DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Abril de 2024 MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240231 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240231 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902312024, até o dia 03/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Abril de 2024 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - P.E. Nº 2/2024 SES-GO Contratação Sislog: 101917 Estado de Goiás, por intermédio da SES-GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tipo: menor preço por item, nos termos do Art. 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e na forma do Decreto Estadual nº 10.247/2023. Objeto: Sistema automatizado para isolamento primário de microbactérias a partir de amostras clínicas e testes de sensibilidade a antibióticos para microbactérias tuberculosas no mesmo equipamento, destinado ao LACEN/SES. Tipo: menor preço por item. Valor: R$ 660.850,00 Data da publicação da licitação, a partir do qual as propostas poderão ser recebidas: 18/04/2024 às 09h00min- Data e horário de início da sessão: 03/05/2024 às 09:00 h (horário de Brasília-DF). Informações: www.sislog.go.gov.br ou (62) 3201-3800/7638 NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO EXTRATO DE APOSTILA 7º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2019-SES/GO. Processo nº: 201900010023590. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Contratada: ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - HOSPITAL PADRE TIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Valor da apostila: R$ 49.880,14. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50. Data de assinatura: 04/04/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023 Extrato de Resultado 202300010016345 PE 234-2023 Espécie: Resultado homologado em 21 de março de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 234/2023, Processo nº 202300010016345. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos de impressão, encadernações, digitalização, impressão colorida, plastificação, laminação e acabamento, incluindo todo material e mão-de-obra necessários para a confecção e acabamento de materiais gráficos, a serem executados por demanda, destinados à SES-GO. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os Lotes 01, 04 e 05 à empresa GRÁFICA E EDITORA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 22.104.085/0001-90; Oferecido pela proposta melhor classificada, para o Lote 02 à empresa CASTROS EVENTOS LTDA, CNPJ 23.376.753/0001-00; Oferecido pela proposta melhor classificada, para o Lote 03 à empresa RB FLEXO LTDA, CNPJ 50.447.623/0001-85. Goiânia/GO, 9 de Abril de 2024. RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR Secretário de Estado da Saúde GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Contrato n°. 004/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA; Contratada: DÉBORA REGINA DE SANTANA SILVA; Objeto: prestação de assistência jurídica de maneira eficaz e digna aos reeducandos privados de liberdade e acompanhamento efetivo e permanente dos processos de execução penal; Fundamentação Legal: Lei n° 11.814 de 18 de dezembro de 2020, Lei Federal n° 8.745/93, Lei Complementar n° 173/2020 e a Lei Complementar Estadual n° 104/2012; Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Vigência: 04/07/2024 a 31/12/2024; Ordenador de despesa: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA . SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 123/2023 OBJETO: CONCLUSÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA PADRÃO DE 12 SALAS DE AULA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL, EM SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à CONCORRÊNCIA Nº 123/2023, homologo o processo licitatório, sendo seu objeto adjudicado em favor da CONSTRUTORA TRIUNFO EIRELI, CNPJ Nº 18.578.731/0001-84 para a CONCLUSÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA PADRÃO DE 12 SALAS DE AULA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL, EM SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, no valor global de R$ 2.900.555,80 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). Processo nº SUP-PRC-2023/05191. João Pessoa, 1º de abril de 2024. SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES Presidente da Comissão AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 121/2023 A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 317/2023, torna público e comunica aos interessados que a empresa CONSTRUTORA COPLANAR LTDA. interpôs recurso administrativo, questionando o resultado do julgamento de classificação para a licitação acima referenciada, em relação à empresa OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA. João Pessoa, 15 de abril de 2024. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da CPL/SUPLAN GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 02610007.000476/2022-04. ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR ES LATICINISTAS. INTERESSADO: EMATER/RN. TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024. A Diretoria-Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN, no uso das suas atribuições legais, resolve aprovar a inexigibilidade de licitação para contratação de fornecedores lacticinistas, relacionados abaixo, através do processo no SEI nº 02610007.000476/2022-04, com base no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O valor estimado para custear as despesas é de R$ 9.206.716,00 (nove milhões, duzentos e seis mil setecentos e dezesseis reais), sendo R$ 7.613.560,71 (sete milhões, seiscentos e treze mil quinhentos e sessenta reais e setenta e um centavos) através do recurso federal e R$ 1.593.155,29 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos) o valor da contrapartida através da seguinte dotação orçamentária: Função Programática - 20.606.4010.1954, Elemento de Despesa - 33.90.32.08 Gêneros Alimentícios (Leite), Fonte de Recurso 700 e 500. . 1 e 2 INDUSTRIAL DE LATICÍNIOS DO SERTÃO LTDA 05.777.741/0001-05 . 3 e 10 Laticínio Santa Luzia LTDA 00.652.618/0001-36 . 4 e 9 Laticínio Santa Terezinha LTDA 02.294.233/0001-70 . 5, 8 e 13 ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS DO SERTÃO DE ANGICOS - APASA 00.387.520/0001-07 . 6 e 7 Laticínio Namorados Indústria e Comércio 07.279.707/0001-28 . 12 Cooperativa dos Produtores Agropecuários de Umarizal - COOPAU 21.747.616/0001-09 Natal-RN, 15 de abril de 2024. CESAR JOSÉ DE OLIVEIRA Diretor-Geral SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 PROCESSO nº 01510502.000129/2023-83. TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PALMILHAS ORTOPÉDICAS PARA A POLÍCIA MILITAR/RN, de acordo com o art. 54, da Lei 14.133/2021 e conforme as disposições previstas no Edital, Termo de Referência (Anexo I) e na Minuta do Contrato (Anexo II). O Edital se encontra à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao - Portal de Compras/RN. DATA DA SESSÃO: 30/04/2024, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br. Qualquer informação será prestada pela Coordenadoria de Compras Governamentais/SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo email: [email protected]. Natal, 12 de abril de 2024 MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 935/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 183 do Diário Oficial da União, do dia 20.11.2023) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1300-0005896-7, para o dia 29 de abril de 2024, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 15 de abril de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO