DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O texto completo do Resultado Final e demais informações encontram-se a disposição no site do Conselho, através do link https://www.creasp.org.br/chamamentos-publicos-convenios-e-parcerias/ São Paulo, 11 de abril de 2024. PRISCILLA APARECIDA MARQUES CARDOSO Chefe de Gabinete CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO CL N° 25/2023 Processo Administrativo nº 25/2023, cujo objeto é: Contratação de plano de saúde privado de assistência à saúde coletiva empresarial, com cobertura médico-hospitalar e ambulatorial com obstetrícia por intermédio de rede própria, indicada, credenciada, referenciada, conveniada ou afim, diagnóstico e terapia, inclusive para o internado, sem limite de qualquer espécie, sem excluir doenças preexistentes ou crônicas, em situações eletivas e/ou emergenciais, pré-estéticas e pré-cirúrgicas, com cobertura em todo o DF, por meio de contratação direta. Contratada: SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SOCIEDADE SIMPLES CNPJ: 10.495.931/0001-61. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, CNPJ: 00.094.821/0001-34. Valor: R$ 225.705,84 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Data da Assinatura do contrato: 29/12/2023. Vigência 01/01/2024 à 01/01/2025. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1617/2022 - IL CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.994.043/0001-40 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO SISCONT.NET e SISPAT.NET. valor mensal: 4.368,80 (quatro mil trezentos e sessenta e oito e oitenta centavos) valor global: 52.425,60 (cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de manutenção e atualização de software. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Celebração: 31/01/2023. Fundamentação legal: art.25, inciso I, da Lei no 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.994.043/0001-40 OBJETO: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 1617/2022 - Serviços de suporte e manutenção siscont,net e sispat.ne. Valor: R$ 4.368,80 (quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) mensal e R$ 52.425,60 (cinquenta e dois mil reais quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de manutenção e Atualização de Software. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do aditivo. Celebração: 01/02/2024. Fundamentação legal: inciso II art.57 da Lei nº 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: TR3S HIGIENE E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 50.012.439/0001-02. OBJETO: 1º Termo Aditivo, o acréscimo de 25% ao contrato n° 002/2023-D D. ACRÉSCIMO: Acresce-se a quantidade de 25% do previsto inicialmente. VALOR: Acresce-se o valor global de R$232,21 (duzentos e trinta e dois e vinte e um centavos), e COMAC COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 01.313.995/0001-03. VALOR: Acresce-se o valor global de R$ 354,75. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.002 - Material de higiene, limpeza, conservação e utensílios domésticos. Vigência: a partir da data da assinatura. Celebração: 22/03/2024. Fundamentação legal: Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2024 CONTRATO N° 014/2024 DISPENSA N°007/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: 54.249.134 DANILLO SOUZA DE PAIVA CNPJ Nº 54.249.134/0001-70 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS E CONJUNTO DE MESAS COM CADEIRAS PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. VALOR TOTAL: R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.002 - Locação de bens móveis, imóveis ou intangíveis FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 24, inciso II da Lei 8666/93 PERÍODO: 12 meses podendo ser prorrogado por igual período AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, torna público, nos termos dos Art. 24, II da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993 e Parecer da Assessoria Jurídica, que reconhece a dispensa de licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS E CONJUNTO DE MESAS COM CADEIRAS PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais) em favor da empresa 54.249.134 DANILLO SOUZA DE PAIVA inscrita no CNPJ nº 54.249.134/0001-70. A contratação poderá ser acobertada por dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações o disposto nos Arts. 26 e 61 da referida Lei. João