DOMCE 16/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3439

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CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, Prefeito deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 99002220163 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, nº 4549, Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 02 de abril do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 595,10 (quinhentos e noventa e cinco reais e dez centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 595,10 (quinhentos e noventa e cinco reais e dez centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de abril de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:23F18F8C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 146/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o senhor HERLON FILGUEIRA DIÓGENES, Farmacêutico Bioquímico, mat. 4068, CPF 040.296.934-07, RG 1948534 ITEP-RN, residente na Rua Coronel Pio Gadelha - 4271, Centro, lotado na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da “Oficina da Programação Pactuada Integrada de Medicamentos – PPI 2024”, no Auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, na Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, no dia 11 de abril do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 05 de abril de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:27C130B6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 147/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar a senhora ANA CLARA COSTA MENDES, Enfermeira, mat. 5304, RG 20073149114 SSPDS-CE, CPF 067.837.873-89, residente à Rua Manoel Franklin, Apto., Nº 4774, lotada na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da “Oficina da Programação Pactuada Integrada de Medicamentos – PPI 2024”, no Auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, na Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, no dia 11 de abril do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 05 de abril de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:DCFA9DE2

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.02.02/2024-SEOSP - CONTRATO Nº 202404100001 - ORIGEM: Concorrência Nº 19.02.02 /2024 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA(O).....: ECO CONSTRUCAO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - VALOR TOTAL: R$ 3.263.802,21 (três milhões, duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e dois reais e vinte e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.15.451.0016.1.003 - Pavimentação, Calçamento de Ruas, Logradouros e Estradas Vicinais, R$ 3.263.802,21 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações , Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:39C5B8AF

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO