DOMCE 16/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3439

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Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS NOME CARGO
CPF Rogaciano Vicente dos Santos Assessor de Apoio Operacional 049.907.393-29

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 03 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicadano átrio municipal em 03 de abril de 2024.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:C4A25BBE

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO PRAZO

EXTRATO DO VIGESSIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 2018/0228, amparado no CHAMAMENTO PUBLICO nº 0022018/FMS/SMS – SMS/FMS/SUS. PARTES: Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278/0001-81 e CICERA SAMPAIO PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.728.318.0001/00. OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em patologia para a realização necropsia visando esclarecimento das causas mortis junto ao Serviço de Verificação de Óbitos, Porte – I, da população local e referência por intermédio do Fundo Municipal de Saúde/SUS/Vigilância em Saúde, nos termos das GMMS nºs 183/2014 e 048/2015. VALOR ESTIMADO de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 28/02/2024 - 30/06/2024. SIGNATÁRIOS: PAULO MÁRCIO SAMPAIO FILGUEIRA E CICERA SAMPAIO PEREIRA - ME. BARBALHA-CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:2094C04D

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 04.04.001/2024 De 04 de abril de 2024

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE SAÚDE NOME CARGO
CPF Simone de Sousa Almeida Coordenador de Unidade Básica de Saúde – UBS 747.606.293-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 04 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 04 de abril de 2024. Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:3E9EBA65

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS PORTARIA

PORTARIA N.º 06.03.001/2024 De 06 de março de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
NOME CARGO
CPF Maria Jacia Mendes da Costa Coordenadora do CRAS 008.431.093-60

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 06 de março de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 06 de março de 2024.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:4B7072B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2023.12.19.002, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, CONFORME CONVÊNIO N° 124/2023/SOP-CE E MAPP N° 2249, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.19.002, EM FAVOR DA EMPRESA: I C V CONSTRUCAO CIVIL LTDA (ME), PELO VALOR GLOBAL DE R$ 10.605.740,59 (dez milhões seiscentos e cinco mil setecentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos). BOA VIAGEM/CE, 15 DE ABRIL DE 2024. GLEYRISSON VIEIRA MENDES - Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:A5C6ACA6

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO