DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600138 138 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a aquisição de kits lanche e água mineral para as mobilizações nacionais do SEST SENAT João Pessoa/PB no ano de 2024, em favor da empresa GRACE KELY MARIA ESTOLANO RAMALHO, no valor de R$ 18.757,50 (dezoito mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). DENISE BRITO DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-VILHENA/RO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT tornam público que a licitação na modalidade concorrência nº 03/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa da Unidade Operacional do SEST SENAT, conforme Edital e seus Anexos, foi considerada deserta em razão da ausência de interessados. HONDINA SCHUCK Presidente da Comissão Permanente de Licitação SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte da Unidade B019, comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada para a prestação de serviço de reforma de 140 poltronas com bases metálicas, para atender a Unidade Operacional B019 - Maceió-AL. O recebimento dos envelopes de habilitação e da proposta comercial poderá ocorrer até o dia 23/04/2024, às 10h. Para retirada do Edital e demais informações, dirigir-se a Unidade B019 das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 ou solicitar por e-mail para: [email protected] CLEITON JOSÉ RODRIGUES DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços limpeza, conservação e manutenção de piscinas da Unidade B97 imperatriz/MA, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em favor da empresa KÁTIA CORTEZ O GONÇALVES, CNPJ: 29.923.243/0001-83, com período de execução de 07/04/2024 à 07/04/2025. Imperatriz-MA, 11 de abril de 2024 LUANA RIBEIRO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B094, com área construída de 4.028,59 m2, área de terreno de 50.916,30 m2, localizado em Av. José Soares Pinheiro, 2056 centro Itabuna, no estado de Bahia. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 29/04/2024, das 14h às 14h:05m. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. LEANDRO CHAVES NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CURITIBA PR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte tornam público a adjudicação e homologação da concorrência nº 005/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada na confecção, personalização e entrega de camisetas para as Unidades Operacionais do SEST SENAT do Conselho Regional do Paraná (CRPR), em favor da empresa RUBENS DANTAS NETO - ME, CNPJ 10.417.609/0001-14, no valor total de R$ 52.457,00 no dia 10/04/2024. NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DO COMÉRCIO DA REGIÃO CENTRO LESTE DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, a Presidente Geral do SINDICATO DO COMÉRCIO DA REGIÃO CENTRO LESTE DO PARÁ - SINCOCELESPA, entidade inscrita sob o nº de CNPJ: 11.247.599/0001-89, com sede no município de Tailândia/PA; a sra. Maria de Cássia Ferreira Lima, nos termos do art. 49, §1° e §3°, do Estatuto do SINCOCELESPA, convoca toda a categoria Econômica do comércio varejista e atacadista dos estabelecimentos de: algodão e outras fibras vegetais; carnes frescas, congeladas e derivados; gêneros alimentícios em geral; bebidas; produtos hortifrutigranjeiros; produtos de padaria e confeitaria; laticínios, frios e conservas; tecidos, vestuário, calçado, adorno, acessórios e armarinho; artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; artigos esportivos; brinquedos e artigos recreativos; artigos de caça, pesca e camping; armas e munições; objetos de arte, louças finas; flores e plantas naturais e artificiais; tintas e ferragens(utensílios e ferramentas); maquinismos em geral; material de construção; material elétrico; produtos metalúrgicos; vidros, espelhos, vitrais e molduras; produtos químicos para a indústria e lavoura; drogas e medicamentos veterinários, produtos agropecuários; artigos para animais, ração, animais vivos para criação doméstica e comercial; joias e relógios; papel e papelão; ótica, papelaria e material de escritório, livraria, equipamentos e materiais de informática, máquinas, equipamentos e materiais de comunicação; material fotográfico, móveis, artigos de utilidade doméstica; eletrodomésticos e eletrônicos; instrumentos musicais e acessórios; cd, dvd e similares; jornais e revistas; produtos farmacêuticos com e sem manipulação; Comércio de vendedores ambulantes (trabalhadores autônomos); Comércio varejista dos feirantes. Agentes autônomos do comércio. Corretores de mercadorias; imóveis; Representantes comerciais; Comércio armazenador; Trapiches; Armazéns gerais (de arroz, feijão e outros produtos), com base nos municípios de Tailândia/PA, Goianésia do Pará/PA, Breu Branco/PA, Tucuruí/PA, Novo Repartimento/PA, Tomé-Açú/PA, Mojú/PA, Igarape-Miri/PA e Pacajá/PA, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 08 de Maio de 2024, às 19h00 em 1ª convocação, e às 19h30 do mesmo dia em 2ª convocação, a ocorrer prioritariamente na sede do sindicato, cito Tv. Bela, 55, sala 01 - Centro, CEP 68695-000 - Cidade de Tailândia, Estado do Pará, e na forma virtual via Google Meet por meio do Link da videochamada: https://calendar.app.google/1gqjU5nA4Ms8EWLP6 conforme art. 49, § 4° de nosso estatuto para deliberação acerca da seguinte pauta: 1) Alteração estatutária; 2) Inclusão de nova categoria: setor de serviços; 3) Inclusão dos Municípios de Tomé-Açú/PA, Igarape-Miri/PA e Mojú/PA à base territorial do SINCOCELESPA; 4) Exclusão da representação da categoria econômica: Atacadista, 5) o que ocorrer. Aprovação da incorporação de categoria que o SINCOCELESPA passará a representar também nos Municípios de Tailândia/PA, Goianésia do Pará/PA, Breu Branco/PA, Tucuruí/PA, Novo Repartimento/PA, Tomé-Açú/PA, Mojú/PA, Igarape-Miri/PA e Pacajá/PA, as empresas que atuem no Setor de Prestação de Serviços em: Aluguel de embarcações com tripulação; Assessoria de imprensa; Banho e tosa; Bares e Restaurantes; Climatização e Refrigeração; Clínicas de Estética e Beleza; Decoração; Elétricas; Eletroeletrônicas; Encanamento e hidráulica; Ensino de artes e atividades físicas; Ensino de artes marciais e academias; Fotografia; Gravação sonora; Hotelaria; Impressão e publicação; Instalação e manutenção elétrica; Jardinagem; Lanchonetes; Lavagem; Limpeza em geral e dedetização; Manicure e pedicure; Manutenção e reparo de embarcações; Manutenção e reparo de equipamento de transporte rodoviário; Pinturas de imóveis; Lanternagem e pintura de automóveis; Oficinas Mecânicas de veículos automotores, motocicletas, motonetas e bicicletas; borracharias, Organização de feiras, congressos, festas e eventos; Paisagismo; Polimento de veículos; Promoção de vendas; Publicidade e Propaganda; Reparação e Manutenção de Computadores; Reparos e Manutenção de Maquinas Pesadas; Retificas; Seguros; Entregas; Transporte privativo; Audiovisuais; Serviços relacionados à Arquitetura; Arrendamento ou Aluguel de maquinas e equipamentos; Colocação e fornecimento de pessoal; Despachantes documentalistas; Construção e Serviços relacionados à Engenharia; Contabilidade e Auditoria; Disposição e coleta de Resíduos; Distribuição de Produtos e Serviços; Engenharia; Ensaios e análises técnicas; Esgoto; Meio Ambiente; Pesquisa de mercados, coleta de opinião pública e desenvolvimento; Transmissão de "pacotes" de dados; Transporte aéreo; Transporte rodoviário; Transportes inclusive de pessoas; Veterinária; Educacionais; Hospitalares; Imobiliários; Médicos e odontológicos; Treinamento e desenvolvimento profissional; Turismo. Tailândia-PA, 12 de abril de 2024. MARIA DE CÁSSIA FERREIRA LIMA Presidente Geral SINDICATO DAS COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS DE A DA M A N