DOMCE 16/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3439
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, considerando a necessidade de renovação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente como membros titulares e suplentes do CMDCA de Quixadá: Órgãos Governamentais Representante da Secretaria de Assistência Social TITULAR – Emanuela Augusta Imaculada Cabral Saraiva SUPLENTE- Natália Ferreira da Silva Representante da Secretaria de Saúde TITULAR – Malta Gardênia Martins SUPLENTE – Cleonora Cordeiro de Araujo Representante da Secretaria de Educação TITULAR – Edivânia Januário Silva SUPLENTE – Aline Araújo da Silva Representante da Fundação de Geração de Emprego Renda e Habitação Popular TITULAR – Selma Rabêlo de Resende SUPLENTE – Paulo Henrique Viana Lopes Representante da Fundação Cultural Raquel de Queiroz TITULAR – Adalineide Inácio Laurentino SUPLENTE – Joana Darc Silva Maias Representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar TITULAR – Antonio Rivaldo Leite de Macedo SUPLENTE – Samuel Pereira de Sousa
Representante de Participação Popular, Esporte e Juventude. TITULAR – Soraya Maria Bezerra Coutinho SUPLENTE – José Renato da Silva Choá Não – Governamental: Representante da Associação Novos Horizontes TITULAR – Lidiana Maria Calixto da Silva SUPLENTE – Helen Josy Queiroz de Sousa Representante da Associação Alessandro Sentiero TITULAR – Oseas de Sousa e Silva SUPLENTE – Antonia Luciene Pinheiro da Silva Representante da Associação Comunidade de Visitação TITULAR – Clevânia Pinheiro Prudêncio SUPLENTE – Francilene Carneio Lima Representante da Associação Maria Mãe da Vida TITULAR – Francisca Daniele Mesquita do Nascimento SUPLENTE – Antonia D’arc Cassemiro Matos Representante da Associação Grão de Mostarda TITULAR – Maria de Fátima da Silva SUPLENTE – João Pedro da Silva Maia Representante da Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais de Quixadá - APAPEQ TITULAR – Maria Joana D’arc Lopes Barros SUPLENTE – Vera Lúcia Bezerra Carneiro Furtado
Representante do Centro de Desenvolvimento do Trabalho Integrado ao Social – CDTIS TITULAR – Marliete Campos Roque SUPLENTE – Tânia Maria e Silva Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 09 de Abril de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:9F039C74
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 12.04.001/2024 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 03.04.013/2024, NA QUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 12.04.001/2024
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 03.04.013/2024, NA QUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 03.04.013/2024, na qual conceder a(o) Senhor(a) CARLOS ANTONIO FERNANDES BARBOSA, portador (a) do CPF 981.717.043-87, servidor(a) municipal, admitido(a) em 01/08/2012, matricula 00901507, no cargo de MOTORISTA, Gratificação de 1/3 sobre 100% dos vencimentos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 12 de Abril de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:314AB8D0
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.04.021/2024
ATO Nº 01.04.021/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) GESYKA CRISOSTOMO DE SOUSA, do cargo de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, simbologia FG-6, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:46C9B846
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.04.023/2024
ATO Nº 01.04.023/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo