DOMCE 16/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3439
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Aparecida Maria da Silva Ferreira, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 041249-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 26 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de março do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:46409A30
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.26.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Maria das Dores dos Santos, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 041307-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 26 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de março do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:86E2441B
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OS ORDENADORES DE DESPESAS DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0020/2024 a seguir:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ- CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré-Ce – CEP 60.040.530, através da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS representada neste ato pelo Sr CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS e SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, representada neste ato pela Sra. JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA, ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré-Ce.
CONTRATADO(A): FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.789.643/0001-78, com endereço na rua Av. 13 de Maio, 1116, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0020/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0020/2024.
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
UNIDADE DOTAÇÃO ELEMENTO DE DESP. FONTE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS 1001.04.122.0405.2.082 - Gerenciamento da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças 4.4.90.40.11 – Locação de softwares 1500000000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0301.04.122.0801.2.009 - Gerenciamento da Secretaria de Administração 4.4.90.40.11 – Locação de softwares 1500000000
VALOR GLOBAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS: R$ 13.950,00 (treze mil e novecentos e cinquenta reais)
VALOR GLOBAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: R$ 13.950,00 (treze mil e novecentos e cinquenta reais)
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais).
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.
Quixeré-Ce, 11 de abril de 2024.
CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA
Secretário De Planejamento E Gestão Das Finanças
JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Administração
Publicado por: Jesuina Menezes de Araujo Oliveira Código Identificador:97E1B841
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.25.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Alexsandra Sousa Silva, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 126887-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 24 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de março do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:71D655C0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.26.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Rita de Cassia de Sousa, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 041428-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 26 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.