T I N A - S P EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato das Cooperativas Agropecuárias de Adamantina - SP - SINCOADA, entidade inscrita no CNPJ sob nº 09.344.801/0001-49, com sede no Município de Adamantina /SP, na Rua Chujiro Matsuda, nº 25 - sala S - Vila Endo, CEP 17.800-000, neste ato representado pelo seu Presidente, Sr. Laércio Vechiatto, com domicílio profissional no endereço supracitado, no uso das atribuições e atendimento das disposições estatutárias, convoca todas as Cooperativas Agropecuárias do Município de Adamantina associadas, à comparecer em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada em 06 de maio de 2024, em sua sede, às 14:00 (quatorze horas), em primeira convocação com a maioria absoluta das cooperativas associadas ou às 15:00 (quinze horas) em segunda e última convocação com qualquer número, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Ratificar os atos praticados pela Diretoria e Conselho Fiscal do Sincoada até a data da presente assembleia. 2) Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal para um mandato de três (3) anos (exercício de 06/05/2024 a 06/05/2027). As chapas e candidatos interessados em concorrer para os cargos deverão observar os prazos estabelecidos no Estatuto Social do SINCOADA, em seu Capítulo VI - Das Eleições (artigos 31 e seguintes), ficando designado que: a) as eleições se realizarão na data e no local acima indicados; b) o registro das chapas será realizado na sede do SINCOADA, endereço supra, das 8h00 às 17h00, até 10 (dez) dias que antecedem a realização das eleições; e c) O prazo para impugnação de chapas é de até 5 (cinco) dias antes da assembleia geral de eleições. 3) Indicação de 02 (dois) delegados para compor o Conselho de Representantes da Federação dos Sindicatos das Cooperativas no Estado de São Paulo - FESCOOP/SP. Adamantina, 11 de abril de 2024. LAÉRCIO VECHIATTO Presidente do Sindicato EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Sindicato das Cooperativas Agropecuárias de Adamantina - SP - SINCOADA, entidade inscrita no CNPJ sob nº 09.344.801/0001-49, com sede no Município de Adamantina /SP, na Rua Chujiro Matsuda, nº 25 - sala S - Vila Endo, CEP 17.800-000, neste ato representado pelo seu Presidente, Sr. Laércio Vechiatto, com domicílio profissional no endereço supracitado, no uso das atribuições estatutárias convoca todas as Cooperativas Agropecuárias do Município de Adamantina associadas, à comparecer em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada em 06 de maio de 2024, em sua sede, às 09h00 (nove horas), em primeira convocação com a maioria absoluta das cooperativas associadas ou às 10h00 (dez horas) em segunda e última convocação com qualquer número, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Prestação de contas referente ao exercício de 2.023 (instruída com balanço, demonstrações financeiras, parecer do Conselho Fiscal e orçamento); Adamantina, 11 de abril de 2024. LAÉRCIO VECHIATTO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LIMA CAMPOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS 2024 O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE LIMA CAMPOS - MA - SINDSEP, registrado no CNPJ: 11.266.934/0001-96, com sede na Rua Newton Bello, s/n, Centro, CEP nº 65.728-000, Lima Campos - MA, representado por sua presidente, a Sra. Marta da Silva Lima, que em cumprimento aos Artigos 19 a 31 do Estatuto Social da Entidade, CONVOCA todos os associados a participarem das eleições para a nova diretoria do Sindicato para o quinquênio 2024/2029 que será realizada dia 20/05/2024 na sede da entidade no endereço supracitado das 8 às 17 horas. O (s) registro (s) de Chapa (as), serão nos dias 22 a 26/4/2024, onde à Comissão Eleitoral estará de plantão nos dias úteis das 8 horas às 12 horas na sede desta entidade em Lima Campos-MA. Impugnação de chapas 29 e 30/4/2024. Prazo