DOMCE 16/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3439
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de março do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:21D1FA0A
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré, tornam público o extrato dos INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Nº 1204.03/2024 e 1204.04/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2024, a saber:
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS E SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
OBJETO: A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: UNIDADE DOTAÇÃO ELEMENTO DE DESP. FONTE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS 1001.04.122.0405.2.082 - Gerenciamento da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças 4.4.90.40.11 – Locação de softwares 1500000000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0301.04.122.0801.2.009 - Gerenciamento da Secretaria de Administração 4.4.90.40.11 – Locação de softwares 1500000000
EMPRESA: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME
VALOR GLOBAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS: R$ 13.950,00 (treze mil e novecentos e cinquenta reais)
VALOR GLOBAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: R$ 13.950,00 (treze mil e novecentos e cinquenta reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SALOMÃO ROCHA LANDIM.
ASSINAM PELO(A)S CONTRATANTES: CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA E JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA
Quixeré/Ce, 12 de abril de 2024.
JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA
Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Administração
CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA
Secretário De Planejamento E Gestão Das Finanças
Publicado por:
Jesuina Menezes de Araujo Oliveira
Código Identificador:E33052E8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.25.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Cleonice Nogueira de Sousa, Cargo Médico Plantonista, Matrícula 126898-8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 25 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de março do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:4552FE6F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.26.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Maria da Conceição de Jesus Alves, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 041337-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 26 de março de 2024 até 27 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de março do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:18E69D17
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.25.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Antonio Edson Nogueira Lima, Cargo Motorista, Matrícula 070590-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 25 de março de 2024 até 03 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de março do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:C7BB0CB8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.26.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Sandra Elisangela de Oliveira Costa, Cargo Técnico em Saúde Bucal, Matrícula 126942-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período