DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Macapá-AP, 26 de março de 2024. EDUARDO MONTEIRO DE JESUS Conselheiro Presidente-CRM/AP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CRM-PB 05/2024. Partes: CRM-PB e EMANUELE VASCONCELOS VELOSO PONTES (CPF .309.144-*). Processo: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75 da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de elaboração de projeto arquitetônico e de ambientação da sede do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei Fe d e r a l nº 14.133/2021. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor mensal: R$34.000,00 (Trinta e quatro mil reais). Empenho: Nº 1308/2023. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.2.33.90.36.002 - Serviços Técnicos Profissionais - PF. João Pessoa, 16 de abril de 2024, retroativo à 17 de janeiro de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente. Contrato CRM-PB 06/2024. Partes: CRM-PB e EDUARDO LUCAS ARQUITETO LTDA (CPF .384.944-*). Processo Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75 da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de projeto arquitetônico de interiores; fachada da Primeira Delegacia do CRM-PB em Campina Grande; e elaboração de Planilha Orçamentária com descrição dos serviços e quantidade a serem executados. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor global: R$17.200,00 (Dezessete mil e duzentos reais). Empenho: Nº 231/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.2.33.90.36.002 - Serviços Técnicos Profissionais - PF. João Pessoa, 16 de abril de 2024, retroativo à 23 de janeiro de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente. Contrato CRM-PB 03/2024. Partes: CRM-PB e MARCOS MÓVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 08.592.172/0001-03). Processo: Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis artesanais sob medida para Primeira Delegacia, lotada em Campina Grande, do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 26/12/2023 a 22/02/2024. Valor global: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Empenho: Nº 1303/2023. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.2.44.90.52.01 - Mobiliário em Geral. João Pessoa, 16 de abril de 2024, retroativo à 27 de dezembro de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato CRM-PB nº 08/2023 Partes: CRM-PB e TRANSFER SERVICE E APOIO ADMINISTRATIVO (CNPJ 36.095.809/0001- 91). Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 02/2023. Objeto: Primeiro termo aditivo de Repactuação entre este Órgão e empresa especializada em prestação de serviços gerais, realizando um aumento de 20% ao valor original do Contrato para fornecimento de novo funcionário terceirizado. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/03/2024 à 02/07/2024. Valor Global: R$ 228.929,75 (Duzentos e vinte e oito mil e novecentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos). Empenho: Nº 25/2024 Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.37.002 - Limpeza e Conservação. João Pessoa, 16 de abril de 2024, retroativo à 04 de março de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente. 1º Termo Aditivo ao Contrato CRM-PB nº 08/2022 Partes: CRM-PB e BEZERRA E LUCENA LTDA (CNPJ 04.863.475/0001-62). Processo: Dispensa de Licitação CRM-PB nº 10/2022. Objeto: Primeiro termo aditivo de vigência entre este Órgão e empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento de combustível para a frota de veículos do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 21/12/2023 à 21/12/2024. Valor Global Estimado: R$ 43.047,32 (Quarenta e três mil e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos). Empenho: Nº 89/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.001 - (Gás, Combustível e Lubrificantes automotivos). João Pessoa, 16 de abril de 2024, retroativo à 22 de dezembro de 2023. Bruno Leandro de Souza. Presidente. 4º Termo Aditivo ao Contrato CRM-PB nº 01/2020 Partes: CRM-PB e CLARO S.A (CNPJ 40.432.544/0001-47). Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 02/2019. Objeto: Quarto termo aditivo de Vigência entre este Órgão e empresa especializada em prestação de serviços de telefonia móvel (voz e dados). Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/01/2024 à 14/01/2025. Valor Mensal Estimado: R$ 670,75 (Seiscentos e Setenta reais e setenta e cinco centavos). Empenho: Nº 116/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - (Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internet). João Pessoa, 16 de abril de 2024, retroativo à 15 de janeiro de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente. 2º Termo Aditivo ao Contrato CRM-PB nº 09/2021 Partes: CRM-PB e C.M.O MARTINS CONSULTORIA (CNPJ 22.840.021/0001-58). Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 03/2021. Objeto: Segundo termo aditivo de Vigência e Repactuação entre este Órgão e empresa especializada na prestação de serviços de assessoria contábil e processamento de dados na área trabalhista, previdenciária e tributária. