DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Repda: INVISTAKIMOBILIÁRIA AD DE IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-24.938. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 324/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: GIVALDO MOURA DOS SANTOS - CRECI 128.767. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 330/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: HÉLIO DOS SANTOS JÚNIOR - CRECI 148.051. DECISÃO: Determinado o retorno dos autos em Diligência. 6 - Processo-COFECI nº 334/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repdo: IRINEU RICARDO DA SILVA FERRAZ DE OLIVEIRA - CRECI 135.112. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 343/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repda: KÁTIA MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CRECI 112.002. DEC I S ÃO : Determinado o retorno dos autos em Diligência. 8 - Processo-COFECI nº 347/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repdo: LUIZ ANTÔNIO BELCHIOR - CRECI 53.431. DEC I S ÃO : Determinado o retorno dos autos em Diligência. 9 - Processo-COFECI nº 354/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repda: SOUZA AFONSO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.838. DECISÃO: Determinado o retorno dos autos em Diligência. 10 - Processo- COFECI nº 355/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repdo: MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA - CRECI 98.635. DECISÃO: Determinado o retorno dos autos em Diligência. 11 - Processo-COFECI nº 2323/2019. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: SOUZA AFONSO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.838. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 2324/2019. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA - CRECI 98.635. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 325/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: GIVALDO MOURA DOS SANTOS - CRECI 128.767. DECISÃO: Determinado o retorno dos autos em Diligência. 14 - Processo-COFECI nº 329/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: GUSTAVO MORAES ALMEIDA - CREC I 169.689. DECISÃO: Determinado o retorno dos autos em Diligência. 15 - Proces s o - CO F EC I nº 331/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: HÉLIO DOS SANTOS JÚNIOR - CRECI 148.051. DECISÃO: Determinado o retorno dos autos em Diligência. 16 - Processo-COFECI nº 335/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: JOÃO CARLOS DE ARÊA LEÃO - CRECI 107.990. DECISÃO: Determinado o retorno dos autos em Diligência. 17 - Processo-COFECI nº 336/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS LIBERATO - CRECI 151.114. DECISÃO: Determinado o retorno dos autos em Diligência. 18 - Processo-COFECI nº 337/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: LS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-29.082. DECISÃO: Determinado o retorno dos autos em Diligência. 19 - Processo- COFECI nº 338/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: SIMONE PEREIRA SAROA - CRECI 106.529. DECISÃO: Determinado o retorno dos autos em Diligência. 20 - Processo-COFECI nº 339/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: LUCIANO SAROA - CRECI 109.842. DECISÃO: Determinado o retorno dos autos em Diligência. 21 - Processo-COFECI nº 340/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: JOSÉ CARLOS DAMASCENO - CRECI 132.866. DECISÃO: Determinado o retorno dos autos em Diligência. 22 - Processo-COFECI nº 342/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: JÚLIO CELSO DA SILVA LEITÃO - CRECI 139.103. DECISÃO: Determinado o retorno dos autos em Diligência. 23 - Processo-COFECI nº 344/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: KELLY CRISTINA VALADÃO CONSULIN - CRECI 142.121. DECISÃO: Determinado o retorno dos autos em Diligência. 24 - Processo- COFECI nº 578/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: BENEDITO CLEBER DE OLIVEIRA - CRECI 150.947. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 05 anuidades. Unânime. RELATOR: Conselheiro NILSON RIBEIRO DE ARAÚJO/BA 1 - Processo-COFECI nº 361/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: MARIA LÚCIA FIRMINO - CRECI 95.026. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 363/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repdo: NILSON CÉSAR RODRIGUES LIBERATO - CRECI 101.937. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 364/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repdo: OSCAR RAIMUNDO DUARTE - CRECI 23.162. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 4 - Proces s o - CO F EC I nº 369/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: PEDRO LUIS ZANATELLI - CRECI 33.403. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 373/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA - CRECI 107.095. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 410/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: CASA DOS IMÓV E I S CAMPINAS LTDA - ME - CRECI J-24.324. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 7 - Proce s s o - CO F EC I nº 411/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: LUCAS PEREIRA BARROS - CRECI 107.710. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 562/2023. Recte e Recdo: CRECI 21ª Região/PB. Repda: EUGÊNIA TEREZA CARVALHO DUARTE - CRECI 8764. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 563/2023. Recte e Recdo: CRECI 21ª Região/PB. Repda: EUGÊNIA TEREZA CARVALHO DUARTE - CRECI 8764. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 419/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: MAC 10 - INTERMEDIAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - CRECI J-24.691. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 420/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: CIRILO FERNANDES DE OLIVEIRA - CRECI 133.522. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 362/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repdo: MÁRIO SÉRGIO PENELUPPI - CRECI 41.363. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 376/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repda: TÂNIA MANOELA MARAMALDO SILVA - CRECI 108.471. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo- COFECI nº 379/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: TREVISAN VENDAS DE IMÓVEIS LTDA - CRECI 25.706. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 380/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: VALFRAN TREVISAN DE OLIVEIRA - CRECI 134.987. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 381/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: VANESSA APARECIDA BARBOSA GARCIA - CRECI 113.805. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 398/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repdo: NELSON CARDOSO DOS SANTOS FILHO - CRECI 47.002. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 399/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repdo: ANTÔNIO LUIZ EVANGELISTA - CRECI 110.020. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 405/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: BRUNO SILVA FERREIRA - CRECI 97.966. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 406/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: CARLOS EDUARDO DIAS - CRECI 148.777. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 409/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: CARLOS ROMEU STABILE - CRECI 102.168. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 22 - Processo-COFECI nº 417/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: CGR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EIRELI - CRECI J-29.354. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 23 - Processo-COFECI nº 418/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: CLÉCIO GONÇALVES ROSA - CRECI 155.372. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 24 - Processo-COFECI nº 421/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: CONFIANÇA IMÓVEIS S/S LTDA - CRECI 17.234. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro DALMO BARDINI/SC 1 - Processo-COFECI nº 2029/2019. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdos: NELSON LUIS RIBEIRO MOREIRA - CRECI 49.442, LUIZ GUSTAVO RIBEIRO MOREIRA - CRECI 49.544 e RAFAELA ESTEVES COSTA - CRECI 56.848. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 2030/2019. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdos: VILLAREJO IMÓVEIS LTDA - CRECI J-5780 e OZIEL FRANCISCO DA SILVA - CRECI 32.866. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 2031/2019. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdos: ERNANI BENEDITO LISBOA - CRECI 36.600 e OSVALDO DE OLIVEIRA GALDEANO - CRECI 26.476. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 2032/2019. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: OSVALDO DE OLIVEIRA GALDEANO - CRECI 26.476. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 2033/2019. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: RODRIGO SALGADO VILARDO - CRECI 29.752. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 2034/2019. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: SÉRGIO MACHADO BITTENCOURT LOPES - CRECI 39.337. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 424/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: SOUTE IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-22.016. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 425/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: WILLIAM ALEXANDRE DE SOUSA - CRECI 90.080. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 426/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: DEJAIR NUNES - CRECI 72.912. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 10 - Proce s s o - CO F EC I nº 434/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repdo: DIVO GHELERE FILHO - CR EC I 92.470. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 439/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: EDGARD DA SILVA - CRECI 27.773. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 448/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: IMOBILIÁRIA REI DOS IMÓVEIS ARAÇARI LTDA - ME - CRECI J-29.939. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 449/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: FERNANDA NUNES DA SILVA JÚLIA - CRECI 166.561. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 450/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: HÉLIO NUNES DE BARROS - CRECI 111.597. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 453/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repdo: FILIPE CARVALHO VIEIRA - CRECI 106.916. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 454/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: FRANCISCO ASSIS VIEIRA DE SOUSA - CRECI 176.061. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 422/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: MAURO DOS SANTOS - CRECI 46.984. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 429/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repda: DIAS & DIAS IMÓVEIS - EIRELI - CRECI J-24.831. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 430/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: IVONE DIAS - CRECI 119.833. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 435/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repda: DUTRAS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP - CRECI J-23.466. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo- COFECI nº 436/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repdo: PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS DUTRA - CRECI 105.188. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 22 - Processo-COFECI nº 437/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repda: MARCELA CAVALCANTI DE MORAIS DUTRA - CRECI 124.927. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 23 - Processo-COFECI nº 438/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repdo: EDEVALDO ÁLVARO GUIMARÃES - CRECI 165.656. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 24 - Processo-COFECI nº 440/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ÉDSON JOSÉ MARCELINO DE SOUZA - CRECI 81.671. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 25 - Processo-COFECI nº 442/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repda: ETHOS ADMINISTRAÇÃO, VENDA E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-29173. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 26 - Processo-COFECI nº 443/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repda: NEIDE APARECIDA CATALÃO - CRECI 150.710. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 27 - Processo-COFECI nº 444/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: EUROTIDES NEPOMUCENO BISPO IMOBILIÁRIA - ME - CRECI J-27.658. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 28 - Processo-COFECI nº 445/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: EUROTIDES NEPOMUCENO BISPO - CRECI 22.644. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro ELI RODRIGUES/MS 1 - Processo-COFECI nº 2791/2018. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. Repdos: ROGÉRIO DE OLIVEIRA SILVA - CRECI 36.217 e FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR - CRECI 46.575. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 940/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: JORGE LUIZ CORREA DOS SANTOS - CRECI 43.848. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 1388/2021. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: EMPREENDER IMÓVEIS LTDA - CRECI J- 2407. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 1389/2021. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: EMPREENDER IMÓVEIS LTDA - CRECI J-2407. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 1390/2021. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: EMPREENDER IMÓVEIS LTDA - CRECI J-2407. D EC I S ÃO : Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 1391/2021. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repdo: LEANDRO DA SILVA - CRECI 10.248. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 1392/2021. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: EMPREENDER IMÓVEIS LTDA - CRECI J-2407. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 1413/2021. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: GUSTAVO BATISTA DE GOES - ME - CRECI J-4821. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e