.651.565-26); Arthur Cesar do Espirito Santo Custodio (134.905.627-80); Arthur Scherer da Silva (113.356.409-75); Arthur de Oliveira Sales (002.111.822-14); Augusto Silva de Almeida (032.194.670-75); Ayan Nicolas de Sousa Freitas Sacramento (073.061.355-03); Barbara Maria Bezerra Rocha (075.391.443-35); Barbara Sandy Santos Reis (027.151.455- 86); Beatriz Moura Barbosa Nascimento (861.159.155-03); Bianca Bandeira Alves (609.060.973-04); Bianca da Silva Vieira (069.592.633-01); Brenno Lima de Meneses Medeiros (048.717.921-88); Brenno Ryan Silva Fernandes (078.757.143-11); Breno da Silva Maravilha Pereira (140.520.587-39); Brenon Joseph Castro Soeiro (060.730.043-46); Bruna Elizabeth Fraga de Araujo (160.649.197-01); Bruna Gabrielly Guedes Dias (619.317.933-01); Bruna Gomes Alho (000.317.312-79); Bruna Maia Azevedo (164.850.167-24); Bruna Pereira Lorenzi (430.582.598-83); Bruna Thauana Freire Startari (026.901.325-32); Bruno Leonardo Pereira Sousa (025.519.823-08); Bruno Lima Duarte (106.621.167-12); Bruno Nogueira Barbagli (035.641.950-92); Bruno da Silva Lopes (126.299.487-06); Bruno de Oliveira Cavalcanti (313.511.988-23); Caio Cesar Fernandes Teixeira de Sampaio (043.214.363-70); Caio Victor Jaccoud da Rosa (156.561.897-16); Caio Vinicius Almeida Damasceno (057.848.225-86); Caique Mendes de Oliveira (073.873.953-73); Camila Borges da Costa Nobrega (060.369.603-10); Camila Lima Zancheta (012.809.019-77); Camila Oliveira Cabral (049.200.915-59); Camila Regina Burigo (094.712.209-55); Carina Alves dos Santos (128.122.527-40); Carina Carolina Teixeira Santos (125.265.597-58); Carla Ribeiro da Costa (092.939.327-92); Carla da Conceicao Santos (056.037.665-06); Carlessandro Boaventura da Silva Santos (056.871.783-09); Carlos Alberto Martins Baltazar (021.920.990-10); Carlos Bename Cruz Gomes (023.463.095-75); Carlos Carvalho Macedo (603.085.053-95); Carlos Carvalho da Silva (807.576.267-34); Carlos Eduardo Ramos da Costa (191.513.287-80); Carlos Eduardo da Silveira (056.355.309-07); Carlos Junior Rocha dos Santos (069.430.815- 35); Carlos Rafael Dias Silva (129.043.017-98); Carmenjaci Costa (023.246.089-28); Carolina Almeida da Silva (038.322.885-97); Carolina Assis Faleiro Lopes (057.856.235-95); Carolina Jamar Neves Maciel (017.275.882-31); Carolina Medeiros de Azevedo Dax (918.396.022- 87); Caroline Kelm Battisti (024.818.610-86); Caroline Lima dos Santos (052.068.855-41); Cassandra Schlieck (017.355.820-85); Cassio Murilo Pinto da Silva (826.276.815-91); Celso Antonio da Silva Andrade (014.283.428-93); Cesar da Silva Melo (086.804.257-96); Cicero Heleno de Oliveira Junior (986.357.512-72); Cinthia Viviane Correa (020.263.939-82); Cintia Farias de Souza (040.359.485-51); Clarissa Ferreira Martins de Souza (093.475.537-00); Clarissa Varjao Santos (046.990.185-30); Claudete Maria de Castro Pompeo (467.495.430- 49); Claudia Jane Batista da Silva (396.872.602-20); Claudiane Matias dos Santos (026.776.423-52); Claudio Augusto Kingeski (300.418.210-68); Claudio Cesar Ribeiro Rodrigues (078.283.293-85); Claudio Roberto Borges Oliveira (978.623.805-25); Cleison dos Santos Oliveira (065.849.943-25); Cleres Nunes Marcineiro (080.222.433-45); Cleriton Campos (038.393.049-97); Cleuza de Almeida Sardo (123.676.211-87); Cleverton Santos Feitosa Filho (063.190.755-62); Cleyton Francisco Oliveira dos Santos (074.181.365-36); Constantino Bento Duarte Junior (606.977.723-90); Cristiano Rodrigo Moreira (826.257.005-72); Cristiano Santos Pinto (122.774.117-01); Cristiano da Conceicao dos Santos (618.210.683-27); Cristiano de Morais Mota (108.600.787-52); Daiana Leao Nascimento (083.194.697-08); Daiana Silva da Costa Ramos (145.126.627-82); Daniel Lima dos Santos (066.109.283-63); Daniel Vitorino da Costa e Silva (013.475.583-90); Daniel de Souza Duarte (154.034.157-77); Daniel dos Santos Alves (079.619.053-40); Daniela Oliveira Dias (945.186.880-15); Daniela Parvin Tabarsi (021.580.413-90); Daniela Silva Gomes (124.238.047-76); Danielle Miranda de Santanna (168.338.087-83); Danilo Morais Mota (020.149.723-97); Danilo de Souza Salgueiro Ferreira (130.748.167-16); Darlan Santos Vieira (054.078.065-09); Darlei Staudt (009.797.940-64); Davi Alexandre Baldessin (067.109.549-86); Davi Cavalcante Aguiar (173.851.897-33); Davi Monteiro de Almeida (124.564.337-18); David Borges de Carvalho (056.363.243-75); David Felipe Zanco Gomes (146.645.567-56); Dayana Rocha Dourado Vasconcelos (002.461.975-28); Debora Barros de Oliveira (990.930.570-49); Debora Dahmer (108.510.799-03); Debora Silva Costa (043.135.043-46); Debora de Oliveira Barbosa (138.629.907-37); Debora do Nascimento Batista (695.323.620-53); Deborah de Oliveira Leandro da Silva (173.115.297-35); Deisy Pinheiro Mendes de Assis (033.584.113-97); Deiziane Cruz da Silva (065.959.685-76); Delmyson Pereira Freitas (056.218.713-83); Denis Paiva de Araujo Cunha (058.990.065-01); Diana Seelaender Ribeirinha (167.456.647-63); Diana Souto de Jesus (859.798.315-92); Diego Armando dos Santos (122.157.367-55); Diego Costa de Freitas (606.016.623-77); Diego Lino Tome (110.611.337-37); Diego Ribas Berni (060.708.049-37); Diego de Araujo Alves (074.713.175-90); Diogo Carreira Fernandes (139.076.617-96); Diogo David de Matos (105.768.676-08); Diogo Rodrigo Santos Bruno (094.697.075-08); Douglas Anthony Ferreira Lira (077.721.643-43); Douglas Cordeiro de Conte (143.872.947-28); Douglas Dalvan Menezes (037.773.055-61); Douglas Floriano Ribeiro (146.022.607-05); Douglas Mencalha Caldeira de Souza (145.707.657-85); Dylan Mendonca da Silva Correa (171.043.257-86); Eden Lima de Nardi (440.296.048-70); Edilaine de Oliveira Marinho (156.830.297-59); Edilene dos Santos Soares (010.990.965-88); Edivandro Soares de Aragao (860.454.785-17); Edney Mafra Teixeira (006.573.693-14); Edney Silva de Araujo (606.086.403-10); Edson Lourenco Oliveira (716.479.615-72); Eduardo Henrique Sabioni Ribeiro (110.613.017-02); Eduardo Primon Dall Igna (107.098.899-50); Elia Bordignon (096.352.279-57); Elielsen Antonio Santos (156.242.327-48); Elisa dos Santos Dias (369.297.350-00); Elisangela Machado Leal Cohen (646.691.140-34); Elizete de Oliveira (083.055.569-21); Ellen Pacheco Graffe (033.043.790-96); Eloisa Gabriela de Pelegrin Basso (028.113.180-54); Emanoel Sousa da Silva (057.654.723-97); Emanuel Resende