DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 12/09/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$36.000,00. Empresa: Solab Científica Equipamentos para Laboratório Ltda. - CNPJ: 11.232.743/0001-03. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 16/2024 A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica nº: 016/2024, referente a contratação de empresa especializada para realização de teleradiologia veterinária, que trata do serviço de análise de exames radiológicos e emissão de laudos à distância para equídeos, ruminantes, animais silvestres, cães e gatos, conforme especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, do Edital, a ser realizada no dia 22 e abril de 2024 às 9:30hs. Todos e quaisquer esclarecimentos ocorrerão através do e-mail: [email protected], edital disponível nos sites: www.fapex.org.br; www.licitacoes-e.com.br. FABIO ISENSEE DE SOUZA Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2024-003 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, recebimento dos envelopes até: 07/05/2024 às 10 horas. O edital está disponível no site www.fateciens.org.br. Santa Maria, 11 de março de 2024. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 3/2024 Processo: 0153.290224.0068 Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para os serviços de Ampliação das Instalações do Núcleo de Estudos e Pesquisa "Centro de Inteligência em Agravos Tropicais Emergentes e Negligenciados - CIATEN, conforme as especificações constantes no Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 25/04/2024 às 16h30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 26/04/2024 às 08h30min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 1.915.780,72 (um milhão novecentos e quinze mil setecentos e oitenta reais e setenta e dois centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. CASSANDRA MENEZES DE BRITO Gerente de Administração FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27192.01.02/2020.02-02. 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.01.02/2020.02-00, projeto intitulado "Melhoria do desempenho de caminhão pesado através do uso de diesel verde e redução das emissões de CO2", Chamada Pública 02/2020. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG. ICT. Associada: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. EMPRESA: CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI - FCO. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria, na qual prorroga a vigência do instrumento de 14/04/2024 para 14/10/2024. Data da assinatura do 2º Termo Aditivo: 12/04/2024. EXTRATO DE PARCERIA Processo 27194.02.01/2023.02-00. Chamada Pública 01/2023 Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSI DA D E FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC. ICT associada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDI Z AG E M INDUSTRIAL - SENAI, DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO, secundado pelo INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM MANUFATURA AVANÇADA E MICROFABRICAÇÃO. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Desenvolvimento do tratamento térmico e usinagem do aço ferramenta sinterizado (S790) para matrizes de alta precisão para forjamento a frio". Vigência: 20 (vinte) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP, R$ 1.973.611,20 (um milhão novecentos e setenta e três mil seiscentos e onze reais e vinte centavos. Data da assinatura: 11/04/2024. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 130702024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SHIRLEY OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de manutenção em equipamento de laboratório. Valor: R$ 6.874,00 (seis mil e oitocentos e setenta e quatro reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente Administrativo. Natal/RN, 12 de abril de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 130202024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva do equipamento Espectroscopia. Valor: R$ 15.238,00 (quinze mil e duzentos e trinta e oito reais). Fundamento legal: Despesa preconizada pelo Art. 26, Inciso VI do Decreto 8.241/14 c/c com art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 11 de abril de 2024. FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2024 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO FINEP 01.13.0050.03, Ref (0134/16), torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE LICITAÇÃO 89/2024 Objeto: Serviço de manutenção do ultrafreezer vertical - 80 Fornecedor: RV REFRIGERAÇÃO - CNPJ: 53.019.004/0001-88 Valor: R$20.950,00 (vinte mil novecentos e cinquenta reais) Campina Grande, 12 de abril de 2024. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA EDITAL DE 15 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PREMIAÇÃO ORLANDO SENNA AO CURTA-METRAGEM BRASILEIRO AVISO DE EDITAL DE PREMIAÇÃO A Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS, neste ato representada pelo Diretor Presidente César Dalmolin Bergoli, no uso de suas atribuições estatutárias, torna público o EDITAL DE PREMIAÇÃO ORLANDO SENNA AO CURTA-METRAGEM BRASILEIRO, para atender o contrato CF_47-2023_forcine 2023 da Universidade Federal de Pelotas - UFPel. O objeto deste edital é conceder de 10 (dez) prêmios a curtas-metragens resultantes de Trabalhos de Conclusão de Curso - TCCs de cursos de graduação de audiovisual, cinema, animação, artes digitais, rádio e TV, comunicação social e publicidade e propaganda. Cada obra selecionada terá direito a um prêmio no valor unitário de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). As inscrições das obras deverão ser realizadas no período de 16 de abril de 2024 a 16 de maio de 2024, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço https://docs.google.com/forms/d/111j9e6DuDCmqt4YhgRqd6FV_ga1b0AeEndzk- jQtXyE/viewform?edit_requested=true. A íntegra deste Edital pode ser acessada no endereço eletrônico https://fundacoesufpel.com.br/fdms/. CÉSAR DALMOLIN BERGOLI Diretor-Presidente INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DO TOCANTINS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO IEL NR-TO 01/2024 ACELERADORAS O Instituto Euvaldo Lodi/Núcleo Regional do Tocantins e a Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado Do Tocantins - FAPT, no uso de suas atribuições e cumprindo sua missão de promover a ciência, a tecnologia e a inovação para o desenvolvimento do Estado do Tocantins, tornam público o presente chamamento visando o credenciamento de aceleradoras para se habilitarem ao fornecimento de serviços para às empresas a serem beneficiárias no Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - Tecnova TO 03, operacionalizado em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços - SICS e Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS. A integra da chamada pública e as informações e instruções pertinentes, estão disponíveis no sitio do IEL NR-TO em http://iel-to.com.br/Editais.aspx. Palmas/TO, 15 de abril de 2024. CHARLES ALBERTO ELIAS Superintendente Regional MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2024990, para garantia a proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 624. LARESSA LUISA AGUIAR Diretora Academica ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (Treze) diplomas no período de 25/03/2024 à 10/04/2024, no seguinte livro e sequência numérica: Livro G-14 - Registros nºs 17787 à 17801. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma. Ribeirão Preto, 11 de abril de 2024 MARIA VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI Reitora