DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600120 120 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 0000607- 61.2024.4.01.8001. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sistema Ininterrupto de Energia (aparelhos de Nobreaks), de 40 KVA, incluindo os serviços de instalação e ativação, para atender as necessidades da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RAWLISON DE NAZARÉ ARAÚJO AZEVEDO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo nº 0000454- 28.2024.4.01.8001. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo no regime de dedicação exclusiva de mão de obra - recepcionistas, oficial de serviços gerais (artífice), copeiras, jardineiro, almoxarife, auxiliar de depósito e auxiliar de serviços diversos - a serem executados nas dependências da Seção Judiciária do Acre, em Rio Branco/AC, e na Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RAWLISON DE NAZARÉ ARAÚJO AZEVEDO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 6076120244018001. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sistema Ininterrupto de Energia (aparelhos de Nobreaks), de 40 KVA, incluindo os serviços de instalação e ativação, para atender as necessidades da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ARIVALDO CHAGAS DE MELO Diretor do Nucaf (SIDEC - 15/04/2024) 090024-00001-2024NE000080 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 4542820244018001. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo no regime de dedicação exclusiva de mão de obra, RECEPCIONISTAS, OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS (ARTÍFICE), COPEIRAS, JARDINEIRO, ALMOXARIFE, AUXILIAR DE DEPÓSITO e AUXILIAR DE SERVI ÇO S DIVERSOS, com fornecimento, POR DEMANDA, de todos os insumos materiais, equipamentos necessários à execução do objeto. ARIVALDO CHAGAS DE MELO Diretor do Nucaf (SIDEC - 15/04/2024) 090024-00001-2024NE000080 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 29/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: Agem Tecnologia Distribuidora Ltda , com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 09.022.398/0001-31. OBJETO: aquisição de Webcams, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n° 022/2023 e seus anexos I, II, III, IV e V, e na forma estabelecida nas claúsulas do contrato. Valor do presente Termo de Contrato: R$138.600,80 (cento e trinta e oito mil e seiscentos e oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Alexandre Augusto Silva Melo, representante legal, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 27/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: INSIGHT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 29.080.193/0001-10. OBJETO: aquisição de desktops de alto desempenho, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 60 (sessenta) meses, pela Controladoria-Geral da União - CGU. Valor do presente Termo de Contrato: R$112.320,00 (cento e doze mil trezentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 19/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Nadia Maria Beserra Leite, representante legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2023 celebrado entre a União, por intermédio da Justiça Federal - Seção Judiciária do Amapá e a empresa Conserp Manutenção de Elevadores Ltda - EPP. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de n. 5/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 09-04-2024 e encerramento em 09-04-2025, para tanto, fundamenta-se no art. 57, inciso II, da lei n. 8.666/93. Processo: 0000593- 082023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 01-04-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Tais Resende Cavalléro de Freitas, representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n. 14/2023 celebrado entre a União, por intermédio da Justiça Federal de primeiro grau, Seção Judiciária do Amapá, e a empresa Hc Soluções Estruturais Ltda. OBJETO: acréscimo de 25% ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos moldes do art. 124, I, b c/c art.125 da Lei n° 14.133/2021. Processo: 0003032-89.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 28-12-2023. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Jucelio Fleury Neto, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Harley Chandler Borges Fonseca, representante legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0003277-60.2024.4. Objeto: Registro de preços para aquisição de vasos de plantas e suportes com rodas para harmonização de ambientes internos desta Seccional.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro (SIASGnet - 12/04/2024) 90023-00001-2024NE011111 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0001320-24.2024.4.01.8005/Convenente: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF./CNPJ: 00.360.305/0001-04./Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio SJ/DF nº 01/2019./ Objeto: Adequação do Convênio à Portaria MGI n° 7.588 de 28 de novembro de 2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Portaria MGI n° 7.588/2023/Data da assinatura: 12/04/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Convenente, e Letícia Fenelon Santos, Representante legal, pela C E F. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc: 656-72.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: A4 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. - CNPJ/MF n. 14.585.324/001-43. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n. 38/2022. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 24 meses, a partir de 29.04.2024. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. PTRES: 02.061.0033.42570001. ED: 3390.37.03 - 2024NE000031. Valor mensal: R$ 27.474,79. Vigência: 29.04.2024 a 29.04.2026. Assinado em 15.04.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Jomayra Pereira dos Santos, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023. PAe 0001945-02.2022.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: ROCHA E SANTOS LTDA, CNPJ Nº 17.689.036/0001-27. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a alteração das Cláusulas Oitava - Do Preço e Décima Primeira Da Garantia, ambas do Contrato Nº 04/2023. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de aditamento contratual tem amparo legal no artigo Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 04/2023 c/c o art. 57, II e 65, II, "d" da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA VIGÊNCIA: Os valores decorrentes dos ajustes objteto deste termo de aditamento contratual terão efeito financeiro a partir de 07/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Wanderson Rocha Araújo, Representante Legal - pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023. PAe 0000993-86.2023.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: MIRA SEGURANÇA ELETRÔNICA, CNPJ Nº 14.617.712/0001-69. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a alteração da Cláusula Décima Sétima - Da Vigência, do Contrato Nº 06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de aditamento contratual tem amparo legal no art. 50, VIII e §1º da Lei nº 9.784/1999 e no art. 57, II da Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DA VIGÊNCIA: De 01/06/2024 a 31/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Welton Rodrigues Alves Das Neves, Representante Legal - pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/205. Objeto: Aquisição de peças (placa fonte e placa Control) para manutenção de um equipamento odontológico ultrassom Dabi Atlante, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/04/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança em Licitações e Contratações (SIASGnet - 11/04/2024) 90016-00001-2024NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/295. Objeto: Aquisição de material destinado à manutenção de veículos, através de Registro de preço, com validade de 12 (doze) meses, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 16/04/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro Rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALEX MULLER DO VALE Pregoeiro (SIASGnet - 12/04/2024) 90016-00001-2024NE000006