DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Serve a presente para, consoante o disposto no art. 120 da Convenção de Condomínio do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ILHA PLAZA SHOPPING CENTER, convocar V.Sas. para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ILHA PLAZA SHOPPING CENTER, a ser realizada no dia 26 de abril de 2024 às 16h30min, em 1 a convocação, e às 17h00min, em 2a convocação, que será realizada na sede do SHOPPING ILHA PLAZA, na Av. Maestro Paulo e Silva, 400, Ilha do Governador, e por videoconferência através da plataforma Teams, conforme link enviado pela Administração do Ilha Plaza, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (I) Aprovação das contas referentes ao exercício findo em 31 / 12/2023; (II) Ratificação do orçamento do Condomínio para o exercício de 2()24; (III) Eleição do síndico do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ILHA PLAZA SHOPPING CENTER, discriminando seus poderes de administração, gerência e representação, para um mandato de 02 (dois) anos, contados da data da realização da assembleia, ou até a próxima assembleia que trate deste tema. (IV) Assuntos gerais. ISABELA XAVIER TASSARA Representante Legal CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024/CIDES-VRC AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. Objeto: Registro de Preços na forma de licitação compartilhada para a futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de soluções de tecnologia educacional e livros didáticos complementares híbridos, de acordo com a BNCC, para os municípios integrantes do consórcio público - CIDES VRC, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Contato: (65) 3359-2808 horário de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas. email: [email protected]. Cuiabá - MT, 12 de abril de 2024. RAFAELA CARLOS DA ROZA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Proc. 14/2024. Registro de Preços para compra eventual de gêneros alimentícios para municípios consorciados. Tipo: menor preço. Regência: Lei nº 14.133/2021. Comunica alteração ocorrida no Termo de Referência. A nova sessão pública será realizada no dia 30 (trinta) de abril de 2024 a partir das 09h00m, na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital. Edital modificativo e de origem disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 15 de abril de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021 Proc. 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais clínicos. Empresa habilitada: LABORATÓRIO MORTEAN DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., CNPJ nº 15.001.895/0001-56, para atuar junto ao município de BERNARDINO DE CAMPOS. Regência: Lei nº 8.666/93. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 15 de abril de 2024. IDA FRANZOSO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitações EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 Objeto: Participação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR no Curso Elaboração e Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços - 2024. CONTRATADA: ADJUVARE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 05.983.000/0001-72. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 15/04/2024, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 15/04/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Processo nº 272100.000712/2024-86. FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO Mantenedora Pia Sociedade de São Paulo, sob CNPJ: 61.287.546/0001-60, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do ministério da Educação nº 1.095 de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, informa que foram registrados sessenta e dois (62) diplomas nos dias 07/03/2024 e 12/03/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: (Livro G-31 - registros nº 048100 a 048161). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fapcom.edu.br/blog/extrato-de-registro-de-diplomas. São Paulo, 25 de março de 2024. PE. DR. JOSÉ ERIVALDO DANTAS Diretor FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA F E N A S EG EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Diretor-Presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA - FENASEG convoca o Conselho de Representantes para Reunião Ordinária que será realizada por videoconferência (Zoom - ID da reunião: 944 3327 2828), no dia 25/04/2024, às 17h, em primeira convocação, e, 30 minutos depois, em segunda convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação das contas relativas ao exercício de 2023; e 2) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024. DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Diretor Presidente FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS AUTARQUIAS DE FISCALIZACAO DO EXERCICIO PROFISSIONAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PLENARIA NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS AUTARQUIAS DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL - FENASERA- 2024. A Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional - FENASERA, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca as entidades filiadas, através de seus delegados de base eleitos em assembleia de seus Sindicatos, os observadores, os membros da sua Diretoria Executiva e os membros efetivos do seu Conselho Fiscal da FENASERA, nomeados no artigo 20 do estatuto, para participarem da realização a Plenária Nacional dos Trabalhadores nas Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional - FENASERA, nos termos dos artigos 15 à 19 do mesmo estatuto, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de junho de 2024, no Hotel Rafain Centro, situado no seguinte endereço, Rua Mal. Deodoro, 984, Centro, Foz do Iguaçu - PR - 85851-030, , com início às 09 horas, com a efetivação do credenciamento dos delegados presentes, e término previsto para às 17:00 horas, podendo ser estendido a critério do seu plenário, a fim de debater acerca da seguinte pauta: 1. Análise de Conjuntura - Nacional, 2. Aprovação do Regimento Interno; 3. Análise de Recursos; 4. Tomada e aprovação da prestação de contas, relatórios financeiros, previsões orçamentárias apresentadas pelo Conselho Fiscal e pela Diretoria Executiva, do exercício de 2020, 2021(documentação física) e 2023; 5. Plano de Lutas; 6. Debate TCU; 7. Negociações Coletiva (Pauta Nacional de Reivindicações, Dissidio Coletivo e Estratégias; 8) Debate sobre o direito à acordo coletivo e também PCCS unificado; 9. Contribuição dos Sindicatos Filiados de 2024 da FENASERA; 10. Quadro demonstrativo da situação financeira dos sindicatos; 11. Perspectivas de sobrevivência, sindicatos 12. Informes gerais. A plenária observará as respectivas determinações do estatuto social da FENASERA. A Diretoria Executiva insta as entidades filiadas a proceder à realização, em tempo hábil, das assembleias de eleição dos seus delegados de base e indicação de observadores, em números compatíveis com o direito de participação do sindicato filiado, conforme o disposto no artigo 17 e seus parágrafos do estatuto social, e solicita o envio da respectiva documentação, edital, ata e lista de presença à Secretária Geral, no seguinte endereço: Rua General Osório, 83, Sl 1503, Ed. Portugal - Centro - Vitória-ES, CEP 29010-911 - Vitória/ES, com postagem assegurada pelo remetente até o dia 24 de maio de 2024, para eficácia dos trabalhos de credenciamento dos delegados a referida documentação e comprovante de postagem deverá ser escaneada e enviada para o e-mail: [email protected] e/ou [email protected]. Caso a documentação e o e-mail não cheguem até o dia 01 de junho de 2024, poderá ficar prejudicada a participação da delegação do sindicato filiado. Caso a documentação esteja irregular, a diretoria a devolverá, nos termos do §8º do art. 12 do estatuto. Para participar da Plenária as entidades filiadas deverão estar quites com suas obrigações, conforme dispõe o inciso III do art. 6º do estatuto. Demais aspectos referentes ao Congresso poderão ser veiculados em edital, circulares e avisos complementares. São Paulo/SP, 2 de abril de 2024. CARLOS TADEU VILANOVA Presidente Diretoria Executiva FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 2/2024 A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo técnica e preço, a contratação de empresa de engenharia para execução de estudos hidrogeológicos para avaliação de áreas de restrição e controle nas bacias PCJ: áreas urbanas de Americana e Nova Odessa (SP), subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Os envelopes com a documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até às 09h00 do dia 17 de maio de 2024. O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia 17 de maio de 2024 na Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br. Piracicaba, 12 de abril de 2024. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Licitações SERGIO RAZERA Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: AKSO Produtos Eletrônicos Ltda CNPJ: 05.545.381/0001-08, objeto: Aquisição de equipamentos de medição, Termohigrometro, Termômetro, Luxímetro e Detector de amônia no valor R$ 8.163,74. Contrata: Instrutherm Instrumentos de Medição Ltda CNPJ:53.775.862/0001-52, Medidor de radiação solar, Datalogger, no valor R$ 1.980,00. Contrata K Bechara Farias Ltda CNPJ:34.971.343/0001-15, Micrometro, Detector de oxigênio no valor R$ 2.575,18. Contrata W21 SHOP(Fábio dos Santos Fernandes) CNPJ:31.861.811/0001-00, Timmer para controle no valor R$ 202,25. Contrata: Rei dos Termômetros (Francisco Artur Cortes Rodrigues) CNPJ: 38.433.898/0001.64, Termômetros para uso animal no valor R$ 1.062,35, referente WEB 25630/2023. Para realização do projeto 4717 - SECTET/UNIFESSPA/FADESP - MOBZOO. Amparo legal: Artigo 9 parágrafo 3º do Decreto 8.241/2014. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.