DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600127 127 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Data da sessão: 17 de abril de 2024 Horário: 08h00 Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br DO OBJETO Contratação de empresa especializada para manutenção da frota do CREF9/PR, compreendendo o fornecimento de peças, mão de obra, bem como os serviços de remoção, instalação, vistoria. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas no Termo e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Curitiba, 12 de abril de 2024. VINICIUS LIMA LANGOSKI Pregoeiro CREF9/PR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 2023.00.0174 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023 Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - COREN/AP Contratada: MASTERMAQ SOFTWARE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 003/2023, cujo objeto versa sobre objetivo a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sistema de informática de Folha de pagamento e gerenciamento de recursos humanos, bem como cessão de direito de uso, prestação de serviços de instalação, implantação, migração de dados, operação inicial assistida, treinamento e manutenção mensal e assistência técnica especializada para suprir as necessidades do CO R E N - A P . Valor Estimado: Será pago o valor R$ 673,69 (seiscentos e setenta e três e sessenta e nove centavos), a partir de 21/04/2024. Data de Assinatura: 01/04/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133 de 01.04.21 Assinam: Pelo COREN/AP: Dr. Donato Farias da Costa - Presidente. Pela Empresa: MASTERMAQ SOFTWARE BRASIL LTDA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2024 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE AMAPÁ - COREN-AP, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de1973. Considerando a homologação o Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2022, para provimento de vagas no quadro pessoal Regional. TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E APROVADOS, relacionados no Anexo I deste Edital, para 1ª e 2ª fase da contratação e apresentação de documentos (Anexo II), e se submeterem aos exames médicos relativos ao provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer ao Departamento de Apoio Administrativo/Divisão de Pessoas do Coren-AP, sito à Rua Duque de Caxias, nº. 1308, Bairro: Central, Macapá-AP, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h. Os candidatos constantes do presente edital estão sendo convocados para atender as vagas existentes no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, da desistência do não comparecimento de convocados implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado. Macapá-AP, 1º de abril de 2024. DONATO FARIAS DA COSTA Presidente ANEXO I - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS/ DESISTENTES/ RECLASSIFICADOS/ CONCURSO PÚBLICO COREN-AP Nº. 001/2022/ CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ADMINISTRADOR, Inscrição: 580.02165142/8, nome: Eurilene Socorro Vasconcelo da costa, classificação: 2º-DESISTENTE Inscrição: 580.02164008/6, nome: Valeria Salomão Fernandes, classificação: 3 º - CO N V O C A D O ( a ) CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO - CONTADOR Inscrição: 580.02164854/4, nome: Wodison Lopes Silva, classificação: 3º- D ES I S T E N T E . Inscrição: 580.02168380/7, nome: Josué Lima Ciriaca, classificação: 4º- D ES I S T E N T E INSCRIÇÃO: 580.02159888/1, NOME: Marcia Gely Porto Lemos, CLASSIFICAÇÃO: 5º-RECLASSIFICAÇÃO Inscrição: 580.02163194/0, nome: Marcos Vinicius da Silva Batista, classificação: 6º-CONVOCADO(A) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900006/2024 UASG 389326 N° Processo: 239/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de evento - Semana da Enfermagem 2024. Total de itens Licitados: 47. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1116, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o Item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JOCIMAR NAZARENO PIÃO Pregoeiro Coren-ES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 PAD-PG-2024.00.252 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de empresa para realização de eventos- Realização: 29/04/2024 às 9h - UASG: 926834 - Divulgação: www.corengo.org.br https://www.gov.br/compras/pt-br - Info: (62) 3239-5320, [email protected] Goiânia - GO, 15 de abril de 2024 LUCIANA SANTOS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 2326/2022 Contrato: Contrato COREN/RJ Nº 01/2024 Contratado: ACAZE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA Objeto: Aquisição de Carrinhos para transporte de cargas mínimo 200 kg Vigência: 10.04.2024 a 10.04.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.44.90.052.005 - Máquinas e Equipamentos Valor Global: R$ 4400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais) Nota de empenho: 882/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133./21. Data da Assinatura: 10.04.2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 UASG 389347 Nº Processo: 024/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para organizar as comemorações da Semana da Enfermagem 2024, a ser realizada em RORAIMA, no período de 10 a 20 de maio, de forma híbrida, conforme descrito neste Edital e seus anexos. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rocha Leal, 296, São Francisco - Boa Vista/RR ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br e também no endereço. http://www.coren- rr.com.br/categoria/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h10 no site www.gov.br/compras. Boa Vista -RR, 11 de abril de 2024 CARLETE ALVES ABREU Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 UASG 389343 Nº Processo: 5892/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de material gráfico personalizado. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 15 de abril de 2024 VINICIUS PEREIRA SOUZA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 550569/2024. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2020. Contratante: CREA-PA. Contratada: SPLIT SERVICE REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.048.879/0001-68. Objeto: Renovação do contrato 11/2020, firmado com a empresa SPLIT SERVICE REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar para Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA. Valor mensal: R$ 2.576,54 (dois mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) totalizando para o período de 12 (doze) meses o valor de: 30.918,48 (trinta mil novecentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 017.004495/2020-19. LOCADOR: Vergílio Miguel Trevisan. OBJETO: Reajuste do valor da locação do Imóvel do CREA-PR, localizado na cidade de Irati. Valor atualizado do Contrato: R$ 1.997,43. BASE LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. Vigência remanescente: 10/01/2024 a 31/12/2025. Signatário: Vergílio Miguel Trevisan. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200237926-01/2024 Objeto: É a escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de Plano de Assistência Médica Hospitalar e Ambulatorial com Obstetrícia. Edital disponível no site: www.gov.br/compras - Id contratação PNCP: 09795881000159-1- 000001/2024. Sessão Disputa de Preços: 30/04/2024 às 10h. Horário de Brasíl i a - D F. ADRIANO ANTONIO DE LUCENA Presidente CREA/PE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: SENIOR SISTEMAS S/A. Espécie: 4° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE, MANUTENÇÃO MENSAL E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS E UTILIZADO PELO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, O "VETORH" DE PROPRIEDADE DA SENIOR SISTEMAS S/A, ADQUIRIDO O DIREITO DE USO DESDE 1997, SENDO A ÚNICA E EXCLUSIVO DESENVOLVEDOR E PROPRIETÁRIO DAS FONTES DO SISTEMA; supressão do módulo Captura Ponto 373; acréscimo dos módulos Jurídico (Sistema Gestão de Pessoas | HCM) e APP Marcação de Ponto (Sistema Gestão de Pessoas | HCM. Contrato PS016/2022. Modalidade: Inexigibilidade. Processo: 2021.000000966-0. Vigência: 15/03/2024 à 15/03/2025. Valor: sem reajuste, conforme acordo entre as partes, nos termos do Art. 65, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.005. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Gilvanio Ballmann pela Senior Sistemas S/A.