DOMCE 16/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3439

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Extrato do Contrato nº 2024.04.10.1.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.10.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de QUIXELÔ, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.433.879/0001- 70. Objeto: Contratação de Show artístico da Banda Forró Real, a se realizar na data de 28 de Junho de 2024, durante as festividades do “Quiforró 2024” no Município de Quixelô/CE. Valor do Show: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2024, sendo que o show realizar-se-á no dia 28 de junho de 2024. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Antônio Rangel dos Santos Menezes. QUIXELÔ/CE, 12 de abril de 2024.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:F17E06E5

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.10.3.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2024.04.10.3.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.10.3. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de QUIXELÔ, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.809.891/0001-61. Objeto: Contratação de Show artístico da Banda Bonde do Brasil, a se realizar na data de 29 de Junho de 2024, durante as festividades do “Quiforró 2024” no Município de Quixelô/CE. Valor do Show: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2024, sendo que o show realizar-se-á no dia 29 de junho de 2024. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Jubervan Antonio de Morais.

QUIXELÔ/CE, 12 de abril de 2024.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:94B5D443

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.08.04.2024

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) RICARDO MENDES ALENCAR, ocupante de cargo de Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de CAUCAIA-CE no(s) dia(s) 07/04/2024, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 08 de abril de 2024.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:F543471C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.26.03/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Ana Carolina da Silva Sousa, Cargo Vigilante, Matrícula 126361-7, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 26 de março de 202 até 04 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de março do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:DF6DD621

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.27.03/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) JOSE MARIA DE MATOS, Cargo Técnico em Enfermagem Matrícula 126912-7 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 27 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de março do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:6F12DDCD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.28.03/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Antonia Rodrigues de Oliveira, Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 126836-8, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 28 de março de 2024 até 04 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 28 dias do mês de março do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:734AB0A5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.26.03/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,