DOMCE 16/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3439
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 15 de abril de 2024.
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:F7A9EBF2
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PROCESSO Nº 2024.04.10.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PROCESSO Nº 2024.04.10.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que a licitação objeto do PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Piquet Carneiro-CE, FOI ANULADA tendo em vista que serão necessárias alterações relevantes nos itens/lotes do Termo de Referência.
Piquet Carneiro/CE, 16 de abril de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA -
Pregoeira.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:DE36BF56
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 021/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA N° 021/2024, de 15 de abril de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 016/2013, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANGELA CRISTINA ALVES ALEXANDRE VIEIRA, da função de “PROCURADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL/FMSS”, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo início retroativo a 09 de abril de 2024, revogando-se as disposições anteriores que dispuserem em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 15 de abril de 2024.
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Layane Gomes Oliveira
Código Identificador:9C2A1F80
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 022/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA N° 022/2024, de 15 de abril de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE: Art.1º - NOMEAR a Sra. ANGELA CRISTINA ALVES ALEXANDRE VIEIRA, parta ocupar a função de “PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL/FMSS”, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo início retroativo a 09 de abril de 2024, revogando-se as disposições anteriores que dispuserem em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 15 de abril de 2024.
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Layane Gomes Oliveira
Código Identificador:24D378D1
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Pública Nº 014/2024. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, PEDRA TOSCA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 02/05/2024 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 12 de abril de 2024.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Agente de Contatação. Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:57BCB273
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 09.04.001/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUIXADÁ/CE PARA MANDATO DE BIÊNIO 2022-2024.
PORTARIA Nº 09.04.001/2024
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUIXADÁ/CE PARA MANDATO DE BIÊNIO 2022-2024.