DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. Fica Mantida as demais cláusulas. AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP, informa aos interessados sobre a DISPENSA Nº 004/2024 - CL/PMPG, com base no ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021, tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A PRODU Ç ÃO DE POLPAS DE FRUTAS, VISANDO ATENDER E BENEFICIAR A COOPERATIVA DE MULHERES AGROEXTRATIVISTA DO AMAPÁ (COOMAP) MATAPI LINHA C, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Início do Acolhimento de proposta: 16/04/2024, Fim do acolhimento de proposta: 18/04/2024, o edital poderá ser obtido pelo link http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/dispensa, na aba licitações e contratos, e pelo e mail: [email protected] ou mediante entrega de 1 (um) pen drive na sala da Central de Licitações localizada na Rodovia Perimetral Norte, s/n, centro, na cidade de Porto Grande. Endereço para envio de Propostas: [email protected]. Porto Grande/AP, 15 de Abril de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024- SEMSA/PMVJ, do Processo nº 056/2024-SEMSA/PMVJ, cujo objeto é Aquisição de material de correlato para atender a central de abastecimento farmacêutico - caf/semsa, conforme as demandas da semsa/fms-pmvj, em fornecimento de forma parcelado, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas neste termo de referência, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor da empresa: 1 - D F DAS MERCES NETO EIRELI, CNPJ nº 32.670.248/0001-56, situada à Travessa Bernado de Melo, nº 191-A, Nova Brasília, Santana/AP, referente aos Itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78, totalizando o valor global de R$ 1.016.790,40 (um milhão dezesseis mil setecentos e noventa reais e quarenta centavos). Em Vitória do Jari-AP, 11 de abril de 2024. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Licitatório nº. 056/2024-SEMSA/PMVJ e anexos do Pregão eletrônico n° 003/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001-40, Objeto: Aquisição de material de correlato para atender a central de abastecimento farmacêutico - caf/semsa, conforme as demandas da semsa/fms-pmvj, em fornecimento de forma parcelado, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas neste termo de referência: 1 - D F DAS MERCES NETO EIRELI, CNPJ nº 32.670.248/0001-56, situada à Travessa Bernado de Melo, nº 191-A, Nova Brasília, Santana/AP, referente aos Itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78, totalizando o valor global de R$ 1.016.790,40 (um milhão dezesseis mil setecentos e noventa reais e quarenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-CML/PMJ O PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024- CML/PMJ; Objeto: aquisição de kits com cinco obras literárias de contos milionários para atender a rede municipal de ensino, tendo como objetivo estimular os alunos ao entendimento do universo financeiro e a leitura desde a infância, no Município de Jutaí- Am, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. resolve: HOMOLOGAR a decisão constante no processo mencionado, a empresa: MALU ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA, CNPJ sob o nº 45.335.309/0001-70, no Valor Global de R$ 100.130,00 (cem mil, cento e trinta reais). Jutaí/AM, 20 de março de 2024. PEDRO MACÁRIO BARBOZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos automotores leves, médios, pesados e máquinas pesadas, barcos regionais e embarcações fluviais de pequeno porte, para atender o complexo administrativo da prefeitura, representação em manaus, secretarias municipais e programas conexos do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2023 - CPL/SRP as empresas: R F DE OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA (CNPJ Nº. 30.214.655/0001-23), para os itens 01, 02 e 03 do Lote 01, com valor global de R$ 927.000,00 (Novecentos e vinte e sete mil reais), e para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 do Lote 02, com valor global de R$ 6.792.840,00 (Seis milhões, setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta reais), A S R LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LT DA (CNPJ Nº. 10.632.838/0001-51), para o item 04 do Lote 01, com valor global de R$ 1.008.000,00 (Um milhão e oito mil reais) e BRASIL ALHO CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA (CNPJ Nº. 09.477.242/0001-45), para os itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 03, com valor global de R$ 1.040.400,00 (Um milhão, quarenta mil e quatrocentos reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicado pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), 7 de fevereiro de 2024. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos automotores leves, médios, pesados e máquinas pesadas, barcos regionais e embarcações fluviais de pequeno porte, para atender o complexo administrativo da prefeitura, representação em manaus, secretarias municipais e programas conexos do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: R F DE OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 30.214.655/0001-23, estabelecida no município de Coari - Amazonas, na Rua Raimundo Eneias Silveira, nº. 02 E, Sala 05 Bairro Vale da Benção - CEP: 69.460-000; A S R LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 10.632.838/0001-51, estabelecida na cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Franz Schubert, nº. 576, Bairro Flores - CEP: 69.028-331 BRASIL ALHO CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 09.477.242/0001-45, estabelecida no município de Novo Aripuanã - Amazonas, na Rua Marechal Rondon, nº. 106, Bairro Centro - CEP: 69.260-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: R F DE OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA (CNPJ Nº. 30.214.655/0001-23), vencedor dos itens 01, 02 e 03 do Lote 01, com valor global de R$ 927.000,00 (Novecentos e vinte e sete mil reais), e vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 do Lote 02, com valor global de R$ 6.792.840,00 (Seis milhões, setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta reais), A S R LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ Nº. 10.632.838/0001-51), para o item 04 do Lote 01, com valor global de R$ 1.008.000,00 (Um milhão e oito mil reais) e BRASIL ALHO CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA (CNPJ Nº. 09.477.242/0001-45), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 03, com valor global de R$ 1.040.400,00 (Um milhão, quarenta mil e quatrocentos reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 060/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 060/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 08 de fevereiro de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, CNPJ nº 04.533.113/0001-03 e Empresa RR DOMOTICA - SERVIÇO DE AUTOMAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.979.115/0001-38; Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA FABRICADORA DE GELO EM ESCAMAS. Valor: R$ 234.950,00 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais) Vigência: 60 (sessenta) dias. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Novo Airão, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - CML/PMNA, que visa a AQUISIÇÃO DE MÁQUINA FABRICADORA DE GELO EM ESCAMAS; CONSIDERANDO a deliberação do Pregoeira no processo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - CML/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: RR DOMOTICA - SERVIÇO DE AUTOMAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.979.115/0001-38, com o valor global de R$ R$ 234.950,00 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais) II - HOMOLOGAR a decisão final do Pregoeiro, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - CML/PMNA. III - PUBLIQUE-SE. Novo Airão (AM), 3 de abril de 2024. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da pessoa jurídica A Fábrica de Sentimentos Ltda. para a apresentação da Banda Toque Dez, no dia 30/06/2024, às 03h00min e duração de 1 hora e 30 minutos, no tradicional Festejo Junino de São Pedro, que será realizado nos dias 29 e 30 de junho e 01/07 de 2024 na Praça de Eventos de Andorinha-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.830.291/0001-24, no valor de R$ 200.000,00. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da pessoa jurídica Homero Oliveira da Silva Produções Artísticas, para a apresentação da Banda Forrozão Brega e Vinho, no dia 01/07/20203, às 04h00min e duração de 2 horas, no tradicional Festejo Junino de São Pedro, que será realizado nos dias 29 e 30 de junho e 01/07 de 2024 na Praça de Eventos de Andorinha-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.684.071/0001-62, no valor de R$ 25.000,00. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito