DOMCE 16/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 16 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3439
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ –TOMADA DE PREÇOS Nº 2010301/2024 – Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. OBJETO: Adjudicar e Homologar a Concorrência Eletrônica para contratação de serviços de eficientização do sistema de Iluminação Pública da Sede do Município de Massapê-CE, através do MAPP nº 5862 da Sec. das Cidades do Governo do Estado. EMPRESA VENCEDORA: MS Engenharia Projetos e Consultoria Ltda, (CNPJ: 22.045.869/0001-95). VALOR: R$ 819.347,67. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: [email protected], Massapê-CE, 12/04/2024.
JOSÉ EVILÁSIO FARIAS, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:2BFDC707
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 2010301/2024– OBJETO: Contratação de serviços de eficientização do sistema de Iluminação Pública da Sede do Município de Massapê-CE, através do MAPP nº 5862 da Sec. das Cidades do Governo do Estado. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE, através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo seu Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, (CNPJ: 22.045.869/0001-95), representada pelo seu administrador, Sr. Flávio Eduardo Barbosa Soares. VALOR GLOBAL: R$ 819.347,67. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 2010301/2024 e Lei nº 14.133/21. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0601.14.452.0402.2.031.3390.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 10 dias após a assinatura do termo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, prorrogáveis. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E- mail: [email protected], Massapê-CE., 12/04/2024.
JOSÉ EVILÁSIO FARIAS, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente. Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:E5DCFD83
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ –TOMADA DE PREÇOS Nº 2171001/2023– Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Comissão Permanente de Licitação. OBJETO: Adjudicar e Homologar a Tomada de Preços para CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO NO BAIRRO DA RODAGEM, NO DISTRITO DE PADRE LINHARES E NAS LOCALIDADES DE CACIMBINHA E PAUS BRANCOS, MUNICÍPIO DE MASSAPÊ- CE., MAPPs 5688 E 5690 DO GOVERNO DO ESTADO. EMPRESA VENCEDORA: JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ: 39.955.838/0001-74). VALOR: R$ 403.618,35. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: [email protected], Massapê-CE, 15/04/2024.
JOSÉ EVILÁSIO FARIAS,
Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:BA299D3C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 21710012023– OBJETO: Construção de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no bairro da Rodagem, no distrito de Padre Linhares e nas localidades de Cacimbinha e Paus Brancos, município de Massapê-ce., MAPPs 5688 e 5690 do Governo do Estado. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE, através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo seu Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ: 18.318.446/0001-24), representada pelo seu administrador, Sr. Júlio Rodrigues Almeida. VALOR GLOBAL: R$ 403.618,35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços nº 21210012023 e Lei nº 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0601.15.452.2602.1.015.4490.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 05 dias após a assinatura do termo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, prorrogáveis. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: [email protected], Massapê-CE., 15/04/2024.
JOSÉ EVILÁSIO FARIAS, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente. Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:31D8DD43
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.850/2024
LEI MUNICIPAL Nº 1.850/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE MAURITI-CEARÁ, E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei de autoria do Eminente Vereador Tonhão Martins –PSB.
Art. 1º Fica denominada de Rua João Morais de Oliveira, a atual Travessa N. S. de Fatima, localizada no centro do Distrito de Umburanas, Município de Mauriti-CE.
Art. 2° Fica o Poder Executivo obrigado a colocar placas indicativas nas duas extremidades no prazo de 180 dias.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, CEARÁ, EM 15 DE ABRIL DE 2024.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:D81418C6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 296/GP/2024
PORTARIA NO 296/GP/2024
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR EM ZELADORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.