DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA CRISTINA CARDOSO GUEDES Gerente de Projetos EDITAL Nº 2/2024 PROJETO UNESCO 914BRZ5018 Publicação de 2 perfis para contratação de Consultores em Ciência Política, Filosofia ou Gestão Governamental, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload &view=category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 16/04/2024 a 23/04/2024, no endereço de e-mail: currí[email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA CRISTINA CARDOSO GUEDES Gerente de Projetos EDITAL Nº 4/2024 PROJETO 914BRZ1115 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional de Qualquer área de Formação cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a- informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 16/04/2024 até o dia 22/04/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de- consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 0394/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 022/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: LCA CONSULTORES S.S Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 15 de abril de 2024 e vencimento em 14 de abril de 2025. Valor do aditivo: R$ 266.880,48. Data de assinatura: 12/04/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE- SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, CRISTIAN ANDREI. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-R O Sr. Marcelo Bernardo Filizzola, PREGOEIRO do SAME/FM, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, FAZ SABER: Considerando os questionamentos acerca do prazo de entrega dos produtos - 05 dias úteis a partir do recebimento da AF (Autorização de Fornecimento) e, considerando ainda que o prazo anteriormente citado, pode restringir a participação de mais licitantes, em especial aqueles de localidades diversas e distantes e tal restrição não se coaduna com a Lei de Licitações e nem com os princípios norteadores da Administração Pública, resolve: RETIFICAR O EDITAL e demais anexos, modificando o prazo de entrega do produto de 05(cinco) dias úteis para 15(quinze) dias úteis, a contar do recebimento da autorização de fornecimento. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições. Tendo em vista que tal modificação não implica em alteração da proposta, fica mantida a data anteriormente marcada para a realização do certame, ou seja, 17/04/2024 às 10:00 hs. Francisco Morato, 9 de abril de 2024 MARCELO BERNARDO FILIZZOLA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2792/2023. Cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KITS INDIVIDUAIS COMPOSTOS POR COLETE, CHAPÉU E BOLSA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE PARTICIPARÃO DO PROGRAMA "SAÚDE COM AGENTE". O Superintendente do SAME/FM, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da Dispensa nº 01/2024, ADJUDICANDO os lotes 01, 02 e 03, objetos da presente licitação, à empresa: PRINT & JET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 48.151.779/0001-72, vencedora do certame com o Valor total Global - (lotes 01,02 e 03) de R$ R$24.298,68 (Vinte e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos) e HOMOLOGANDO, na mesma data, os atos praticados pelo Pregoeiro. Data: 12/04/2023. Francisco Morato/SP. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI SESI Nº 200/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de laboratório (utensílios) - SENAI e SESI IST Ambiental. Vencedores: FASTLABOR COM LTDA (Itens 2, 3, 4, 5, 9, 10, 13, 15, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 28), OMEGA TRES COM DE EQUIP PARA LABORATÓRIOS LTDA (Itens 11, 14), PRIME CIENTIFICA LTDA (Itens 20, 21), SCALI PROD E SERV LTDA (Itens 6, 12, 16, 19, 26, 27), VEOLIA WATER SOLUTIONS & TECHNOLOGIES (Item 1) e o cancelamento dos itens 7 e 8, todos do Pregão Eletrônico nº 200/2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 261/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de controlador de acesso e vigia para as Unidades do SENAI de Barra do Piraí, Valença e Caxias. Data de abertura: 24/04/2024 às 11h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 24/2024 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de metais em atendimento as unidades SENAI. Data de abertura: 26/04/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 10/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte - e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, unidade C152, Itajaí-SC, torna público aos interessados, publicar uma errata sobre a concorrência n° 001/2024, processo administrativo n° 0010/2024, que tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços de execução de projeto para reforma da unidade C152 SEST SENAT Itajaí - SC. Sendo que publicamos o valor errado no dia 12/04/2024 (R$ 979.999,98), porem o valor correto seria o de R$ 999.000,00 ( novecentos e noventa e nove mil) da empresa vencedora Arruda Construtora de Obras Ltda, CNPJ: 02.548.744/0001-70. Para maiores informações, favor entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. FERNANDA MARCELO DA SILVA SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE - Nº 24/0025, 24/0028, 24/0029, 24/0031, 24/0033, 24/0034, 24/0035, 24/0036 E 24/0037. PE - Nº 24/0025 - Aquisição de materiais diversos para escola sesc. Data: 22.04.2024, horário: 09h. PE - Nº 24/0028 - Aquisição de materiais de saúde (clorexidina e lâmina). Data: 22.04.2024, horário: 09h. PE - Nº 24/0029 - Aquisição de cones de sinalização e correntes. Data: 23.04.2024, horário: 09h. PE - Nº 24/0031 - Aquisição de camisas e flybanner. Data: 24.04.2024, horário: 09h. PE - Nº 24/0033 - Contratação de transportadora de carga para deslocamento da unidade móvel. Data: 25/04.2024, horário: 09h PE - Nº 24/0034 - Fornecimento de arranjos de flores naturais para eventos do sesc. Data: 23.04.2024, horário: 09h PE - Nº 24/0035 - Fornecimento de equipamentos de produção audiovisual (máquina fotográfica, lente, flash). Data: 24/04.2024, horário: 09h PE - Nº 24/0036 - Serviço de pintura de salão expositivos da galeria de arte. Data: 29.04.2024, horário: 09h PE - Nº 24/0037 - Aquisição de lavadora de alta pressão. Data: 25/04.2024, horário: 09h Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1570/2023. Informações: Telefone (79) 3216-2712 - (79) 3216-2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: [email protected] ou no endereço https://licitacao.sesc- se.com.br/portal/licitacoes_abertas Aracaju/SE, 15 de abril de 2024. LORENA PAIXÃO DE GOIS SILVA Pregoeiro da CPL/SESC-SE SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de serviço de abastecimento de água por caminhões pipa. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 24/04/2024, das 14h00 às 14:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. VANESSA GARDIOLI BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 0007/2024, cujo objeto é a Aquisição de camisetas para diversos eventos do SEST SENAT Natal/RN unidade B029 em favor da empresa L M SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME, no valor de R$ 19.380,00 (dezenove mil trezentos e oitenta reais). ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação