DOMCE 16/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3439

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CIRCULAR: 16/04/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE

Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:F0D566C6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.015/2024-CP

AVISO DE PUBLICAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.015/2024-CP – A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 02.05.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.015/2024-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria em Governança e Gestão de Riscos na área de Planejamento das Contratações Públicas e Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos junto as diversas secretarias do município de Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 15 de Abril de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.

CIRCULAR: 16/04/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE

Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:374AD82B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE PRE QUALIFICAÇÃO

AVISO DE PRE QUALIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ubajara - CE, informa aos interessados sobre a Intenção de Cotação de Preços, cujo objeto é a Realização de orçamento prévio para aquisição de peças e contratação de serviços para manutenção de veículos oficias da Prefeitura Municipal de Ubajara. Esta medida servirá como instrumento preparatório para futuras contratações, em obediência a legislação vigente. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Data de recebimento: de 16/04/2024. Endereço: Site do município: www.ubajara.ce.gov.br. Ubajara, 15 de Abril de 2024.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Agente de Contratação.

CIRCULAR: 16/04/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:23A2DA76

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 01.04.2024/01

EXTRATO DO CONTRATO N. 01.04.2024/01 Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.03.11.01. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa J LIMA ALENCAR, inscrita no CNPJ n. 32.651.297/0001-41. Objeto: Contratação de locação de sistema de servidor, com liberação de Terminal Server (TS) para acesso remoto com hospedagem de programas utilizados por usuários através da Secretaria Municipal de Finanças de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Francisco José Rodrigues da Silva e Jonatas Lima Alencar. Umari/CE, 01 de abril de 2024.

Publicado por: Cicero Anderson Israel Soares Código Identificador:726E02F9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.15.001

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.15.001 para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LIMPEZA, ORGANIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO E BUSCA DE DOCUMENTOS NO ARQUIVO PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. As interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 19 de Abril de 2024 (19/04/2024) as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira. Várzea Alegre/CE, 15 de Abril de 2024.

JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA – Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.

Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:2F81B819

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Prévia, para 07.21-Loteamento, localizado na Sítio Santa Rosa, Serrinha, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:A98BBBC2

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Única, para a atividade 26.08-Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração, localizado nos bairros Riachinho e Patos, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.