Pessoa, 15 de abril de 2024 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001- 99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização do débito referente a anuidades. Inscrição; Razão Social; CNPJ 3940; CAMPINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.; 10.948.375/0036-61 4121; COMERCIO DE MEDICAMENTOS POTIGUAR LTDA.; 13.530.044/0016-51 3952; CAMPINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.; 10.948.375/0038-23 4092; COMERCIO DE MEDICAMENTOS POTIGUAR LTDA.; 13.530.044/0014-90 4199; COMERCIO DE MEDICAMENTOS POTIGUAR LTDA.; 13.530.044/0021-19 3764; CAMPINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.; 10.948.375/0017-07 4521; CAMILA CARLA MAIA DE MACEDO - ME; 20.235.799/0003-74 1000; DROGARIA CANINDE LTDA. - ME; 09.100.579/0001-39 2300; F. G. BATISTA - ME; 04.226.665/0001-79 4734; S S COMERCIAL DROGARIA LTDA. - ME; 25.292.625/0001-03 5593; JOTSON DA SILVADIAS - ME; 36.242.012/0001-70 0168; FARMACIA LUDGERO LTDA. - ME; 08.394.330/0001-10 5606; DROGARIA COMPRE FACIL LTDA; 31.619.163/0001-80 4591; GISELLE EUGENIA M. DE ALMEIDA - ME; 23.358.507/0001-17 2108; ANA LUCIA DIAS - ME; 03.503.477/0001-88 4475; C. M. GUIMARAES DA CUNHA - ME; 20.746.217/0001-52 4344; GEOFARMA FARMACIAS EIRELI - ME; 20.432.237/0001-59 3042; C. F. DE SOUSA - ME; 07.826.971/0001-34 2385; F. E. OLEGARIO LEONEZ - ME; 04.674.224/0001-30 3553; ROMERIO SOARES ARAUJO LTDA; 10.650.742/0001-16 3528; J. C. D. A. DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. - ME; 10.349.388/0001-94 6143; FARMACIA SANTA BARBARA II LTDA. - ME; 44.167.416/0001-74 4796; M. V. BRITO DE SOUZA - ME; 26.846.657/0001-68 0139; FARMACIA PADRE CARLOS LTDA. - EPP; 09.402.009/0001-01 Natal/RN, 15 de abril de 2024 JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO Presidente do CRF/RN CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA. Processo Administrativo: 079/2020. Contratante: LEANDRO RODRIGUES LIMA-ME. Objeto: Contratação de serviços de assistência, manutenção, segurança e monitoramento de link. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, SEGURANÇA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS HOSPEDADOS NOS SERVIDORES, para atender as necessidades do CREFITO-2. 2º Termo Aditivo ao Contrato a partir do dia 01/11/2023 até o dia 30/10/2024, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57, IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global anual de R$ 20.898,48 (vinte mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo ao contrato nº 124420. Contratante: CREFITO-4. Contratada: SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Data da assinatura: 06/03/2024. Vigência: De 08/06/2024 até 08/06/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 80/2023. Tendo em vista a adjudicação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de acessibilidade no site institucional com a utilização do Plugin de Acessibilidade como solução de acessibilidade digital para pessoas com deficiência, para atender a necessidade do Crefito 4, decido: Homologar o resultado conforme especificado: VEX TECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADORES LTDA, CNPJ 24.757.207/0001- 73,item 1 no valor total de R$ 13.900,00. Belo Horizonte, 15 de abril de 2024. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5, autarquia pública federal de fiscalização do exercício profissional, nos termos da Lei n° 6.316/1975, por intermédio de seu Presidente, Dr. Eduardo Freitas da Rosa, e no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2024, em face do Processo Administrativo nº 135/2024, torna público o presente Edital de Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em serem habilitadas como entidade credenciada, em termo de cooperação técnica, para que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais regularmente inscritos no CREFITO-5 possam obter benefícios na aquisição de bens e serviços, mediante a oportuna identificação profissional, conforme interesse da Administração Pública, com as características e condições previstas neste instrumento e seus anexos. Os interessados deverão consultar a íntegra do edital no site do CREFITO-5 https://www.crefito5.org.br/. As apresentações de requerimento de participação serão recebidas do dia 16 de abril até o dia 20 de dezembro de 2024, nos termos deste Edital. EDUARDO FREITAS DA ROSA Presidente do Conselho