DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600083 83 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265742 CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADA) Contratação dos serviços de substituição das vedações periféricas das películas flutuantes dos tanques de biodiesel da Usina de Biodiesel de Candeias, da Petrobras Biocombustível S.A. , conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 29/04/2024, às 20h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268591 Locação e serviço de condução de veículos para a sede da Transpetro. Abertura das propostas em 25/04/2024 às 12 horas. Início da disputa em 25/04/2024 às 14h30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. TATIANE DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268919 Motor de popa 15 HP Motor de popa 30 HP Motor de popa 40 HP Abertura das propostas em 23/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 7004258997 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 044, de 05.03.2024, Seção 3, página 120, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004258997, cujo objeto é Fornecimento Global de Filtros Coalescedores micronicos e separadores para jet para as Unidades da Transpetro, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão dos Anexos 1D e 1E do Edital. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 09/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267213 Serviços Especializados de Suporte ao Suprimento de Bens e Serviços Abertura das propostas: 02/05/2024 às 12h. Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 09/04/2024 (Edição: 68, Seção: 3, Página: 111), devido às alterações na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - MEDIÇÃO, FATURAMENTO E FORMA DE PAGAMENTO da Minuta Contratual. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 6/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 006/2024 - Projeto: "Estudos em Economia do Racismo", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . Nome do Candidato 01 Modalidade de Bolsa/Colocação . Não houve candidato selecionado Candidato 1- Assistente de Pesquisa III - (Mestre) . Não houve candidato selecionado Candidato 2- Assistente de Pesquisa IV - (Doutorando) . Carolina de Freitas Pereira Candidato 3- Doutor - 1º lugar . Dyego de Oliveira Arruda Candidato 3- Doutor - 2º lugar . Renata de Melo Rosa Candidato 3- Doutor - 3º lugar . Sirleia Maria Arantes Candidato 3- Doutor - 4º lugar . Henrique Restier da Costa Souza Candidato 3- Doutor - 5º lugar . Larissa Cristina de Sousa Ferro Candidato 3- Doutor - 6º lugar . Paulo Ricardo da Silva Oliveira Candidato 3- Doutor - 7º lugar . Marcelo Carneiro Gonçalves Candidato 3- Doutor - 8º lugar *Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente. Brasília-DF, 15 de abril de 2024 CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 UASG 114637 Processo: 03605.000026/2023-31. Pregão No 006/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE BROADCAST LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília. Vigência: 11/04/2024 a 10/06/2024. Valor Total: R$8.416,65. Data de Assinatura: 11/04/2024. ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2024 Processo: 03607.000033/2024-02. Espécie: Convênio de Cooperação nº 003/2024 que entre si celebram a EDITORA GLOBO S.A, CNPJ 04.067.191/0001-60 e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40, através da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE. Objeto: Concessão de estágios a estudantes matriculados na ENCE, selecionados dentre aqueles que estejam frequentando regularmente os respectivos cursos de graduação. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 09/04/2024. Signatários: Fernanda Botechia Perini, Representante Legal da EDITORA GLOBO S.A, e Paulo de Martino Jannuzzi, Coordenador- Geral da ENCE. UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114617 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 03629.000159/2023-30. Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 13.187.915/0001-08 - TECHNET DE IPIRA LTDA. Objeto: 1º (primeiro) termo aditivo da prestação de serviços de internet da agência do ibge-ba em ipirá/ba. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DOAÇÃO Processo 03629000868202315 Objeto Termo de Doação celebrado entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, por intermédio da Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, CNPJ 33787094000735 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ 10764307000112, com escopo a doação de 50 mesas no valor de R$ 9.080,09, celebrado em 06/11/2023 conforme autorização do Presidente do IBGE Márcio Pochamann UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114623 Nº Processo: 03641.000684/2023-97. Dispensa Nº 1126/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 27.706.433/0001-13 - TS INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de serviços de comunicação multimídia - scm (internet banda larga) a serem providos através de meio físico terrestre utilizando cabo com condutor metálico ou fibra ótica para atendimento às necessidades de comunicação de dados da agência do ibge no município de paranaguá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, que consta nos autos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114624 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 20857.000214/2020-85. Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA . Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.090,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113214 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 00058.029020/2020-59. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 21.538.196/0001-42 - ASPER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 11/anac/2021, com início na data de 20/07/2024 e encerramento em 20/07/2025. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.026.961,97. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS GERÊNCIA REGIONAL DE MANAUS EDITAL DE CITAÇÃO O Gerente Regional de Manaus - GREMN - Norte 1, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa BANDEIRA E AYALA LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 07.776.521/0001-84, notifica a referida empresa da decisão desta