DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO Agente de Contratação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano. CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA Pregoeira (SIDEC - 15/04/2024) 080004-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE O TRT da 9ª Região torna público que foi aplicada à empresa OFFICE TECH Tecnologia Ltda., CNPJ 07.366.769/0001-77, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União/descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, em decorrência de comportamento inidôneo na licitação Pregão 41/2023, conforme Despachos OD ES P 1692/2023 e 354/2024 e Processo PROAD 1255/2023. Os autos estão à disposição de quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa, situada na Av. Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações pelo e-mail [email protected]. ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA Ordenador da Despesa TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 080016 Número do Contrato: 73/2021. Nº Processo: 0001716-85.2021.5.10.8000. Não se Aplica. Contrato de Adesão. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 07.041.723/0001-88 - ANASTRA - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA. Objeto: A inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à cláusula quinta: item 5.12. O valor apropriado a título de custo administrativo do TRT da 10ª Região com o processamento das consignações em folha de pagamento corresponderá à importância de R$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos), por linha de processamento, e será deduzido dos valores brutos a serem repassados aos consignatários, pelo TRT da 10ª Região. 5.12.1. O valor supramencionado poderá ser reajustado quando realizada a estimativa acerca do custo administrativo com o processamento das consignações em folha de pagamento do tribunal regional da 10ª região ou quando definido novo valor pelo CSJT. Vigência: 13/04/2024 a 26/04/2026. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,25. Data de Assinatura: 13/04/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Yonaldo Carlos Estevão da Costa - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 Objeto: contratação de serviços contínuos de empresa especializada para prestação de serviços de Supervisor Técnico, Diretor de Imagem cumulado com operador de Operador de Câmera e Operador de Mídia Audiovisual. Empresa Vencedora/Item/Valor: ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA/1/R$ 4.683.387,00 (60 meses); Brasília, 15 de abril de 2024. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 15/04/2024) 080016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 80005 Nº Processo: 1.215/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de telecomunicações de dados, por meio de redes IP (Internet Protocol) multisserviços, com gerenciamento pró-ativo, para prover tráfego de dados, voz e vídeo entre as unidades e a Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região no estado da Paraíba. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 16/04/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 15 de abril de 2024. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 25159/2022 - Contrato: 30/2024. Partes: TRT e IVAIR GASPERIN SERVIÇOS E JARDINAGEM ME. CNPJ: 19.821.766/0001-65. Objeto: prestação de serviços de jardinagem e paisagismo nas unidades do TRT, incluindo a manutenção e conservação dos jardins, vasos, canteiros e floreiras internas e externas, além do fornecimento dos materiais e insumos. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0571.4256.0035 339039 79. Valor total: R$216.629,36. Nota de empenho: 2024NE000966, de 12/04/2024. Vigência: 25 meses e 29 dias, de 15/04/2024 até 13/06/2026. Assinam: pelo TRT, Vera Lucia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Luiz Roberto Manacero. Data: 12/04/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO PROAD nº 21.126/2023. Partes: TRT e Município de Diamantino-MT. CNPJ: 03.648.540/0001-74. Objeto: cessão de servidores concursados, regidos por regime celetista ou estatutário, pertencentes aos quadros do CONVENENTE, para a prestação de serviços em unidade jurisdicionada do CONVENIADO. Fundamento: Lei nº 8.112/90, Lei nº 8.666/93, Lei nº 9.717/98, Lei nº 11.416/06, LC nº 101/00, Decreto nº 10.835/2021, Resolução CSJT nº 143/14. Assinam: pelo TRT, Paula Toniatti, e, pelo Município, Manoel Loureiro Neto. Data: 15/06/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 0000412-66.2013.5.15.0895 PA. PROAD nº 28381/2022. Partes: TRT, e Município de Iracemápolis. CNPJ: 45.786.159/0001-11. Objeto: cessão de servidores concursados, regidos por regime celetista ou estatutário, pertencentes aos quadros do CONVENENTE, para a prestação de serviços em unidade jurisdicionada do CONVENIADO. Fundamento: LC nº 101/00, Res. CSJT nº 143/14, Lei nº 8.112/90, Lei nº 8.666/93, Lei nº 9.717/98, Lei 11.416/06, Decreto nº 10.835/2021. Assinam: pelo TRT, Paula Toniatti, e pelo Município, Nelita Cristina Michel Franceschini. Data: 22/03/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO PROAD nº 7.687/2024. Partes: TRT e Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara. CNPJ: 44.239.770/0001-67. Objeto: cessão de servidores concursados, regidos por regime celetista ou estatutário, pertencentes aos quadros do CONVENENTE, para a prestação de serviços em unidade jurisdicionada do CONVENIADO. Fundamento: Lei nº 8.112/90, Lei nº 8.666/93, Lei nº 9.717/98, Lei nº 11.416/06, LC nº 101/00, Decreto nº 10.835/2021, Resolução CSJT nº 143/14. Assinam: pelo TRT, Paula Toniatti, e pela Autarquia, Delorges Mano. Data: 05/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0000292-86.2014.5.15.0895 PA. PROAD nº 28.530/2022. Espécie: II TA ao Convênio. Convenente: Município de Pedreira, CNPJ: 46.410.775/0001-36. Objetos: I - dispensa ao Tribunal CONVENIADO quanto ao reembolso de valores referentes aos cargos municipais e encargos sociais de novos servidores que venham a ser cedidos pela Prefeitura à unidade do Fórum Trabalhista de Amparo e Posto Avançado em Pedreira; e, II - determinação de que os servidores ou empregados municipais que atuam em unidades do CONVENIADO no município do CONVENENTE sejam considerados cedidos por tempo indeterminado sem prejuízo da colaboração poder ser encerrada por ato unilateral de qualquer das partes (previamente noticiada), ou por decisão judicial (ou de Tribunal de Contas) que estabeleça limite temporal menor ou determine que a cessão seja encerrada. Fundamento: LC nº 101/00, Lei nº 8.112/90, Lei nº 8.666/93, art. 7º do Decreto nº 10.835/2021, Lei Municipal nº 2.789/2008. Assinam: pelo TRT, Paula Toniatti; pelo Município, Fábio Vinícius Polidoro. Data: 21/02/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículo tipo SUV para utilização da Secretaria de Segurança Institucional e Transporte, conforme especificações técnicas e condições constantes no Edital. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIDEC - 15/04/2024) 080020-00001-2024NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processos PROAD nº 456/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 07/2023 (prestação de serviços de agenciamento de viagens). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT 20ª Região nº 07/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13/04/2024 a 12/04/2025, admitida a rescisão antecipada tão logo se conclua o procedimento licitatório a ser instaurado com o mesmo objeto, e se firme o contrato dele decorrente. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: LVM VIAGENS E TURISMO LTDA. Fundamento Legal: Cláusula Quinta do contrato original e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Preço unitário do serviço de agenciamento de viagens: R$ 0,01. Dotação: PTRES 168248, Natureza da Despesa 339033, Nota de Empenho nº 2024NE000042. Data e assinaturas: 12/04/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Roney Lima Verde Moreno, Representante Legal, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 80026 Nº Processo: 22549/2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição de mobiliários diversos (mesas, armários, poltronas, sofás, etc.), conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos (Termo de Referência e Minuta de Ata de Registro de Preços).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 15/04/2024) 80026-00001-2024NE000024