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/11/2023 à 30/11/2024. Valor mensal: R$ 1.228,54 (Mil e duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e quadro centavos). Empenho: Nº 29/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - (Serviços de Processamento de Dados). João Pessoa, 16 de abril de 2024, retroativo à 04 de dezembro de 2023. Bruno Leandro de Souza. Presidente 1º Termo Aditivo ao Contrato CRM-PB nº 05/2022 Partes: CRM-PB e PERICIAL SUL - PERÍCIAS MÉDICAS SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (CNPJ 01.993.899/0001-53). Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 04/2022. Objeto: Primeiro termo aditivo de Vigência entre este Órgão e empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/10/2023 à 03/10/2024. Valor: A contratada emitirá Nota Fiscal correspondente apenas aos serviços prestados. Empenho: Nº 963/2022. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - (Serviços de Técnicos Profissionais - PJ). João Pessoa, 16 de abril de 2024, retroativo à 04 de outubro de 2023. Bruno Leandro de Souza. Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 1. Modalidade: Pregão - Registro de Preços n. 1/2024. 2. Processo n. 108/2023. 3. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. 4. Vigência: 12 (doze) meses. 5. Objeto: Aquisição de material de expediente (papel A4). 6. Empresa: Primer Consultoria LTDA - CNPJ: 47.725.628/0001-18. 7. Valor total estimado: R$ 33.678,00. 8. Data: 03/04/2024. 9. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Empresa: Smarly Felipe Braz Procopio Machado - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação SEI 24.22.000000658-9 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA; CNPJ: 23.361.387/0001-07 OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12(doze) meses - Referente ao Agenciamento de passagens aéreas; VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO PARA OS 12 MESES SERÁ DE: R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.33.001; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Porto Velho-RO; CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021 (Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Aux. Administrativo, Cota Pessoa Preta ou Parda, Classificado em 7º lugar, SARAH SILVA MATEUS, inscrição 537.01944761/4. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. JILVAN PINTO MONTEIRO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 90798.000849/2024-22: Dispensa de Licitação: 90003/2024. Contratante: CRMV-PR. Contratado: Vicari Comercio de Extintores Ltda. Objeto: execução dos serviços de manutenção e recarga de extintores para a Sede do CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 749,00. Data da assinatura: 10/04/2024. Processo nº 90798.001297/2024-70: Dispensa de Licitação: 90005/2024. Contratante: CRMV-PR. Contratado: Lunagraf Grafica e Editora Ltda. Objeto: confecção de materiais gráficos para o CRMV-PR (cartilha). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 6.700,00. Data da assinatura: 10/04/2024. Processo nº 90798.001297/2024-70: Dispensa de Licitação: 90005/2024. Contratante: CRMV-PR. Contratado: Grafica Nordeste Ltda. Objeto: confecção de materiais gráficos para o CRMV-PR (flyer). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 1.300,00. Data da assinatura: 10/04/2024. Processo nº 90798.001297/2024-70: Dispensa de Licitação: 90005/2024. Contratante: CRMV-PR. Contratado: Serripress - Comercio e Impressao Grafica Ltda. Objeto: confecção de materiais gráficos para o CRMV-PR (banner). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 1.163,40. Data da assinatura: 10/04/2024. Processo nº 90798.001567/2024-42: Dispensa de Licitação: 90006/2024. Contratante: CRMV-PR. Contratado: FB Multi Negocios Ltda. Objeto: Aquisição de ar condicionado para a Unidade Regional de Paranavaí. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 9.834,72. Data da assinatura: 10/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A Objeto: Aditamento do contrato referente à contratação de serviços de Internet Fibra Óptica 200Mb com IP dinâmico e telefonia para a Delegacia de São José do Rio Preto/SP. Fundamento legal: Art.24, inciso II e Art. 61, § único da Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 1.590,45 Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025 Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: HOLD COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS RIBEIRÃO PRETO LTDA - EPP Objeto: Aditamento em 25% para complementar o objeto do contrato primitivo, qual seja os serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse do Conselho Regional de Nutricionistas - 3ª. Região - SP/MS (CONSELHO), cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, bem como os serviços especializados pertinentes, para inclusão dos seguintes da nova Campanha do CRN-3 "Nutrição sem Estereótipos". Fundamento legal: Art. 65, §1º e Art. 61, § único da Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 130.230,87 Vigência: 12/04/2024 a 02/06/2024 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: P18 COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 45.039.011/0001- 13. OBJETIVO: Contratação dos serviços de limpeza e conservação, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual estimativo: R$ 3.909,18 (três mil novecentos e nove reais e dezoito centavos). Autorização de Dispensa em: 11/04/2024. Maceió/AL, 11 de abril de 2024.