DOMCE 16/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3439

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Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:8D11797E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE CONTRATO Nº20211281

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20211281, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.03.01.2022.D, a saber: OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO Á RUA DR. JOSÉ RAMALHO, Nº 1482, CENTRO, RUSSAS-CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 3,93% (março de 2023 a março de 2024), de acordo com o percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA. VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: O reajuste no percentual de 3,93% (março de 2023 a março de 2024), correspondendo ao valor de R$ 72,24 (setenta e dois reais e vinte e quatro centavos), perfazendo o NOVO VALOR em R$ 1.910,52 (mil, novecentos e dez reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 01 de abril de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO ASSINA PELA CONTRATADA: EDUARDO FARIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR Russas/CE, 01 de abril de 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:80B007F2

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE CONTRATO Nº20211280

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20211280, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.03.01.2022/D, a saber: OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, LOCALIZADA NA RUA DR. JOSÉ RAMALHO,1472, CENTRO, RUSSAS-CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 3,93% (março de 2023 a março de 2024), de acordo com o percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA. VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE O reajuste no percentual de 3.93% (março de 2023 a março de 2024), correspondendo ao valor de R$ 91,44 (noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo o NOVO VALOR em R$ 2.418,38 (dois mil, quatrocentos e dezoito reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 01 de abril de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DA SILVEIRA BESSA RAMOS Russas/CE, 01 de março de 2024.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:583FB1CF

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS Nº20240401.003/20240401.004- SEINFRA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Russas, por meio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com as empresas, como a seguir discrimina:

Contratadas: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 47.396.449/0001-84, com sede na Rua Conego Lima Sucupira, Nº 197, Serrinha, Fortaleza, Ceará, neste ato representado pelo Sr. ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, inscrito no CPF Nº. 065.382.873-01 portador da carteira de identidade nº 20073001095 SSP-CE. JACQUELINE SILVA FROTA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 46.763.015/0001-02, com sede na Rua Tebas, Nº 137, Siqueira, Fortaleza, Ceará, neste ato representada pela Sra. JACQUELINE SILVA FROTA, inscrito no CPF Nº. 018.064.693- 16 e portadora da carteira de identidade nº 2003010365180 SSP-CE.

Processo: em decorrência do processo administrativo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002.27.12.2023-DIVERSAS que originou a Ata de Registro de Preços Nº. 013/2024. Fundamentação Legal: Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Termo de Contrato: 20240401.003-SEINFRA / 20240401.004-SEINFRA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Valor dos Contratos: R$ 45.728,35 (quarenta e cinco mil setecentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos) R$ 4.707,45 (quatro mil setecentos e sete reais e quarenta e cinco centavos) respectivamente. Data de Assinatura: 01 de abril de 2024. Vigência: 31 de Dezembro de 2024. Signatário: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. Em 01 de abril de 2024, Russas, Ce.

Publique-se
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:3F637AE9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE ORDENADORA DE DESPESA: ANA CRISTINA FERREIRA GORGÔNIO CRUZ PROCESSO N° 18.02.2022.01-CH OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA