DOMCE 16/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3439
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040423SMS – EMMANUEL AUGUSTO GONÇALVES FEITOSA NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/04/2024 até 04/04/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, 02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física. Fonte de Recurso: 500.1002.00, 600.0000.00. Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:11D04A02
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE ORDENADORA DE DESPESA: ANA CRISTINA FERREIRA GORGÔNIO CRUZ PROCESSO N° 18.02.2022.01-CH OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2604231SMS – NOEMIA KALINA MENDES DE SOUZA NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/04/2024 até 29/04/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2075- Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física. Fonte de Recurso: 500.1002.00. 16.02.10.301.0013.2077- Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física. Fonte de Recurso: 500.100.200, 600.0000.00.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:F2B5EB76
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 080424SMS
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 18.02.2022.01-CH
CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde
CONTRATADO (A)…: Rebeca Maria Pereira Paiva OBJETO......................: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE.
VALOR MENSAL................: R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.02.10.301.0013.2077- Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica, - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física. Fonte de Recurso: 600.000.000; 16.01.10.122.0002.2075 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física. Fonte de Recurso: 500.1002.00.
VIGÊNCIA...................: 08 de abril de 2024 até 08 de abril de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de abril de 2024 Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:17B1B4E3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE003/2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE003/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE003/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Data de realização do certame: 02 de Maio de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 15 de Abril de 2024.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:00AAB9EA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 142/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em seu art. 149, e com base no Processo Nº 094/2024, de 02.04.2024 e Parecer nº 046/2024, de 02.04.2024,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, Agente Administrativo, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Administração – SEAD, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (1999 a 2004), a qual terá início em 01.05.2024 e término em 29.07.2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de abril de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:C1AAA56E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,