DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2023, juntamente com o relatório da Auditoria Independente e do parecer do Conselho Fiscal. 2. Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2023. 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração para o mandato de 02 anos e Conselho Fiscal para o mandato de 01 ano. 4. Avaliação de proposta de equiparação de remuneração dos membros do Conselho Fiscal aos do Conselho de Administração e rerratificação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal aprovado na AGE de 25/11/2023. Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Deliberação sobre destinação da Reserva de Capital. 2. Apresentação de Relatório Consolidado da Obra de Expansão. 3. Liquidez das ações: evolução das tratativas negociais com interessado na compra de ações da ACS. Águas Claras - DF, 11 de abril de 2024. JOSÉ ISMAR ALVES TÔRRES Presidente do Conselho de Administração ASSOCIAÇÃO AMPARO AOS PRAIANOS DO GUARUJÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DON DOMENICO. Mantedora: Associação Amparo aos Praianos do Guarujá, CNPJ 48.703.227/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1. 095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados noventa e oito diplomas no período de 19/03/2024 a 04/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 3 Administração - registro 148 a 189; Livro 1 Ciências Contábeis - registro 20 até 32; Livro 3 Letras - registro 020 a 025; Livro 3 Pedagogia - registro 201 a 254; Livro 2 Tec em Gestão de Recursos Humanos - registro 047 a nº 056; Livro 3 Tec em Logística - registro 035 a 043; 1 Direito - registro 021 a 069; 1 Tecnologia em Gestão Financeira - registro 015 a 018; 1 Tecnologia em Processos Gerenciais - registro 004 e 005; livro 23 - registro 02206 a 02209. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unidon.edu.br/. FERNANDO MENDES PASSAES Reitor ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA - ASCES-UNITA Mantenedora: ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO - ASCES CNPJ: 09.993.940/0001-01 Para fins do disposto no art. 21 PORTARIA Nº 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 373 (trezentos e setenta e três) diplomas no dia 18/03/2024, no seguinte livro digital de registro e sequência numérica: [livro D-1 - registro 1657 a 2029]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://diplomas.asces-unita.edu.br. Caruaru - PE, 15 de abril de 2024. PAULO MUNIZ LOPES Reitor ASSOCIAÇÃO DOS CONTROLADORES DE VETORES E PRAGAS U R BA N A S EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A FEPRAG - Federação Brasileira das Associações de Controladores de Vetores e Pragas Sinantrópicas, com sede na cidade de Brasília, CLN 311 - Bloco B - Bairro Asa Norte, Distrito Federal/DF, CEP 70757-520, por meio de sua Diretoria Executiva, no uso de suas atribuições que lhe confere o atual estatuto no artigo 20, convoca os filiados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a se realizar convoca todos os associados que estejam aptos a votar nos termos do art. 11, alínea "a" e "b", do Estatuto Social para se reunirem em assembleia geral ordinária, a realizar-se de forma virtual em data de 25/04/2024 nos termos do (art. 29, § 1º do Estatuto Social), através de acesso pelo link https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZUlf-ugpz8jGtxPKYH3EhvW2UF4czOA4Vsf, às 16h45min em primeira chamada e às 17h00min, em segunda chamada e com qualquer número de associados presentes (art. 29, § 2º), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos atos praticados pelos gestores da Entidade de 2023; b) eleição dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal para exercício do mandato com vigência durante o período de 03.05.2024 à 30.04.2026; e c) outros assuntos de interesse da entidade. Os demais procedimentos relativos à eleição ficarão a disposição de todos os interessados junto Secretaria da Entidade e obedecerão as normas contidas no Estatuto Social. Brasília, 12 de abril de 2024. ANTONIO MARCO FRANÇA OLIVEIRA Diretor Presidente ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam convocadas as empresas associadas, na forma do Estatuto, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 17/04/2024 às 14:00 (quatorze horas) em primeira convocação e, caso inexista número legal, às 15:00 (quinze horas) em segunda convocação, com qualquer número de associadas, no SBS QD 2, Ed. Empire Center Sala 507, Brasília - DF, a fim de discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: 1 Votar o Parecer do Conselho Fiscal e Prestação de Contas do exercício de 2023; 2 Alteração de endereço na Razão Social da ANEOR, 3 Aprovação de Projeto Especial para Contratação de Prestação de Serviços e; demais deliberações. As Associadas poderão participar virtualmente. Brasília, 11 de abril de 2024 DANNIEL ZVEITER Presidente da ANEOR ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A AMMESF torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2024, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 003/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024, REGISTRO DE PREÇOS 003/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA (PROJETOS DE TOPOGRAFIA, GEOTÉCNICA, INFRAESTRUTURA , SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E TURÍSTICA, EDIFICAÇÕES, ORÇAMENTOS, ENSAIOS, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E ATIVIDADES RELATIVAS A LICENCIAMENTOS, ANÁLISES, ESTUDOS E FISCALIZAÇÃO NA ÁREA AMBIENTAL) E ESTRUTURAÇÃO; E DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICOFINANCEIRA PARA PROJETOS DE CONCESSÕES PÚBLICAS E PARCERIA PÚBLI CO - PRIVADA ("PPP"), DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, PELO PRAZO DE 12 MESES, DOS MUNICÍPIOS DA ÁREA DE ATUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF. Tendo como vencedora dos Lote 01, a empresa CONSÓRCIO CSN7 PROJET, inscrita no CNPJ sob o nº 54.685.470/0001-65, situada com a sede será na QS 01 RUA 210 LOTES 34 E 36 TORRE 2 SALA 701, PARTE A, TAGUATINGA, BRASÍLIA-DF, CEP 71950-770, no valor total de R$ 25.500.000,00, com desconto de 13.2200% ( MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, observando-se as tabelas oficiais do DNIT, SINAPI, SETOP,SUDECAP E COPASA), Data da Adjudicação e Homologação 12/04/2024. ANA APARECIDA NETA Presidente CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Casa De Nossa Senhora Da Paz - Ação Social Franciscana 33.495.870/0001- 38. Mantida: Universidade São Francisco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 223 (duzentos e vinte e três) diplomas no período de 25/03/2024 a 08/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 57217 a 57439. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm. Bragança Paulista, 9 de abril de 2024. GILBERTO GONÇALVES GARCIA P/ Comissão CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Nobre de Feira de Santana - UNIFAN/ CNPJ 14.487.128/0001-36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40 (quarenta) diplomas, no período de 14/03/2024 a 10/04/2024, no livro nº 02 sequencias numéricas: nº 1890 a 1929. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço http//unifan.net.br/site/dados_formandos/. Feira de Santana, 11 de abril de 2024. JODILTON OLIVEIRA SOUZA Reitor CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 360 (trezentos e sessenta) diplomas no período de 02/04/2024 a 15/04/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 17, registros nº 32960 a 33319. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma Brasília, 15 de abril de 2024. LUIZ CLÁUDIO COSTA Reitor CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: O CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA, inscrito no CNPJ n. 02.756.462/0001-69. Mantida: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR CESUL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 74 (setenta e quatro) diplomas no período de 09/02/2024 a 18/03/2024, no seguinte livro de registro de sequências numéricas: Livro 4 - registros: 00345 a 00418. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cesul.jacad.com.br/academico/consulta/diplomados/ Francisco Beltrão, 12 de abril de 2024. JAMAILI VERONEZ WASCHBURGER Coordenadora de Registros Acadêmicos COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa para FORNECIMENTO DE EXTENSÃO DE GARANTIA DA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA SOPHOS, conforme especificações e demais condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10h do dia 29/04/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e- mail [email protected] a partir das 10h do dia 16/04/2024. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE