DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS ROBERTO DIAS Chefe Selog/dsei/cgb (SIASGnet - 15/04/2024) 257039-00001-2024NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 257039 Nº Processo: 25049000436202459. Objeto: Aquisição de insumos para o Programa de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) ) objetivando atender às necessidades técnicas do Distrito Sanitário Especial Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá/MT, visando dar continuidade à execução ao tratamento da água nos sistemas de abastecimento das aldeias indígenas do DSEI Cuiabá. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, Goiabeiras - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS ROBERTO DIAS Chefe Selog/dsei/cgb (SIASGnet - 15/04/2024) 257039-00001-2024NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.002106/2023-37. Dispensa Nº 90158/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 29.513.460/0001-03 - BH2O BOMBAS E SERVICOS COM. E REPRESENTACO ES LTDA. Objeto: Aquisição de bombas centrifugas para recalque nas estações de tratamento de água para os municípios de santa helena de minas/mg e bertópolis/mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 12/04/2024 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 17.160,00. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.002106/2023-37. Dispensa Nº 90158/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 26.304.676/0001-62 - GV FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de bombas centrifugas para recalque nas estações de tratamento de água para os municípios de santa helena de minas/mg e bertópolis/mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 12/04/2024 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 8.240,00. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001411/2023-10. Pregão Nº 59/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 02.859.623/0001-40 - CONTROLL MASTER INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de um filtro para tratamento de água na aldeia escola floresta localizada no município de teófilo otoni, para atendimento ao setor de serviço de edificações e saneamento ambiental indígena (sesani) no programa de monitoramento de qualidade da água indígena (mqai) para a implementação de medidas alternativas de acesso à água potável para as comunidades indígenas do dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 185.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001674/2023-11. Dispensa Nº 51/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 48.049.309/0001-00 - SERAPIAO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto: Aquisição de cadeiras para conduzir crianças em automóvel, assim como bebê conforto e assento elevatório, em atendimento as ubsi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 4.269,87. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001674/2023-11. Dispensa Nº 51/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 11.338.275/0001-56 - E. Y. DA R. KAWASAKI. Objeto: Aquisição de cadeiras para conduzir crianças em automóvel, assim como bebê conforto e assento elevatório, em atendimento as ubsi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 7.923,44. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001674/2023-11. Dispensa Nº 51/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 48.999.989/0001-15 - JUNTOS ABPP COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de cadeiras para conduzir crianças em automóvel, assim como bebê conforto e assento elevatório, em atendimento as ubsi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 1.566,60. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 25047.000303/2024-01 O Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo, torna pública a doação de bens móveis. Partícipes: Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais, Espírito Santo e OSCIP - Organização Vida Viva, CNPJ 04.646.284/0001-49. Objeto: "Doação dos bens móveis - veículos, considerados antieconômicos para a Administração, relacionados no Anexo Único do Termo de Doação nº 002/2024". Data de assinatura do termo: 26/03/2024 e de recolhimento dos itens pelo donatário: 04/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 25047.000303/2024-01 Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo, torna pública a doação de bens móveis. Partícipes: Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais, Espírito Santo e OSCIP - Organização Vida Viva, CNPJ 04.646.284/0001-49. Objeto: "Doação dos bens móveis de Materiais Diversos considerados inservíveis para a Administração, relacionados no Anexo Único do Termo de Doação nº 003/2024". Data de assinatura do termo: 10/04/2024 e de recolhimento dos itens pelo donatário: 11/04/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257026 O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VALE DO JAVARI solicita que a empresa SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 21.922.542/0001- 91, prestadora de serviços de vigilância armada e desarmada para o DSEI VAJ, conforme Contrato nº 6/2023, vigente de 18/10/2023 a 18/10/2024, apresente defesa prévia no prazo de dois dias úteis, contado da publicação do aviso no DOU, referente a parte do Ofício de notificação n° 155/2024/VAJ/SELOG/VAJ/DSEI/SESAI/MS e anexos, enviados por e-mail ([email protected] e [email protected]), no dia 10/04/2024, sendo passível cumulativamente das sanções previstas no Edital e seus anexo do PE 17/2023 ADELSON DA SILVA SALDANHA Coordenador Distrital de Saúde Indígena DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra na prestação de serviços de Piloto Fluvial e Condutor Fluvial, em regime de hora e piso salarial, definidos por acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho da categoria visando atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena - DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo Jardim Clodoaldo - CACOAL - RO. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIDEC - 15/04/2024) 257050-00001-2024NE800011 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006079/2022-91. Pregão Nº 69/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de insumos para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 3.280,20. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006079/2022-91. Pregão Nº 69/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de insumos para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 5.567,44. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006079/2022-91. Pregão Nº 69/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 18.360,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006079/2022-91. Pregão Nº 69/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 33.432.257/0001-71 - BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 31.886,66. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).