DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 15/04/2024) 254420-25201-2024NE000068 INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000104202473. Objeto: Aquisição de Material de Expediente.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 16/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463- 5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 15/04/2024) 254420-25201-2024NE000047 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 UASG 254463 - IOC/FIOCRUZ Nº Processo: 25030.000208/2023-05. Dispensa de Licitação. Nº 03/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 17.341.270/0001-69 - STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de Seguro contra Acidentes Pessoais Coletivo, para 1.300 (mil e trezentos) alunos. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 5.928,00. Data de Assinatura: 12/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I entre FIOCRUZ, Sapo Saneamento Ambiental Projetos e Operações Ltda. e FIOTEC.; Objeto: aditamento do acordo para correção e alteração do cronograma de desembolso e execução de atividades previstos no Plano de Trabalho, Parceiro: Sapo Saneamento Ambiental Projetos e Operações Ltda.; CNPJ: 72.548.852/0001-29; Vigência: até 23 de março de 2026; Processo: 25030.001396/2023-81; Data de Assinatura: 01/04/2024. INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25381.000194/2022-51. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.898.422/0001-51 - IRMAOS DUARTE CALIBRACOES LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo de 15,8% ao valor do contrato. Vigência: 12/04/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.802,75. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000057202488. Objeto: Aquisição de materiais médicos e cirúrgicos para o IRR/Fiocruz. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 16/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423- 5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI Analista de Gestão em Saúde (SIASGnet - 15/04/2024) 254423-25201-2024NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000169/2024-99. Inexigibilidade Nº 60/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 00.351.210/0006-39 - REVVITY DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados com fornecimento de peças, sob demanda, para os instrumentos da marca perkinelmer/revvity, instalados no parque industrial bio-manguinhos-fiocruz nos 14 (quatorze) laboratórios hemorrede, com fundamento legal no art. 74, i da lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 13.228.798,13. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 781/2023- UASG 254445 Nº do Contrato: 781/2023. Nº Processo: 25386.002375/2023-52. Pregão. Nº 389/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 65.838.344/0001-10- ALPAX COMÉRCIO DE PROD. PARA LABORATÓRIO LTDA. Objeto: Objeto a prorrogação do prazo de vigência, até 28/06/2024 (02 meses), a contar de 28/04/2024, em conformidade com a justificativa técnica (doc. Sei 3754565) e o disposto no artigo 57, §1º, inciso II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 28/04/2024 a 28/06/2024. Data de Assinatura: 12/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 201/2022. Nº Processo: 25386.000663/2022-91. Dispensa. Nº 99/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 12 (doze) meses, do contrato nº 201/2022 (doc. Sei nº 1741529), com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.162.173,65. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90088/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens das marcas Merck Millipore e Sigma. Total de Itens Licitados: 00089 Novo Edital: 16/04/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos RIO DE JA N E I R O - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 15/04/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000550202458. Objeto: Aquisição de itens químicos. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 15/04/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000729202413. Objeto: Aquisição de tubos cobre e juntas e vedação da marca MGA . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 15/04/2024) 254445-25201-2024NE800094 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000561/2024-98. Inexigibilidade Nº 90186/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 06.132.270/0001-32 - EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de assinatura digital da plataforma de conhecimento e informações sobre licitação e contratos com disponibilização de consultoria jurídica à distância para toda a fiocruz. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 17.398,03. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000709/2024-94. Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 76.881.093/0001-72 - TROX DO BRASIL DIFUSAO DE AR ACUST FILTRAGEM VENT LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 238.206,10. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25389.100104/2019-55. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 18/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 32.087.991/0001-88 - ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS. Objeto: Retificação do 3º termo aditivo.. Vigência: 10/04/2024 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 997.026,43. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).