DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600118 118 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 2190/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Atendimento Digital Multicanal que permita a implementação de atendimento humano e automatizado (chatbot), na modalidade SaaS (Software as a Service), incluindo Implantação, Treinamento, Assistência Técnica, Aplicativos e provedor de mensagens oficiais para atender as necessidades do TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências do edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290., - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90018- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre- rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora Geral (SIASGnet - 15/04/2024) 70008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 70021 Nº Processo: 00025673220246218. Objeto: Fornecimento contínuo de lanches, tipo coffee break, para as sessões plenárias, eventos institucionais e capacitações do TRE- RS, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora Geral (SIASGnet - 15/04/2024) 70021-00001-2024NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CESSÃO DE USO PROCESSO Nº 2021.0.000014024-9 - OBJETO: Cessão de uso, sem ônus para o Cessionário, de imóvel situado na Estrada Ary Schiavo, nº 998, Loja, Santa Inês, Japeri/RJ, para instalação e funcionamento da 139ª ZE — Japeri. PARTES: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, e Município de Japeri. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 14/04/24. ASSINATURA: Eline Iris Rabello Garcia da Silva — Diretora-Geral, pelo TRE-RJ e Fernanda Machado Ontiveros — Prefeita, pela Prefeitura Municipal de Japeri. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2022.0.000025446-1. Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2023, relativo à aquisição de switches para a rede local das sedes, NUAD e da central de armazenamento de urnas eletrônicas — CAUE, contemplando serviços de instalação, configuração, treinamento, repasse de conhecimento e suporte técnico. CONTRATADA: ROOST LTDA. CNPJ nº 78.931.474/0001-44. OBJETOS: acréscimo de R$ 46.076,30 ao valor do contrato, em virtude do acréscimo referente ao item 10 (Serviço de passagem fibra-ótica na Sede da Rua da Alfândega; e inclusão do subitem 6.2.11 na cláusula sexta do contrato original, para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. VALOR: 46.076,30 (quarenta e seis mil, setenta e seis reais, e trinta centavos), conforme NE 366, de 25/03/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. AVISOS DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar à empresa V3Brasil Ltda., CNPJ nº 46.920.132/0001-32, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União por 6 (seis) meses, ficando rescindido o Contrato 76/2023 a partir da data de publicação da sanção. A penalidade é resultado das irregularidades apuradas no processo administrativo nº 2023.0.000030462-7. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar à empresa Oxicamp Laboratorial Ltda., CNPJ nº 06.103.430/0001-15, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União por 1 (um) mês. A penalidade é resultado das irregularidades apuradas no processo administrativo nº 2024.0.000000609-6. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EDITAL DE 5 DE ABRIL DE 2024 RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO - CANDIDATO SUB JUDICE O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em virtude do trânsito em julgado da decisão concedida nos autos do processo 1050338- 09.2022.4.01.3400, torna pública a alteração definitiva da pontuação referente a candidata abaixo relacionada: Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito - Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. AMPLA CONCORRÊNCIA Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218000920, Nathália Baeta Zanatta, 56, Aprovado, 951º. Em razão da alteração acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência, classificados a partir da posição seguinte da candidata, ora incluída/retificada, passam a ter a sua classificação alterada em uma posição. Torna pública, ainda, a lista de candidatos com decisões revogadas no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito - Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. Número do processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação 1063903-40.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218070054, Tharlleton Pinto Sousa De Brito, 56, Aprovado, 888º / 1048894-38.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218001305, João Pedro Dionísio De Moura, 38, Eliminado, - / 1065480-53.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA , 218024455, Eduardo Domingues Pereira Sabino, 38, Eliminado. Des. JOSÉ CRUZ MACEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratadas: CLARO S.A; a) espécie: primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade, pelo período de 36 meses, que entre si fazem o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a CLARO S.A - participação na ata de registro de preços nº 05/2022 - do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Proad TRT4 nº 7356/2021 (Proc. 10974/2022); b) fund. legal: no artigo 75, § 1º, do Código Civil e arts. 65, II, "c" da Lei 8.666/1993; c) objeto: registrar a inclusão do CNPJ 40.432.544/0829-50 de uma das Filiais da Contratada para fins de faturamento dos serviços prestados ao TRT da 1ª Região; d) assinam em 12/04/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e em 11/04/2024 as Sras. Corine Suzuki Ono e Patrícia Fernandes Magalhães da Silveira, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02º Termo Aditivo ao Contrato 116/2023, Proad 55980/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Gimave Meios de Pagamentos e Informações Ltda. (CNPJ: 05.989.476/0003-82). Objeto: Acresce unidades ao objeto do contrato e altera valores. Assinam em 15/04/2024, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Jaime Luis de Salles Agostinho, Sócio. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3.445/2024. , publicada no D.O.U de 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de purificadores de água novos para os prédios que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Novo Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIDEC - 15/04/2024) 080010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16. OBJETO: Termo de Cooperação Técnica entre as partes, no sentido de intensificar e ampliar o relacionamento institucional com vistas a prestar informações e disseminar campanhas e projetos sobre segurança no trabalho com a população. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e 13.303/2016. e Processo e- PAD 14.749/2024. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. SIGNATÁRIOS: Marney Tadeu Antunes e Hudson Félix Almeida (pelo conveniado) e Denise Alves Horta (pelo convenente). 40011/2024 - e- PAD 14.749/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Nº Processo: 14.974/2024. O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de BUFFET COMPLETO (tipo COQUETEL), a serem oferecidos nos cursos, treinamentos, palestras, reuniões, programas de conscientização e solenidades, promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em prédios próprios ou em locais na capital definidos antecipadamente, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 17/04/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia 02/05/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 15 de abril de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Nº Processo: 46.919/2023. O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de exame médico ocupacional do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), com disponibilização de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, na população ativa do TRT-3ª Região (inclusive estagiários) que presta serviços nas unidades de trabalho localizadas nas cidades do interior do estado de Minas Gerais, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 17/4/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia 2/5/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 12 de abril de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos