DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 010/2017 Processo: 33910.011911/2017-13, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: ITAÚ UNIBANCO S.A., CNPJ nº 60.701.190/0001-04. Objeto: exclusão do fundo de investimento dedicado ao setor de saúde suplementar, denominado Itaú Saúde Plus Renda Fixa Crédito Privado Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento (CNPJ nº 42.447.725/0001-72), do Convênio de Cooperação DIOPE/ANS nº 010/2017. Data de assinatura: 12/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 011/2017 Processo: 33910.010682/2017-10, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. DTVM, CNPJ nº 59.281.253/0001-23. Objeto: (i) inclusão do fundo de investimento dedicado ao setor de saúde suplementar, denominado Cordoba ANS - Fundo de Investimento Multimercado - Crédito Privado (CNPJ nº 28.504.508/0001-46), destinado a lastrear as provisões técnicas das operadoras de planos de assistência à saúde, nos termos do art. 13 da RN nº 521, de 29 de dezembro de 2022, e da RN nº 516, de 29 de abril de 2022; e (ii) exclusão do fundo de investimento dedicado ao setor de saúde suplementar, denominado CA Indosuez ANS Fundo de Investimento Renda Fixa Crédito Privado (CNPJ nº 35.726.481/0001- 00) do Convênio de Cooperação DIOPE/ANS nº 011/2017. Data de assinatura: 12/04/2024. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ: º 03.560.974/0001- 18). OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA da alteração pós-registro do produto KEYTRUDA (pembrolizumabe), da empresa MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA. (MSD), expediente nº 0953218/23-8, de 07/09/2023, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 413, de 20 de agosto de 2020. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto KEYTRUDA (pembrolizumabe), podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto KEYTRUDA (pembrolizumabe). DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; ERIKA MACHADO PINTO, Responsável Legal, Merck & Sharpe Dohme Ftca. Ltda.; RE N AT A MONTEIRO SEIXAS GONÇALVES, Responsável Legal, Merck & Sharpe Dohme Ftca. Ltda. Processo: 25351.902971/2024-12 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 185/24. Pregão Eletrônico nº 074/23. Data da Homologação: 03/04/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS CATETER MULTIPERFURADO CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 79.008,00 (setenta e nove mil, oito reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 01.645.409/0003-90 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. Processo nº 108/24. Pregão Eletrônico nº 49/24. Data da Homologação: 03/04/2024. Objeto: Aquisição para o Plano de Investimentos (PI) MESA ALIMENTAÇÃO,. Valor total: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 03.874.953/0001-77 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA. Processo nº 1518/23. Pregão Eletrônico nº 535/23. Data da Homologação: 05/04/2024. Objeto: MATERIAL DE MANUTENCAO (DIVERSOS). Valor total: R$396.702,96 (trezentos e noventa e seis mil, setecentos e dois reais e noventa e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.038.874/0001-81 CASA DO MECANICO LTDA. 87.156.345/0001-17 CASA REAL LTDA., 46.423.434/0001-03 ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS., 36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGEM., 29.926.189/0001-20 SIS COMERCIO DE MAT E EQUIP LTDA., 24.801.471/0001-67 ASL SERVICOS & EQUIPAMENTOS LTDA., 23.334.784/0001-90 DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI., 09.610.464/0001- 94 CONTROLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS E EQUIP., 09.289.245/0001-55 TRAPVAL COMERCIO DE ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA., 07.472.094/0001-40 ENCOMASTER SOLUCOES DE TRATAMENTO DAGUA LTDA., 04.518.310/0001-53 REPAL PIQUIRI LTDA., 01.515.747/0001- 45 MERCONORTE IND. E COM.LTDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 428/2023 - SRP Aquisição de Material Imobilizado (REFRIGERADOR DUPLEX, TELEVISORES, MIXER VERTICAL, LIQUIDIFICADORES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 06/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 - SRP Aquisição de Material de Escritório (Crachás e Telefone IP), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 29/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 580/2023 No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 25/03/2024, 3ª seção, página 138., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 580/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO, COM REGIME DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, CALEFAÇÃO, EXAUSTÃO E RENOVAÇÃO DE AR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 18/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 18/04/2024 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia 15/04/2024, página 93. Onde se lê: Espécie: 3º aditamento 155/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 201/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 92.942.564/0001-61. Leia se: Espécie: 3º aditamento 155/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 209/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA ., inscrita no CNPJ n.º 92.942.564/0001-61 NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimento FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 923553/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: COOPERATIVA SOLIDARIA DOS RECICLADORES E GRUPOS PRODUTIVOS DO BARREIRO E REGIAO -COOPERSOLI-BARREIRO, CNPJ nº 06226584000102. Suplementação de Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 17.719,79, Valor de Contrapartida: R$ 17.719,79, Vigência: 29/12/2021 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-*, Convenente: SILVANA MARIA LEAL DE ASSIS, CPF nº .533.406-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254450 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25388.000251/2020-70. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação da vigência do contrato nº 005/2021, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.615,40. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25027.000361/2022-01. Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2023, por mais 08 (oito) meses e 18 (dezoito) dias, ou seja, até 29/12/2024, com fulcro no que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 11/04/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.460,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz/IAM e o Centro de Assistência Social Sandra Moraes. Objeto: Doação pela Fiocruz/IAM dos materiais disponibilizados no doc (3225474), anexado ao processo. Signatários: Dr. Pedro Miguel dos Santos Neto, Diretor do Instituto Aggeu Magalhães e o Sra. Natália Martins de Albuquerque , Diretora Executiva - Processo Fiocruz nº 25382.000481/2023-31. INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Processo nº 25383.000341/2023-53 Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023 que entre si celebram a união, por intermédio da Fundação Oswaldo Cruz e o Banco Brasil S/A, visando a operacionalização do "Depósito em Garantia", vinculado a obrigações, nos termos da instrução normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. Neste ato representado pela Diretora do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, MARILDA DE SOUZA GONÇALVES e o BANCO DO BRASIL S/A, Escritório Setor Público Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/5082-25, estabelecido na Av. Tancredo Neves, nº 450, Ed. Suarez Trade, sala 3101, Caminho das Árvores, Salvador - BA. neste ato representado pelo seu Gerente Geral Sr. MARCUS NEVES BRITO, casado, RG nº 0562966650, SSP-BA, doravante denominado BANCO, resolvem celebrar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, para gerenciamento de depósitos para Garantias de Contratos Administra2vos, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores, por meio do denominado DEPÓSITO EM GARANTIA . Vigência: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, conforme disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, com a redação da Lei nº 9.648, de 1998 Assinatura: 01 de Fevereiro de 2024. INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 11.998.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 12.399.919,32. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).