Lima (045.903.593-24); Emanuele dos Santos Azevedo (048.540.410-99); Emanuelle Ribeiro Martins (046.976.683-24); Emaus Sousa Silva (068.673.453-01); Emilia Catarina Goncalves Paim (030.642.145-35); Emilly Cristine Cziewiakon Tavares (110.497.229-81); Emily Ethel Chika da Silva (042.258.740-01); Emily Vitoria Pereira e Silva (165.119.517-07); Erica Silva de Souza Oliveira (145.002.097- 60); Erick Tiburcio da Paz (188.952.737-88); Erika Lopes da Silva (033.231.283-62); Erisvaldo Ferreira da Silva (057.619.763-74); Ernandes de Sousa Arruda (000.787.732-37); Evandro Jose Rodrigues do Lago (388.863.087-87); Evelyn Machado da Silva (046.387.830- 23); Everton Ludwig Neutzling (608.586.800-68); Fabiane Dias da Silva (042.139.745-45); Fabiane Santos da Silva (065.375.855-38); Fabiano Cosme Wille de Sa Peixoto (111.427.507-79); Fabio Barros da Silva (025.534.887-85); Fabio Cabral Jota (086.619.026- 06); Fabio Lira de Andrade (134.535.957-85); Fabiola Santos Almeida (064.294.965-46); Fabricio Samarone dos Santos Fontana (054.096.929-00); Fausta da Silva Brito (057.638.315-51); Felipe Jose Rodrigues da Silva (603.907.953-30); Felipe Marins Moreira (151.289.677-27); Felipe Paulo Airoso (093.323.129-66); Felipe de Souza Moura (153.547.117-46); Felipe dos Santos Lima (171.066.707-90); Fernanda Neves Fonseca (860.279.455-08); Fernanda Pomorski dos Santos (010.305.730-77); Fernanda Torres Lima (111.385.597-50); Fernanda de Queiroz Sena de Brito (046.305.585-35); Fernando Alfonso Manso Bolo (051.999.319-54); Fernando Araujo Nascimento (082.582.395-11); Fernando Batista da Silva (090.774.629-29); Fernando Raimundo de Carvalho (996.988.625-87); Filipe Oscar Carneiro Fonseca Leal (088.650.166-04); Filipe Souza Chaves (096.886.719-75); Filipe Tome Viana Rodrigues (057.472.093-61); Fillipe dos Anjos Pereira (103.068.577-07); Flavia Gomes da Silva Peres (079.856.557-86); Flavio Ribeiro Sodre Junior (163.410.467-66); Flavio Vargas Peres (016.815.460-94); Franciane Beleia Affonso (033.875.330-39); Franciele dos Santos Bomfim (044.389.015-37); Francielle Ribeiro (057.922.179-20); Francisca Ceciliane Ricarte Duarte (783.156.463-20); Francisco Anailson Ximenes Vasconcelos (627.060.343-94); Francisco Gabriel Oliveira Cavalcante (050.537.613-02); Francisco Leandro Alves da Silva (039.838.233-60); Francisco Luciano Nunes da Silva Junior (777.515.583-34); Francisco Luis Silva (007.174.330-80); Francisco Rodrigo Diogenes Nojosa (088.256.543-59); Francisco Santiago da Costa Soares (072.879.513-20); Francisco da Rosa Dalberto (044.364.710-04); Frederico Brabo Teixeira (428.851.322-72); Frederico Carlos Grangeiro da Cunha (170.164.947-05); Frederico Fensterseifer Weissheimer (045.034.790- 75); Gabriel Adorno Freitas (056.420.175-86); Gabriel Augusto Villarejos (373.480.128-17); Gabriel Dorigo Almeida (123.435.236-22); Gabriel Fraga de Souza Cruz (128.516.747-30); Gabriel Jorge Figueiredo Rocha Ferreira (148.562.237-98); Gabriel Macali Meirelles da Silva (855.249.300-44); Gabriel Pereira (086.544.646-66); Gabriel Rodrigues Andrade de Amorim (167.624.727-02); Gabriel Santana de Almeida (170.377.767-00); Gabriel Santos da Silva (121.707.657-35); Gabriel Simoes (111.537.429-00); Gabriel Villas Boas Reis (079.701.226- 55); Gabriel de Souza Santos (082.462.065-83); Gabriela Moyses Pereira (113.156.117-16); Gabrielli Andriele Dias (040.195.520-61); Genilsa Garcia Silva (665.135.023-49); Genio Afonso do Nascimento Sousa (021.934.153-23); Gerferson Novaes de Souza (047.900.965- 13); Gerson Daniel Santos Marques (088.284.255-20); Gerson Pereira da Silva (986.348.790-20); Giovana Marina de Sousa (061.266.663-80); Giovane Postingel (099.229.049-00); Gisele da Cruz Conceicao Lopes da Silva (025.166.570-48); Gisselia Pereira Joaquim (134.203.337-06); Giuliano Guatimosim Lemos Viana (140.830.127-06); Glauber Jean Borges (032.443.399-99); Gleidson Oliveira Prates (025.260.155-61); Gloria Valeria Miranda Ferreira (054.697.853-35); Graciela Veruck (013.370.019-45); Graziela Cristina Garcia Dasso (006.317.209-79); Graziela Rocha Menezes (064.573.225-73); Guilherme Cristofoli (040.164.280-17); Guilherme Duarte da Silva (111.218.197-02); Guilherme Gomes Pereira (078.969.525-13); Guilherme Gouvea Ribeiro (814.959.785-91); Guilherme Nascimento Medino (064.812.593-98); Guilherme Siqueira Souto (154.333.147- 58); Guilherme Victor Ferreira Borges (608.686.853-05); Guilherme Viegas Lima (048.446.333-09); Guilherme da Silva Borges (070.163.123-64); Guilherme dos Santos Ribeiro (607.876.283-44); Gunnavingren de Sousa Rodrigues (072.057.523-02); Gustavo Figueiredo Passos (059.598.465-78); Gustavo Jean Parise (055.950.089-03); Gustavo Nascimento Alves (071.121.755-69); Gustavo Rodrigues de Almeida (128.716.859-08); Gyovana Manuelle Santos Cardoso (086.835.975-04); Haiana Cristian Viana Lopes (003.670.702-35); Harlyene Bruna Viegas Borges (038.841.933-41); Hellen Simony Matos Santos (094.274.445-41); Henderson Vieira Tavares (017.420.623-26); Henrique Matheus da Silva Lima (057.946.465-27); Hevila de Nazare Silva da Costa (789.405.082-20); Hugo Cardozo Gomes (163.643.857-10); Humberto Rodrigo Silva e Silva (033.322.355-16); Humberto de Matos Pezzet de Mello (147.194.267-86); Iago Rodrigues Ribeiro (037.053.423-98); Ially Rodrigues Fonteles (020.846.213-99); Iane dos Santos Larruscain Diaz (042.114.290-19); Iarla Natane de Jesus dos Santos (037.302.815-69); Igor Candido de Freitas (116.417.007-42); Igor Dutra Bastos Senna (135.790.947-00); Igor Santos de Carvalho (084.016.115-80); Igor Sousa Borges (056.936.557-09); Igor Vieira Ferreira (105.091.267-58); Igor Virgilio dos Santos Chagas (124.643.077-00); Igor de Athayde Medeiros (040.926.090-86); Ikaro Arthur Dantas Santos (048.805.635-79); Ingrid Alves Batista (149.238.307-43); Ingrid Andreza Silva de Lima (115.845.957-28); Ingrid Mota Mendes (607.166.563-96); Irai Manuela Santana Santos (847.943.135-00); Isabel Machado Miranda de Macedo (052.350.163-35); Isabel Teresa de Sousa Silva (062.936.663-21); Isabela Brito Oliveira de Souza (045.643.285-06); Isabela Nery Lima (057.447.487-09); Isabela Rocha Pombo Lessi de Almeida (146.284.457-02); Isabele Corino Klein (008.518.020-36); Isabella Carvalho Oliveira (028.837.563-76); Isabelle Brenda Ramos dos Santos (161.026.077-59); Isabelle Sampaio Bonfim (600.160.583-13); Israel da Silva Lima (075.628.773-19); Italo Sales da Silva (055.908.165-05); Iury Cesar Coutinho Fernandes (123.921.787-04); Ivana Conceicao Lemos Sales (141.791.497-10); Ivison Iurian Ferreira de Sousa (041.829.155-18); Ivori Vanderlei Fantin (944.561.609-00); Izabelle Vidor de Souza (080.714.939-02); Izaquiel do Vale Lima (056.810.867-12); Jacqueline Brito de Souza (036.699.797-19); Jailson de Jesus Fiuza (859.815.255-25); James da Silva Duarte Junior (809.824.920-49); Jane Maria Rotini Machado (849.382.509-34); Janeilson de Lima de Sousa (056.423.523-77); Janilson Jose Pereira da Silva (051.560.853-00); Jared Ferreira Lima Junior (017.951.693-03); Jean Clay Leone de Sousa Santos (061.456.945-13); Jeferson Fernandes Santos Silva (728.863.155-91); Jessica Alessandra da Costa Lagame (137.491.667-65); Jessica Luana da Costa (029.745.440-45); Jessica Pereira Silva (053.238.815-18); Jessica Rejane Araujo Mendes Frota (046.330.063-71); Jessica Teodoro Medeiros (079.668.339-50); Jessica Venel Alves (126.070.467-00); Jheniffer Alves da Silva Xavier (144.646.297-84); Joao Cezar Oliveira Cassunde de Sousa (611.107.333-80); Joao Francisco Goncalves Rocha Ribeiro (055.314.863-08); Joao Lucas Nascimento Carvalho (620.861.173-37); Joao Matheus Pires Marcolino (101.718.307-41); Joao Paulo Cavalcante Assis de Oliveira Silva (045.723.025-88); Joao Pedro Mena de Souza (039.479.680-27); Joao Pedro Rodrigues do Couto (180.719.837-56); Joao Ricardo Cardoso Cruz (799.245.905-97); Joao Ricardo de Souza Trindade (144.340.257-59); Joao Victor Batista Avelar (051.100.063- 42); Joao Victor Freitas Pereira (066.966.033-79); Jocelino Cabral Correia (872.832.635-00); Jocelio Marques da Silva (035.226.933-29); John Kennedy Saturnino Silva (046.644.603-92); John Willeson Costa Sousa (610.238.973-50); Jonas Ferreira Silva (092.189.665-45); Jonas Oliveira Braga (611.585.083-52); Jonatas Melo de Santana (063.382.395-32); Jonathan Batista Ferreira da Silva (148.462.327-43); Jonathan Richard Rinnert Mohr (082.414.609- 37); Jonathas Oliveira da Silva (100.286.435-69); Joniel de Sousa Araujo (037.355.273-45); Jonilson Jose Demetino Junior (840.597.295-15); Jorge Fontes Pereira Filho (106.749.087- 67); Jose Adamos Castro de Sousa (031.365.293-75); Jose Filipe Nascimento do Sacramento (861.636.625-39); Jose Henrique dos Santos Batista (092.673.243-90); Jose Jandir Zanluchi Junior (029.058.530-93); Jose Murilo Valim Rodrigues (069.166.569-99); Jose Ricardo da Rocha Silva (078.638.093-47); Jose Rodrigues Vidal (128.952.357-67); Jose Victor Bezerra Barbosa (059.885.643-99); Josue Dafles Coqueiro de Deus (056.712.395-24); Josue Prudencio da Silva (151.071.357-30); Joyce Natali Ferreira (142.197.857-10); Jozue Rodrigues de Sousa Silva (069.588.563-41); Juan Pereira Lima (070.444.575-17); Juarez Cruz Santos (001.598.905-43); Jucie dos Santos Queiroz (070.041.933-06); Judah Fonseca Pereira (065.611.173-95); Julia Cabral da Cruz (157.684.027-13); Julia Clara de Oliveira Carvalho (153.560.107-88); Julia Gabriele da Silva Schwatey (132.631.099-28); Julia Messina (106.062.727-20); Julia Scarduelli Martins (075.785.929-12); Juliana Lopes de