DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº 21101.002882/2021.12. Empresa: Alpha Engenharia, Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº 08.643.167/0001-82. Objeto: Cláusulas do Contrato nº 034/2022/SEINF: Cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 07 meses. Prazo de vigência: 07 meses. Data da assinatura: 12/04/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Cezar Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, pela empresa Contratada. R E T I F I C AÇÕ ES Espécie: Foi Publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 de nº 86, Data 08 de maio de 2023, página 193, o Extrato de Contrato nº 13/2022/SEINF, Processo Administrativo nº. 21101.000563/2022.53. ONDE SE-LÊ: Contrato nº 13/2022/SEINF, LÊIA-SE: Contrato nº 13/2023/SEINF. Espécie: Foi Publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 de nº 38, Data 26 de fevereiro de 2024, página 283, o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022/SEINF, Processo Administrativo nº. 21101.000563/2022.53. ONDE SE-LÊ: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022/SEINF, LÊIA-SE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023/SEINF. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA CNPJ nº 58.158.635/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 5/2024 A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei 13.303/16, está procedendo a Licitação 005/2024, Processo 0831/2023 para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cercamento de grade metálica, tipo gradil (alambrado) nas áreas do conjunto Habitacional Tancredo Neves III - Cidade Náutica - São Vicente/SP (áreas V1-B, V4 e marginal do rio Casqueiro). Verba prevista no convênio PAC nº 0218.841-74/2007. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br. e a disputa de preços dia 09/05/2024 a partir das 10h00. Os respectivos editais poderão ser consultados através dos sites www.novobbmnet.com.br e www.cohabsantista.com.br ou na Assessoria de Licitações, situado na Praça dos Andradas, 12, 3º andar, Centro - Santos/SP. Santos, 12 de abril de 2024. ROGÉRIO CONDE Diretor-Presidente GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 3º Aditivo Contrato 154/2022//Base legal: art. 81, inciso II, §1º da lei 13.303/2016//Contratada: SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Alterar o PREÇO acordado na Cláusula Segunda do Contrato - acréscimo (1,72%). GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024 Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo: - Pregão Eletrônico. 90018/2024 - Processo 2023/30550/007036. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva permanente e chamada de emergência, com reposição de peças nos elevadores do Hospital Geral de Palmas, UNACON/HGP, Hospital e Maternidade Dona Regina e na UNACON de Araguaína, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 08/05/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas, 10 de abril de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Contratação de Empresa de empresa especializada para a Construção da UBS Porte I Ricardo Monteiro no Município de Acrelândia. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 de maio de 2024, às 08:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e- mail: [email protected] Acrelândia - Acre, 15 de abril de 2024. WAGNER DA SILVA GEGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Revitalização do Estádio Municipal, em atendimento ao Convenio nº930226/ministério da defesa/calha norte/2022 Origem: Secretaria Municipal de Obras Transporte e Urbanismo Data da abertura: 10 maio 2024 as 09:00horas Retirada do Edital: 17/04/2024 à 09/05/2024 Horário: de Segunda à quinta-feira, das 07: 00 às 12:00 das 14:00 às 17:00, sexta-feira das 07:00 as 13:00 horas. Através do e-mail: [email protected] ou na CPL/PMAB - Raimundo Chaar, nº 362, - Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 - Assis B r a s i l / AC . Assis Brasil-AC, 15 de abril de 2024. ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA Presidente da CPL/PMAB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de Kits para casa de Farinha, em atendimento ao Convenio nº949320/MDA. Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção Data da abertura: 09 maio 2024 as 10:00horas Retirada do Edital: 17/04/2024 à 08/05/2024 Horário: de Segunda à quinta-feira, das 07: 00 às 12:00 das 14:00 às 17:00, sexta-feira das 07:00 as 13:00 horas. Através do e-mail: [email protected] ou na CPL/PMAB - Raimundo Chaar, nº 362, - Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 - Assis B r a s i l / AC . Assis Brasil-AC, 15 de abril de 2024. ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA Presidente da CPL/PMAB PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE RETIFICAÇÃO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2023 CPL/PMBJ Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços para Execução de Recapeamento de via com meio fio. Considerando: o erro na transcrição do CNPJ da empresa vencedora resguardado no princípio da autotutela. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Bujari Acre, torna público a republicação da HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preço 015/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 04/03/2024 - edição 43 - Seção 3 página 143 e Diário Oficial do Estado do Acre Edição 13.727 página 135 do dia 06/03/2024 devido a correção na transcrição do CNPJ da empresa J.V.M DA MOTA. ONDE SE LÊ: empresa J.V.M. DA MOTA CNPJ: 15.017.690/0001-69. LEIA-SE: empresa J.V.M. DA MOTA CNPJ: 13.721.250/0001-62. Bujari-AC, 12 de abril de 2024. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2023 - cujo objeto da licitação é a Contratação de empresa de engenharia para Execução de Drenagem profunda em Ramais, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa: M. F. CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 22.130.703/0001-65, que apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 670.353,37 (Seiscentos e setenta mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos). Bujari - Acre, 9 de abril de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2023 CPL/PMBJ Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços para Execução de Recapeamento de via com meio fio. Considerando: o erro na transcrição do CNPJ da empresa vencedora resguardado no princípio da autotutela. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Bujari Acre, torna público a republicação do RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA da Tomada de Preço 015/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 22/02/2024 - edição 36 - Seção 3 página 216 e Diário Oficial do Estado do Acre Edição 13.716 página 87 do dia 22/02/2024, devido a correção na transcrição do CNPJ da empresa J.V.M DA MOTA. ONDE SE LÊ: empresa J.V.M. DA M OT A CNPJ: 15.017.690/0001-69. LEIA-SE: empresa J.V.M. DA MOTA CNPJ: 13.721.250/0001-62. Bujari-AC, 12 de abril de 2024. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2023 CPL/PMBJ Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços para Execução de Recapeamento de via com meio fio. Considerando: o erro na transcrição do CNPJ da empresa vencedora resguardado no princípio da autotutela. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Bujari Acre, torna público a republicação do RESULTADO DE HABILITAÇÃO da Tomada de Preço 015/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 05/02/2024 - edição 25 - Seção 3 página 190 e Diário Oficial do Estado do Acre Edição 13.706 página 49 do dia 05/02/2024, devido a correção na transcrição do CNPJ da empresa J.V.M. DA MOTA. ONDE SE LÊ: empresa J.V.M. DA MOTA CNPJ: 15.017.690/0001-69. LEIA-SE: empresa J.V.M. DA MOTA CNPJ: 13.721.250/0001-62. Bujari-AC, 12 de abril de 2024. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, e ADJUDICO o objeto licitado no Pregão Eletrônico Nº 004/2024, aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas (Adubadeira para micro trator 1 linha reservatório de semente de 10 litros e reservatório de adubo de 10 litros, compatível com as marcas toyama, kawashima e buffalo), através do convênio nº 921477/2021 MAPA, em favor da empresa: RR COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 47.194.853/0001-75, vencedor do item 01, com o valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Senador Guiomard/AC, 10 de abril de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita